Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências

“Modifica o Artigo 1º. Do Projeto de Lei nº 24/2019, de Autoria do Vereador Adalto de Abreu Cavalcante que Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”

“Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.”

“Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.”

“Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.”

Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento.

Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior.

Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos.

Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier.

Moção de Congratulações, pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu

Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento.

Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde.

Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida.

Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao n° 230, Vila Deolinda.

Indica a destinação de 10 manilhas n° 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira.

Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira.

Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Pupim, bairro Coqueiro.

Indica academia ao ar livre no Distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica implantação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza.

Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova.

Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia.

Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento para Manhuaçuzinho.

Indica a colocação de um poste com haste e luminária na Rua Wadi Assad.

Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160.

Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais.

Indica a construção de um virador e uma escadaria na rampa de acesso no final da Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha.

Indica construção de rede pluvial na Rua Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família.

Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir.

Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier).

Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres.

Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus.

Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco.

Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha

Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019.

Indica a construção de um muro de contenção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia.

Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova.

Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único.

Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir.

Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários.

Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta.

Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino.

Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho.

Indica o asfaltamento da Rua da Caixa D'água Distrito de Dom Correa.

Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa.

Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova.