Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 63
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado por Unanimidade |
2 |
Dá nome de Rua Múcio da Silva Brandão, o logradouro público até então conhecido por Rua Projetada, localizada no distrito de São Sebastião do Sacramento, neste município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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3 |
Projeto de Lei nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o agendamento telefônico de consultas para pacientes idosos e para pessoas com deficiências já cadastradas nas Unidades de Saúde do município de Manhuaçu – MG e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
4 |
Projeto de Lei nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nome de "NEIMA ROSA LOPES SILVA" ao Canil Municipal , neste mubicípio de Manhuaçu-MG e dá outras providências, - - |
Aprovado por Unanimidade |
5 |
Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
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6 |
Altera o artigo 4º da Lei nº 3.572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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7 |
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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8 |
Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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9 |
Projeto de Lei nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre denominação da rua Genaro Miranda e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
11 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
12 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede revisão geral anual de subsídios aos vereadores integrantes do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
13 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Manhuaçu – MG. - - |
Aprovado por Unanimidade |
14 |
Requerimento nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita informações sobre a usina de reciclagem e compostagem de lixo de Manhuaçu - - |
Aprovado por Unanimidade |
15 |
Requerimento nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre a emenda impositiva 2018 - - |
Aprovado por Unanimidade |
16 |
Requerimento nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a destinação de recursos aprovados em Projeto de Lei nesta Casa Legislativa em 2018, para aquisição de asfalto quente e melhorias na usina de reciclagem de lixo do município. - - |
Aprovado por Unanimidade |
17 |
Requerimento nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre o cumprimento integral do pagamento do piso salarial às categorias do Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde. - - |
Aprovado por Unanimidade |
18 |
Requerimento nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando as planilhas inicial, aditiva e final do custo da obra de reforma da Escola Municipal de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
19 |
Requerimento nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer envio de ofício ao Hospital Cesar Leite, solicitando informações a cerca da conclusão das obras da UTI Neonatal e o prazo para inauguração e utilização. - - |
Aprovado por Unanimidade |
20 |
Requerimento nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao SAMAL, para que seja realizado de forma URGENTE a limpeza do Rio São Luiz no perímetro urbano do Distrito de Ponte do Silva. - - |
Aprovado por Unanimidade |
21 |
Requerimento nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o envio de ofício ao Cartório de Pessoas Jurídicas pedindo esclarecimentos a cerca da isenção das associações sobre os preços taxas e emolumentos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
22 |
Moção nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento de Stael Aparecida Lima, em 23/01/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
23 |
Moção nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Neima Lopes, em 24/01/2019 - - |
Aprovado por Unanimidade |
24 |
Moção nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. José Cerqueira Barbosa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
25 |
Moção nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Pelo falecimento do Sr. Alexandre Arruda, em 03/02/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
26 |
Moção nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Pelo falecimento do Sr. José Garcia, morador do distrito de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
27 |
Moção nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Pelo falecimento do Sr. João Adriano da Silva em Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
28 |
Moção nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Pelo falecimento de Samuel Vitor da Silva Elias, em 03/02/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
29 |
Moção nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Pelo falecimento do Sr. José Neiva Pereira, em 02/02/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
30 |
Indicação nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a criação do segundo Conselho Tutelar em Manhuaçu, para melhor atender a demanda dos distritos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
31 |
Indicação nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de vestiário e colocação de alambrado no campo de futebol do Distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
32 |
Indicação nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a colocação de calçamento na Rua Três Irmãos, perto do Sr. Zé do SAAE, Distrito de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
33 |
Indicação nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o entendimento entre a Prefeitura de Manhuaçu e a empresa Viação União para que sejam instalados equipamentos de ar condicionado nos ônibus utilizados no serviço de transporte coletivo municipal de passageiros. - - |
Aprovado por Unanimidade |
34 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita o o entendimento entre a Prefeitura de Manhuaçu e a empresa Viação União para que sejam disponibilizadas linhas de ônibus para atender os moradores do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol), depois da inauguração das moradias do condomínio. - - |
Aprovado por Unanimidade |
35 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento do morro Cruzeiro no Córrego Palmeirinhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
36 |
Indicação nº 35 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento do morro Santa Luzia no Córrego Palmeirinhas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
37 |
Indicação nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento próximo a propriedade da Sra. Roseli e d Sr. Garcia no Córrego Coqueiro Rural. - - |
Aprovado por Unanimidade |
38 |
Indicação nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal para que juntamente com a Secretaria Municipal de Educação, implante o PROJETO “SAÚDE NA ESCOLA”, conforme orientações anexas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
39 |
Indicação nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica à Prefeita Municipal de Manhuaçu para criar o PROGRAMA PARA A VALORIZAÇÃO DE INICIATIVAS ESPORTIVAS – VAE, no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
40 |
Indicação nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Reivindica a colocação de iluminação pública e construção de rede pluvial na Comunidade do Córrego Feijoal. - - |
Aprovado por Unanimidade |
41 |
Indicação nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a colocação de iluminação pública na Rua dos Angicos, Bairro São Francisco de Assis. - - |
Aprovado por Unanimidade |
42 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de muro de contenção na Rua Trinta de Março, próximo ao posto de saúde, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
43 |
Indicação nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma e reestruturação no prédio que abriga o correio e os banheiros públicos em São Pedro do Avaí. - - |
Aprovado por Unanimidade |
44 |
Indicação nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica que seja feito uma vistoria nas pontes que dão acesso ao distrito de São Pedro do Avaí na rua Joaquim Gonçalves Dutra, Rua Floresta, no córrego Da Tenda e córrego vista alegre(Paixão). - - |
Aprovado por Unanimidade |
45 |
Indicação nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica que seja feita uma avaliação e possivelmente um calçamento em uma área rural no Córrego dos Pereira , próximo a casa do Sr. Sebastião Pereira. - - |
Aprovado por Unanimidade |
46 |
Indicação nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a construção da Praça Geraldo Nunes de Carvalho, distrito de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
47 |
Indicação nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a colocação de calçamento da chamada rua do cemitério, distrito de Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
48 |
Indicação nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a colocação de saibro nas estradas do Barreiro de cima - - |
Aprovado por Unanimidade |
49 |
Indicação nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma da Escola Municipal do Barreiro - - |
Aprovado por Unanimidade |
50 |
Indicação nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita estacionamento rotativo preferencial próximo ao Itaú – Centro. - - |
Aprovado por Unanimidade |
51 |
Indicação nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a abertura de um portão e reativação da iluminação do lado direito do muro do cemitério, sentido Rua da Paz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
52 |
Indicação nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a adequação urbanística no entroncamento da Rua José Francisco Faria com a Travessa Angelina Muniz, Bairro Luciano Heringer. - - |
Aprovado por Unanimidade |
53 |
Indicação nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a canalização da água que escorre nos fundos da Creche Pró Infância Tipo 2, Bairro Alfa Sul, resguardando as questões ambientais para não danificar a Rua onde a água escorre. - - |
Aprovado por Unanimidade |
54 |
Indicação nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita iluminação pública na escadaria em frente ao Posto Marília. - - |
Aprovado por Unanimidade |
55 |
Indicação nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita realização de estudo e e elaboração de projeto concedendo a todos os servidores dos ESF’s gratificação por produção em suas atividades. - - |
Aprovado por Unanimidade |
56 |
Indicação nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica colocação de manilhas na estrada principal que liga Ponte do Evaristo ao Palmital nos pontos mais críticos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
57 |
Indicação nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica construção de uma rede pluvial e calçamento da rua de entrada da ARENA do Ginásio Poliesportivo em Ponte do Silva - - |
Aprovado por Unanimidade |
58 |
Indicação nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocar tela de proteção nas janelas do Ginásio Poliesportivo para evitar invasões e vândalos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
59 |
Indicação nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento na Travessa Santa Mônica em Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
60 |
Indicação nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a manutenção, limpeza e pintura dos banheiros situados na Praça Dr. Cesar Leite. - - |
Aprovado por Unanimidade |
61 |
Indicação nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Conselho Municipal de Trânsito uma atenção especial ao início das aulas, fazendo um policiamento de orientação na porta das escolas no início e no término das aulas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
62 |
Indicação nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita que a Secretaria de Obras em conjunto com a Secretaria do Meio Ambiente realize o levantamento de todas as árvores da cidade para fazer a poda e se encontram em risco de cair. - - |
Aprovado por Unanimidade |
63 |
Indicação nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a troca do poste de iluminação da Viela da Amizade. - - |
Aprovado por Unanimidade |