1 - Projeto de Lei nº 37 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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“Dispõe sobre denominação da Capela Velório Municipal Pedro Simpliciano Filho, no distrito de Vilanova, e dá outras providências.”
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Aprovada
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 16 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Adalto, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Elenilton Martins, Gilsinho, Jorge do Ibéria, Juarez Eloi, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Eugênio, Zé Rulinha
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"Modifica o art. 1º. do Projeto de Lei nº 28/2019 (Poder Executivo), que acresce Parágrafo Único ao art. 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contém outras providências."
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 28 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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“Acrescenta parágrafo único ao artigo 196 da Lei Complementar nº 004/2017 e contem outras providencias”.
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Aprovada
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4 - Projeto de Lei nº 31 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Gilsinho
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“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”
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Aprovada
Obs.: Vereador Adalto ausente no momento da votação.
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5 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Gilsinho
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Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não.
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Secretaria de Esportes informações sobre realização de consulta a Federação de Esportes de MG, referente a troca do gramado por grama sintética do Estádio JK.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações e requisitos para o cargo de Diretor do SAMAL, constando: função, vencimento e escolaridade, informando se o atual diretor da autarquia, Sr. Romilson Barrozo Dias, cumpre as exigências para o presente cargo.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Secretaria de Obras, SAMAL e SAAE informações sobre o valor gasto na reforma do Estádio JK, incluindo mão de obra e materiais.
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Aprovada
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13 - Requerimento nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Secretaria de Saúde informações sobre os números de casos de dengue de janeiro de 2018 até o presente momento.
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Aprovada
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14 - Moção nº 45 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
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Mocão de pesar n° 45/2019 - Pelo falecimento do Sr. Almica Pacheco, em 12/04/2019.
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Aprovada
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15 - Moção nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento de Juarez da Silva em 10/04/2019.
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Aprovada
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16 - Moção nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento de Maria da Penha Oliveira em 06/04/2019.
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Aprovada
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17 - Moção nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de Pesar pelo de Falecimento de Juracyna de Sousa Barros, em 16/04/2019.
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Aprovada
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18 - Moção nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Maria Vieira da Rocha, em 20/04/2019.
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Aprovada
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19 - Moção nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Maria Madalena de Moura, em 20/04/2019.
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Aprovada
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20 - Moção nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento ao trabalho realizado pelo meteorologista Ruiban dos Reis.
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Aprovada
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21 - Moção nº 52 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de reconhecimento à Sra. Simone Cotta Gomes, pelo bom exemplo e a preocupação com o bem estar do nosso semelhante.
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Aprovada
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22 - Moção nº 53 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Aos colaboradores(Max Gonçalves, Maria Emilia, Maria Fabiana, Camila e Josiele) da Escola Zeca Bulinga pelo excelente trabalho educacional realizado neste educandário.
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Aprovada
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23 - Moção nº 54 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Moção de Pesar pelo Falecimento de Ely da Silva Pinheiro.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 187 de 2019
Turno: Único
Autores: Cabo Ferreira, Berenice do Carlos Tur
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Indica a construção de 1.900 mts² de calçamento e caneleta Córrego São José, saída Vila São José acesso a Taquara preta.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 188 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica ao DNIT a instalação de um quebra mola na Br 262, km 42, próximo a curva das bananeiras, reta do Clube dos Cabos e Soldados em Manhuaçu.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 189 de 2019
Turno: Único
Autores: Juarez Eloi, Tony Mix
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Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento do morro da Santinha, Córrego do Raposo em Sacramento.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 190 de 2019
Turno: Único
Autor: Tony Mix
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Indica ao Conselho de Trânsito e a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que na Praça Clordovil Pinto Coelho elimine o estacionamento a direita da rua e a torne via dupla, sendo uma para veículos que vão entrar no Supermercado Coelho Diniz e uma para o fluxo seguir sentido contorno da Praça e Rua Monsenhor Gonzalez.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 191 de 2019
Turno: Único
Autores: Professor Giovanni, Rogerinho
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Indica ao departamento de trânsito para que com urgência transforme em mão única o trânsito na Rua Maestro Filomeno dos Santos.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 192 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica a Prefeita Municipal, que coloque com urgência uma semáforo na Br 262, cruzamento do Bairro Ponte da Aldeia com acesso ao Município de Luisburgo.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 193 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica ao departamento de trânsito um semáforo no cruzamento da Loja NG (Rua Amaral Franco x Rua Nudant Pizeli).
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Aprovada
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33 - Indicação nº 194 de 2019
Turno: Único
Autores: Cléber da Matinha, Elenilton Martins
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que inclua na obra da UBS de Palmeiras a construção e implantação de um consultório odontológico.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 195 de 2019
Turno: Único
Autores: Cabo Ferreira, Zé Rulinha
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Indica a colocação de 07 manilhas 0,40 na estrada principal Córrego do Arrozal, perto do sítio do Otávio Cristo.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 196 de 2019
Turno: Único
Autores: Elenilton Martins, Berenice do Carlos Tur
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Indica para que a Prefeitura Municipal realize o calçamento no Córrego Palmital no morro da Igreja Católica, próximo a propriedade do Sr. Adelmo Machado.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 197 de 2019
Turno: Único
Autores: Rogerinho, Paulo Altino
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Indica a Prefeita Municipal, a construção de uma ponte para pedestre e veículos ligando o Bairro Lajinha a Br 262 próximo ao Supermercado Pais e Filhos.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 198 de 2019
Turno: Único
Autores: Elenilton Martins, Cléber da Matinha
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Indica a Prefeitura Municipal a construção de um muro contenção no início da avenida João paulo II, bairro Matinha até a creche.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 199 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Rulinha
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Indica a reforma da ponte, próximo a propriedade do Sr. Wilton e do padeiros no córrego São Sebastião.
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Requerimento do Autor
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39 - Indicação nº 200 de 2019
Turno: Único
Autor: Tony Mix
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Indica a construção de um muro de contenção e iluminação na Rua Wilson Silva n°180 (Viela) bairro São Jorge.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 201 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica o desentupimento da boca de lodo na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 202 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a construção de uma rede pluvial na Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 203 de 2019
Turno: Único
Autor: Tony Mix
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"Indica a reforma da escadaria da Viela da Luz, Bairro Nossa Senhora Aparecida."
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Aprovada
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43 - Indicação nº 204 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Indica recapeamento da Avenida Eloy Werner, entre o Posto Pipas a Escola CEM, com a construção de 2 quebra molas.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 205 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica a Prefeitura Municipal a doação do material para o calçamento da Rua Múcio da Silva Brandão em São Sebastião do Sacramento em parceria com a comunidade q doará a mão de obra.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 206 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica a Prefeitura Municipal a colocação de 05 manilhas 0,100 para a ampliação de uma ponte, na estrada passando por dentro de Sacramento sentido a Dom Corrêa, próximo a propriedade do Toninho do Zico.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 207 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a reforma da Capela Velório do Cemitério Municipal.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 208 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a Prefeitura Municipal a reforma da escadaria na Rua 12 de Outubro no bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 209 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de Rede Pluvial na Rua Alice Dias para melhor escoamento da água, resguardando a segurança de todos os moradores que utilizam a rampa de acesso a Rua Antônio de Pádua.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 210 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu busque meios legais para viabilizar a aquisição de uniforme/farda para os 100 jovens que foram aprovados no processo seletivo da 1ª turma.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 211 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde viabilize um mutirão para realização de colonoscopias no município de Manhuaçu
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Aprovada
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51 - Indicação nº 212 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica à Secretária Municipal de Esportes a colocação de iluminação e pontos com tomadas de energia na pista de bicicross, no clube do sol.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 213 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Indica a construção de uma academia ao ar livre, Rua Hortência, Bairro Lajinha.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 214 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo Altino
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Indica a colocação de iluminação pública na Rua Bela Vista (continuação da Rua Boa Esperança) Bairro Santa Luzia.
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Aprovada
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54 - Indicação nº 215 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Indica a modificação do quebra mola na esquina da Rua Apáricio Caldeira com Rua Heitor Pinheiro, pra frente da mercearia Líder e do Zé borrachinha próximo a faixa de pedestre.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 217 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica que seja alocada a EMEI do Bairro Bom Pastor, localizada na Rua Theocrito Pinheiro, no prédio escolar do antigo SESI, uma vez que se trata de imóvel município, uma vez que o SESI encerrou suas atividades no município e em virtude da clausula contratual de retrocessão, o imóvel deve retornar ao município, quanto a área social do clube, que seja criado um clube social dos Servidores do Município.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 218 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a Prefeitura Municipal a construção de um vestiário no Campo dos Malaquias, Córrego Soledade.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 219 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de 7 manilhas 0,100 no Córrego São Bento, próximo a casa do Sr. Simar, em Dom Correa.
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Aprovada
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58 - Indicação nº 220 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de 14 manilhas 0,40 em Vila de Fátima próximo a casa do Sr. José Braz.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 221 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica fazer calçamento subida do Palmital perto da chácara Bela Vista e da casa Dona Maria José .
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Aprovada
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60 - Indicação nº 222 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica a Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Obras e Planejamento a instalação de faixa de pedestre, com placa indicatória e área escolar e redutor de velocidade nas duas entradas que dão acesso à Escola Municipal Oswaldo Teixeira de Cerqueira em Vila Formoso.
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Aprovada
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61 - Indicação nº 223 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na rua Jorge Sather próximo ao Parquinho.
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Aprovada
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62 - Indicação nº 224 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras e o Samal a proibição e a fiscalização de jogar lixo e entulhos na estrada da APAC. Visto que está trazendo aos usuários de acesso a rua muitos transtornos aos usuários.
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Aprovada
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63 - Indicação nº 225 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a construção de um abrigo de passageiros próximo à primeira entrada da Vila do Alto, na BR-116, sentido Realeza - Vilanova, no distrito de Vilanova.
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Aprovada
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64 - Indicação nº 226 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a substituição por lâmpadas mais eficientes das luminárias da Praça Geraldo Nunes, no distrito de Vilanova.
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Aprovada
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65 - Indicação nº 227 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica o calçamento da Rua Agapito Gonçalves.
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Aprovada
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