1 - Projeto de Lei nº 5 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Dá nome de Vicente de Paula Fagundes no Vestiário da Quadra Poliesportiva Gumercindo Sebastião dos Santos, no Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG, e dá outras providências.
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Requerimento do Autor
Obs.: Motivos Pessoais
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2 - Projeto de Lei nº 15 de 2019
Autores:
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Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 19 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Adalto, Administrador Rodrigo, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 23 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Administrador Rodrigo
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Dá nome de Gumercindo Sebastião dos Santos na Quadra Poliesportiva do Bairro Matinha, nesta cidade de Manhuaçu-MG e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autores: Zé Rulinha, Administrador Rodrigo, Rogerinho
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Requerimento nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Adalto, Cléber da Matinha
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos.
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Rejeitado
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7 - Requerimento nº 15 de 2019
Autor: Adalto
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Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o numero de servidores contratados/comissionados, as receitas e as despesas por categoria econômica nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 16 de 2019
Autor: Adalto
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3687/2017, que tornou obrigatório a atuação de um “monitor de transporte escolar” de crianças.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que modifique a sede do Procon para a nova sede da Prefeitura, na sala onde era o Cartório Eleitoral.
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Aprovada
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11 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Betir Lopes da Silva Júnior.
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Aprovada
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12 - Moção nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Tenente Coronel do Exército Giovanni Latfalla pelo lançamento do livro Relações militares Brasil-EUA 1939/1943.
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Aprovada
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13 - Moção nº 26 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao cartunista, chargista e ilustrador Rico.
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Aprovada
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14 - Moção nº 27 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Olegário Roberto Soares.
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Aprovada
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15 - Moção nº 28 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rui Alfredo Sette.
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Aprovada
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16 - Moção nº 29 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento de Renata Linche de Faria, em 08/03/2019.
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Aprovada
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17 - Moção nº 30 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento em 08/03/2019 da Professora Roselaine Coelho Sette Wellerson, esposa do Sr. Ricardo Wellerson, filha de Dona Jari e Sr. Jessé.
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Aprovada
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18 - Moção nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Serafim Leite.
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Aprovada
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19 - Moção nº 32 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento em 10/03/2019 da Sra. Lourdes Vital Duarte da Silva.
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Aprovada
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20 - Moção nº 33 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Moção de reconhecimento a todas as Mulheres do Município de Manhuaçu pelo Dia Internacional da Mulher dia 08/03. Em nome da Prefeita Cici Magalhães e da Vereadora Berenice cumprimentos a todas as mulheres do município.
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Aprovada
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21 - Moção nº 34 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Moção de pesar pelo falecimento de Márcio Miranda Ribeiro, ocorrido em 11/03/2019, córrego dos coelho; Ponte do Evaristo.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 127 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica o calçamento de 60 mts. no morro próximo a casa do Sr. João Diniz, Córrego São Bento, Distrito de Dom Correa
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Aprovada
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23 - Indicação nº 99 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indico que o município de Manhuaçu implante um CASTRAMÓVEL para atender todas as demandas existentes na sede e nos distritos.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 122 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal que envie projeto de lei para ajustar os salários dos supervisores de agentes de endemias do município de Manhuaçu.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 97 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a construção de muro de contenção no término da Rua Heitor Pinheiro que dá início na Rua João Paulo II, Bairro Pinheiro, com entrada no Bairro Matinha.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 118 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica ao DNIT e Prefeitura de Manhuaçu para que viabilizem a construção de redutor de velocidade no km 34 da BR-262 e a construção de trevo de acesso ao condomínio e chacreamentos da região do Córrego Sinceridade, no trecho de Manhuaçu com divisa com o Reduto.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 25 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua Marco Antônio Ribeiro (rua do posto de saúde), Bairro Bela Vista, considerando os diversos transtornos causados à população.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 114 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu a implantação do PRODESCARTE - Programa de Conscientização Sobre o Descarte de Lixo com Crianças e Adolescentes na rede municipal de ensino.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 121 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilsinho
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Indica que seja providenciado o afastamento de rede em um poste da travessa Santa Mônica em Vilanova
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Aprovada
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30 - Indicação nº 98 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Solicita a construção de rede pluvial na Rua Simão Francisco Romão Bairro Santana fazendo a conexão da Rede Pluvial até a Rua do Triângulo.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 112 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que por meio da Secretaria de Obras e SAAE realizem obra de re-gularização nas redes pluvial e de esgoto na Rua Raquel Resende de Magalhães, Bairro Alfa Sul – nesta cidade.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 130 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica o recapeamento da Rua Wadi Assad no Bairro Bom Pastor.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 119 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a reforma do corrimão da escadaria que liga a Rua Professor Juventino Nunes ao Bairro Petrina.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 96 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica ao Poder Executivo municipal a instituição e execução de Rua de Lazer aos domingos e feriados, das 09:00 às 15:00 horas, no espaço do calçadão da Praça Cinco de Novembro.
