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PL 8/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 9/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover alterações de fontes e destinações de recursos previstos na LOA/2019 conforme definição da Secretaria do Tesouro Nacional – STN.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Julho de 2019
Última Ação: para parecer
Texto Original
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PL 10/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 11/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 12/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 13/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação da rua Genaro Miranda e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 14/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 15/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 16/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 17/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Paulo Altino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 18/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2019
Última Ação: Retirada pelo Autor.
Texto Original
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PL 19/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Adalto
Administrador Rodrigo
Gilsinho
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 20/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 21/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Elenilton Martins
Inspetor Juninho Linhares
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 22/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza Repasse de recursos financeiros a Associação de Motociclistas de Manhuaçu e Região - AMMAR e contem outras providencias.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 23/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 24/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
Apresentação: 7 de Março de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 25/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Administrador Rodrigo
Elenilton Martins
Inspetor Juninho Linhares
Paulo Altino
Professor Giovanni
Tony Mix
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 26/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 27/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Estabelece mecanismos de contratação de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:
Gilsinho
Adalto
Administrador Rodrigo
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Julho de 2019
Última Ação: Solicitação de retirada Autor.
Texto Original
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PL 28/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 29/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à AMACORR - Associação dos Corredores de Ruas de Manhuaçu e Região e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 30/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.”
Apresentação: 26 de Março de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 31/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 32/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Vantuil
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 33/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 34/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.”
Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 35/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.”
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Autor:
Adalto
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 36/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 37/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.”
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 38/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências."
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 39/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera e suprime dispositivos da Lei nº 3.773, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o pagamento e a prestação de contas de diárias de via-gens a agente político e servidor público do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências."
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 40/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Institui o mês de maio como MAIO AMARELO no município de Manhuaçu e dá outras providências.”
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 41/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Dá denominação e delimita o Bairro São Francisco de Assis, na cidade de Manhuaçu, e dá outras providências."
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Adalto
Tony Mix
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 42/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos, no bairro Luciano Heringer."
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 43/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a proibição da atribuição de função de cobrança de passagens aos motoristas de ônibus – dupla função – no município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Cabo Ferreira
Inspetor Juninho Linhares
Zé Rulinha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Leitura e Ciência Realizada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 16 de Julho de 2020
Texto Original
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PL 44/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Município de Manhuaçu para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 45/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação Sagrada Família de Nazaré – ASFAN na forma de Cota Patrocínio e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 46/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o §1º do Artigo 21 da Lei 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 47/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 48/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a adequação de cargos públicos criados pela Lei nº 3.472, de 22 de abril de 2015, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu, para fins de concurso público e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Junho de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PL 49/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a criação, constituição e funcionamento do Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FUMDESP - e institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer - CME - e dá outras Providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 50/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o Anexo II da Lei 2.418/2004, acrescentando número de vagas nos cargos de Auxiliar de Enfermagem e Monitor e contém outras providências.
Apresentação: 12 de Junho de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 51/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, e dispõe sobre sua comemoração no Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 52/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre a disponibilização de serviço de internet sem fio “Wi-Fi” na frota dos veículos de transporte coletivo urbano de passageiros do Município de Manhuaçu, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Requerimento de Comissão
Data da última Tramitação: 12 de Julho de 2019
Última Ação: Retirada.
Texto Original
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PL 53/2019 - Projeto de Lei
Ementa: "Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região na forma de cota patrocínio e dá outras providências."
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 54/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei 2.418/2004 e contém outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 55/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade São Sebastião do Sacramento Manhuaçu – MG, na forma de cota patrocínio e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 56/2019 - Projeto de Lei
Ementa: “Dispõe sobre normas de prevenção e proteção contra incêndio nos locais que especifica e dá outras providências”.
Apresentação: 26 de Junho de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PL 57/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.236/2.000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências
Apresentação: 28 de Junho de 2019
Autor:
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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