Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - |
Requerimento de Comissão Retirado de pauta à pedido da CCJR. |
| 2 |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu - |
Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Elenilton Martins, Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá Nome ao Conjunto Habitacional em edificação na cidade, dentro do Projeto Intitulado “Minha Casa, Minha Vida” de Conjunto Habitacional Ondina Alves da Costa. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 7 |
Dispõe sobre o Dia Municipal de Lazer para o deficiente físico e portador de necessidades especiais e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 8 |
Projeto de Lei nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei nº 3662, de 23 de Janeiro de 2017 e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 9 |
“Estabelece mecanismos de contratação de seguro para garantir o interesse público nos processos de licitação e a correta aplicação dos recursos públicos e dá outras providências”. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências - |
Não há resultado |