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Aprovada
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35 - Indicação nº 100 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a implantação urgente de um ATERRO SANITÁRIO.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 101 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a colocação de saibro na estrada do Córrego Sinceridade, iniciando próximo a Pedrale (BR262), passando pelo pátio da Polícia Civil, até a divisa com o município de Reduto próximo a propriedade do Rui da Polícia Civil.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 102 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a reforma da iluminação pública da Rua Valdomiro Nunes de Jesus, Bairro Sagrada Família.
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Aprovada
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38 - Indicação nº 104 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica a construção de uma réplica da Capela de São Sebastião de Sacramento construída em 1845 e demolida em 2003
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Aprovada
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39 - Indicação nº 105 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica instalação de iluminação pública no trevo da Zebu
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Aprovada
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40 - Indicação nº 106 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Indica o calçamento no Córrego da Laje, próximo a propriedade do Renival do Zé Chico.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 107 de 2019
Turno: Único
Autor: Elenilton Martins
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Indica o calçamento do morro do Córrego do Balsamo, no sentido que liga a MG111 e próximo as propriedades do Sr. Milton e Sr. Peninha.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 113 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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INDICA ao Poder Executivo Municipal de Manhuaçu, que faça a substituição de quadros negros e giz, à base de óxido de cálcio-CaO, nas salas de aulas das escolas do sistema municipal de ensino, substituindo-os por equipamentos que cumpram a mesma função e não contenham elementos ou substâncias que comprometam a saúde dos professores, alunos e serventes escolares”.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 115 de 2019
Turno: Único
Autores: Elenilton Martins, Inspetor Juninho Linhares
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Indica a colocação de calçamento no Córrego da Roça Grande, com início no Parque das Águas até no Bar do Sr. José Barbosa e propriedade do Baiano.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 116 de 2019
Turno: Único
Autores: Tony Mix, Administrador Rodrigo
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Indica a revitalização da calçada na Alameda Elói Werner, ao lado do CEM, Bairro Alfa Sul, no intuito de oferecer melhores condições para a circulação segura de pedestres.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 117 de 2019
Turno: Único
Autor: Juarez Eloi
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Indica a ampliação da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento, para ginásio poliesportivo com cobertura, vestiários e banheiros para o público.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 120 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilsinho
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Indica ao executivo municipal que entre em entendimento com nossos deputados para intercederem junto ao Ministério da Saúde para liberação de recursos para a transformação do Caps 2 para Caps 3, uma vez que, trará grandes benefícios para toda comunidade manhuaçuense.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 123 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a construção da creche Proinfância de Bom Jesus de Realeza.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 124 de 2019
Turno: Único
Autores: Jorge do Ibéria, Cabo Ferreira
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Indica a construção do vestiário do campo de Bom Jesus de Realeza.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 125 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a colocação de iluminação do trevo de Vilanova.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 126 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica o calçamento no morro próximo a casa do Sr. Francisco/Sebastião Zina no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 128 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica o calçamento em 60 mts. no morro próximo a casa do José Lúcio no Córrego Soledade, Distrito de Sacramento.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 129 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
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Indica o calçamento/asfaltamento da Vilinha próximo a Igreja do Córrego da Raiz, Distrito de Ponte do Silva
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Aprovada
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53 - Indicação nº 131 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica o Recapeamento da Rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada
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