1 - Projeto de Lei nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
|
Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei nº 24 de 2019
Autor: Adalto
|
Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências
|
Aprovada
|
3 - Emenda a Projeto de Lei nº 11 de 2019
Autor: Zé Eugênio
|
“Modifica o Artigo 1º. Do Projeto de Lei nº 24/2019, de Autoria do Vereador Adalto de Abreu Cavalcante que Dispõe sobre a proibição do uso de camisetas, bonés, vestimentas e acessórios indumentários com publicidade de cigarros, bebidas alcoólicas e drogas ilícitas, nas escolas da rede municipal de ensino e dá outras providências”
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei nº 30 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
|
“Dá nome de Antônio Severino de Souza na ponte na Vila Boa Esperança, neste município e contém outras providências.”
|
Aprovada
|
5 - Projeto de Lei nº 32 de 2019
Autor: Vantuil
|
“Dispõe sobre denominação da Estrada Canuto da Costa Neto e dá outras providências.”
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei nº 33 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
“Dispõe sobre denominação da Rua Vista Linda e dá outras providências.”
|
Aprovada
|
7 - Projeto de Lei nº 34 de 2019
Autor: Elenilton Martins
|
“Dispõe sobre denominação de Logradouros públicos de Avenida Moacyr Caldeira Penna (Cici Pena) e Rua José Caldeira Pena (Zezito Pena) e dá outras providências.”
|
Aprovada
|
8 - Requerimento nº 21 de 2019
Autor: Adalto
|
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento.
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 22 de 2019
Autor: Adalto
|
Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior.
|
Aprovada
|
10 - Requerimento nº 23 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
|
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos.
|
Aprovada
|
11 - Requerimento nº 24 de 2019
Autor: Gilsinho
|
Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não.
|
Ausência do Autor
|
12 - Moção nº 43 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Roberto Cruz Xavier.
|
Aprovada
|
13 - Moção nº 44 de 2019
Autor: Professor Giovanni
|
Moção de Congratulações, pela nomeação dos Conselheiros no Conselho do Patrimônio Cultural do Município de Manhuaçu
|
Aprovada
|
14 - Indicação nº 103 de 2019
Autor: Juarez Eloi
|
Indica a instalação de uma academia ao ar livre no Distrito de São Sebastião do Sacramento.
|
Aprovada
|
15 - Indicação nº 153 de 2019
Autor: Elenilton Martins
|
Indica o calçamento do morro da igreja em Bom Jesus do Manhuaçuzinho, sendo 200 mts sentido Realeza e 200 mts sentido posto de saúde.
|
Aprovada
|
16 - