Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.” - - |
Aprovada |
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Modifica o art. 1º. do Projeto de Lei nº 28/2019 (Poder Executivo), que acresce Parágrafo Único ao art. 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contém outras providências." - - |
Aprovada |
| 3 |
Projeto de Lei nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”. - - |
Aprovada |
| 4 |
Projeto de Lei nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências” - - |
Aprovada Vereador Adalto ausente no momento da votação. |
| 5 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
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Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não. - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento. - - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018. - - |
Aprovada |
| 10 |
Requerimento nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Esportes informações sobre realização de consulta a Federação de Esportes de MG, referente a troca do gramado por grama sintética do Estádio JK. - - |
Aprovada |
| 11 |
Requerimento nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações e requisitos para o cargo de Diretor do SAMAL, constando: função, vencimento e escolaridade, informando se o atual diretor da autarquia, Sr. Romilson Barrozo Dias, cumpre as exigências para o presente cargo. - - |
Aprovada |
| 12 |
Requerimento nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Obras, SAMAL e SAAE informações sobre o valor gasto na reforma do Estádio JK, incluindo mão de obra e materiais. - - |
Aprovada |
| 13 |
Requerimento nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Saúde informações sobre os números de casos de dengue de janeiro de 2018 até o presente momento. - - |
Aprovada |
| 14 |
Moção nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Mocão de pesar n° 45/2019 - Pelo falecimento do Sr. Almica Pacheco, em 12/04/2019. - - |
Aprovada |
| 15 |
Moção nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez da Silva em 10/04/2019. - - |
Aprovada |
| 16 |
Moção nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira em 06/04/2019. - - |
Aprovada |
| 17 |
Moção nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo de Falecimento de Juracyna de Sousa Barros, em 16/04/2019. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Vieira da Rocha, em 20/04/2019. - - |
Aprovada |
| 19 |
Moção nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena de Moura, em 20/04/2019. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de reconhecimento ao trabalho realizado pelo meteorologista Ruiban dos Reis. - - |
Aprovada |
| 21 |
Moção nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de reconhecimento à Sra. Simone Cotta Gomes, pelo bom exemplo e a preocupação com o bem estar do nosso semelhante. - - |
Aprovada |
| 22 |
Moção nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Aos colaboradores(Max Gonçalves, Maria Emilia, Maria Fabiana, Camila e Josiele) da Escola Zeca Bulinga pelo excelente trabalho educacional realizado neste educandário. - - |
Aprovada |
| 23 |
Moção nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Ely da Silva Pinheiro. - - |
Aprovada |
| 24 |
Indicação nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres. - - |
Aprovada |
| 25 |
Indicação nº 185 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova. - - |
Aprovada |
| 26 |
Indicação nº 187 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de 1.900 mts² de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta. - - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 188 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 189 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento. - - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 190 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Clordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez. - - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 191 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni, Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao departamento de trânsito para que com urgência transforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos. - - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 192 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo. - - |
Aprovada |
| 32 |
Indicação nº 193 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli). - - |
Aprovada |
| 33 |
Indicação nº 194 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 195 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo. - - |
Aprovada |
| 35 |
Indicação nº 196 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelmo Machado. - - |
Aprovada |
| 36 |
Indicação nº 197 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos ligando o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indicação nº 198 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche. - - |
Aprovada |
| 38 |
Indicação nº 199 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma da ponte, próximo a propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião. - - |
Requerimento do Autor |
| 39 |
Indicação nº 200 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson Silva n°180 (Viela) bairro São Jorge. - - |
Aprovada |
| 40 |
Indicação nº 201 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica o desentupimento da boca de lodo na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
| 41 |
Indicação nº 202 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
| 42 |
Indicação nº 203 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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"Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida." - - |
Aprovada |
| 43 |
Indicação nº 204 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas. - - |
Aprovada |
| 44 |
Indicação nº 205 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra. - - |
Aprovada |
| 45 |
Indicação nº 206 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico. - - |
Aprovada |
| 46 |
Indicação nº 207 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a reforma da Capela Velório do Cemitério Municipal. - - |
Aprovada |
| 47 |
Indicação nº 208 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal a reforma da escadaria na Rua 12 de Outubro no bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
| 48 |
Indicação nº 209 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Alice Dias para melhor escoamento da água, resguardando a segurança de todos os moradores que utilizam a rampa de acesso a Rua Antônio de Pádua. - - |
Aprovada |
| 49 |
Indicação nº 210 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu busque meios legais para viabilizar a aquisição de uniforme/farda para os 100 jovens que foram aprovados no processo seletivo da 1ª turma. - - |
Aprovada |
| 50 |
Indicação nº 211 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde viabilize um mutirão para realização de colonoscopias no município de Manhuaçu - - |
Aprovada |
| 51 |
Indicação nº 212 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à Secretária Municipal de Esportes a colocação de iluminação e pontos com tomadas de energia na pista de bicicross, no clube do sol. - - |
Aprovada |
| 52 |
Indicação nº 213 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma academia ao ar livre, Rua Hortência, Bairro Lajinha. - - |
Aprovada |
| 53 |
Indicação nº 214 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de iluminação pública na Rua Bela Vista (continuação da Rua Boa Esperança) Bairro Santa Luzia. - - |
Aprovada |
| 54 |
Indicação nº 215 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a modificação do quebra mola na esquina da Rua Apáricio Caldeira com Rua Heitor Pinheiro, pra frente da mercearia Líder e do Zé borrachinha próximo a faixa de pedestre. - - |
Aprovada |
| 55 |
Indicação nº 217 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja alocada a EMEI do Bairro Bom Pastor, localizada na Rua Theocrito Pinheiro, no prédio escolar do antigo SESI, uma vez que se trata de imóvel município, uma vez que o SESI encerrou suas atividades no município e em virtude da clausula contratual de retrocessão, o imóvel deve retornar ao município, quanto a área social do clube, que seja criado um clube social dos Servidores do Município. - - |
Aprovada |
| 56 |
Indicação nº 218 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a Prefeitura Municipal a construção de um vestiário no Campo dos Malaquias, Córrego Soledade. - - |
Aprovada |
| 57 |
Indicação nº 219 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de 7 manilhas 0,100 no Córrego São Bento, próximo a casa do Sr. Simar, em Dom Correa. - - |
Aprovada |
| 58 |
Indicação nº 220 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de 14 manilhas 0,40 em Vila de Fátima próximo a casa do Sr. José Braz. - - |
Aprovada |
| 59 |
Indicação nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica fazer calçamento subida do Palmital perto da chácara Bela Vista e da casa Dona Maria José . - - |
Aprovada |
| 60 |
Indicação nº 222 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de faixa de pedestre, com placa indicatória e área escolar e redutor de velocidade nas duas entradas que dão acesso à Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira em Vila Formoso. - - |
Aprovada |
| 61 |
Indicação nº 223 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na rua Jorge Sather próximo ao Parquinho. - - |
Aprovada |
| 62 |
Indicação nº 224 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras e o Samal a proibição e a fiscalização de jogar lixo e entulhos na estrada da APAC. Visto que está trazendo aos usuários de acesso a rua muitos transtornos aos usuários. - - |
Aprovada |
| 63 |
Indicação nº 225 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um abrigo de passageiros próximo à primeira entrada da Vila do Alto, na BR-116, sentido Realeza - Vilanova, no distrito de Vilanova. - - |
Aprovada |
| 64 |
Indicação nº 226 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a substituição por lâmpadas mais eficientes das luminárias da Praça Geraldo Nunes, no distrito de Vilanova. - - |
Aprovada |
| 65 |
Indicação nº 227 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento da Rua Agapito Gonçalves. - - |
Aprovada |