Ocorrências da Sessão (4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

*Requerimentos (exceto 14/2019 - Exoneração Diretor Proncon), Indicações e Moçoes votadas em bloco, todas aprovados por unanimidade.

Projeto de Lei nº 15/2019 – Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu: Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Esporte.

Projeto de Lei nº 19/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências: Parecer Favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Redação; de Defesa dos Direitos do Consumidor; de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Projeto de Lei nº 23/2019 – Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências; Parecer verbal Favorável das comissões de Constituição, Justiça e Redação;  de Educação, Cultura e Esporte;  de Obras Públicas, Viação, Agricultura, Meio Ambiente, Comércio e Indústria.

Projeto de Lei nº 23/2019 – Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências; Por deliberação do plenário, foi dado ciência ao projeto, em seguida parecer verbal das comissões e em seguida votação da matéria.