Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 52
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências. - - |
Requerimento do Autor Motivos Pessoais |
| 2 |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto, Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. - - |
Rejeitado |
| 7 |
Requerimento nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: -
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Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o numero de servidores contratados/comissionados, as receitas e as despesas por categoria econômica nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: -
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3687/2017, que tornou obrigatório a atuação de um “monitor de transporte escolar” de crianças. - - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que modifique a sede do Procon para a nova sede da Prefeitura, na sala onde era o Cartório Eleitoral. - - |
Aprovada |
| 11 |
Moção nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Betir Lopes da Silva Júnior. - - |
Aprovada |
| 12 |
Moção nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Reconhecimento ao Tenente Coronel do Exército Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro Relações militares Brasil-EUA 1939/1943. - - |
Aprovada |
| 13 |
Moção nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Reconhecimento ao cartunista, chargista e ilustrador Rico. - - |
Aprovada |
| 14 |
Moção nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Roberto Soares. - - |
Aprovada |
| 15 |
Moção nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Alfredo Sette. - - |
Aprovada |
| 16 |
Moção nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Linche de Faria, em 08/03/2019. - - |
Aprovada |
| 17 |
Moção nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento em 08/03/2019 da Professora Roselaine Coelho Sette Wellerson, esposa do Sr. Ricardo Wellerson, filha de Dona Jari e Sr. Jessé. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Serafim Leite. - - |
Aprovada |
| 19 |
Moção nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento em 10/03/2019 da Sra. Lourdes Vital Duarte da Silva. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de reconhecimento a todas as Mulheres do Município de Manhuaçu pelo Dia Internacional da Mulher dia 08/03. Em nome da Prefeita Cici Magalhães e da Vereadora Berenice cumprimentos a todas as mulheres do município. - - |
Aprovada |
| 21 |
Moção nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento de Márcio Miranda Ribeiro, ocorrido em 11/03/2019, córrego dos coelho; Ponte do Evaristo. - - |
Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 127 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento de 60 mts. no morro próximo a casa do Sr. João Diniz, Córrego São Bento, Distrito de Dom Correa - - |
Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 99 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico que o município de Manhuaçu implante um CASTRAMÓVEL para atender todas as demandas existentes na sede e nos distritos. - - |
Aprovada |
| 24 |
Indicação nº 122 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao executivo municipal que envie projeto de lei para ajustar os salários dos supervisores de agentes de endemias do município de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 25 |
Indicação nº 97 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de muro de contenção no término da Rua Heitor Pinheiro que dá início na Rua João Paulo II, Bairro Pinheiro, com entrada no Bairro Matinha. - - |
Aprovada |
| 26 |
Indicação nº 118 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao DNIT e Prefeitura de Manhuaçu para que viabilizem a construção de redutor de velocidade no km 34 da BR-262 e a construção de trevo de acesso ao condomínio e chacreamentos da região do Córrego Sinceridade, no trecho de Manhuaçu com divisa com o Reduto. - - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua Marco Antônio Ribeiro (rua do posto de saúde), Bairro Bela Vista, considerando os diversos transtornos causados à população. - - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 114 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu a implantação do PRODESCARTE - Programa de Conscientização Sobre o Descarte de Lixo com Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino. - - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 121 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica que seja providenciado o afastamento de rede em um poste da travessa Santa Mônica em Vilanova - - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 98 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de rede pluvial na Rua Simão Francisco Romão Bairro Santana fazendo a conexão da Rede Pluvial até a Rua do Triângulo. - - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 112 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que por meio da Secretaria de Obras e SAAE realizem obra de re-gularização nas redes pluvial e de esgoto na Rua Raquel Resende de Magalhães, Bairro Alfa Sul – nesta cidade. - - |
Aprovada |
| 32 |
Indicação nº 130 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o recapeamento da Rua Wadi Assad no Bairro Bom Pastor. - - |
Aprovada |
| 33 |
Indicação nº 119 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma do corrimão da escadaria que liga a Rua Professor Juventino Nunes ao Bairro Petrina. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 96 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro. - - |
Aprovada |
| 35 |
Indicação nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a implantação urgente de um ATERRO SANITÁRIO. - - |
Aprovada |
| 36 |
Indicação nº 101 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de saibro na estrada do Córrego Sinceridade, iniciando próximo a Pedrale (BR262), passando pelo pátio da Polícia Civil, até a divisa com o município de Reduto próximo a propriedade do Rui da Polícia Civil. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indicação nº 102 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma da iluminação pública da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família. - - |
Aprovada |
| 38 |
Indicação nº 104 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma réplica da Capela de São Sebastião de Sacramento construída em 1845 e demolida em 2003 - - |
Aprovada |
| 39 |
Indicação nº 105 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica instalação de iluminação pública no trevo da Zebu - - |
Aprovada |
| 40 |
Indicação nº 106 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento no Córrego da Laje, próximo a propriedade do Renival do Zé Chico. - - |
Aprovada |
| 41 |
Indicação nº 107 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento do morro do Córrego do Balsamo, no sentido que liga a MG111 e próximo as propriedades do Sr. Milton e Sr. Peninha. - - |
Aprovada |
| 42 |
Indicação nº 113 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que faça a substituição de quadros negros e giz, à base de óxido de cálcio-CaO, nas salas de aulas das escolas do sistema municipal de ensino, substituindo-os por equipamentos que cumpram a mesma função e não contenham elementos ou substâncias que comprometam a saúde dos professores, alunos e serventes escolares”. - - |
Aprovada |
| 43 |
Indicação nº 115 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de calçamento no Córrego da Roça Grande, com início no Parque das Águas até no Bar do Sr. José Barbosa e propriedade do Baiano. - - |
Aprovada |
| 44 |
Indicação nº 116 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a revitalização da calçada na Alameda Elói Werner, ao lado do CEM, Bairro Alfa Sul, no intuito de oferecer melhores condições para a circulação segura de pedestres. - - |
Aprovada |
| 45 |
Indicação nº 117 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a ampliação da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento, para ginásio poliesportivo com cobertura, vestiários e banheiros para o público. - - |
Aprovada |
| 46 |
Indicação nº 120 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com nossos deputados para intercederem junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos para a transformação do Caps 2 para Caps 3, uma vez que, trará grandes benefícios para toda comunidade manhuaçuense. - - |
Aprovada |
| 47 |
Indicação nº 123 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção da creche Proinfância de Bom Jesus de Realeza. - - |
Aprovada |
| 48 |
Indicação nº 124 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção do vestiário do campo de Bom Jesus de Realeza. - - |
Aprovada |
| 49 |
Indicação nº 125 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de iluminação do trevo de Vilanova. - - |
Aprovada |
| 50 |
Indicação nº 126 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento no morro próximo a casa do Sr. Francisco/Sebastião Zina no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. - - |
Aprovada |
| 51 |
Indicação nº 128 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento em 60 mts. no morro próximo a casa do José Lúcio no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento. - - |
Aprovada |
| 52 |
Indicação nº 129 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento/asfaltamento da Vilinha próximo a Igreja do Córrego da Raiz, Distrito de Ponte do Silva - - |
Aprovada |
| 53 |
Indicação nº 131 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica o Recapeamento da Rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |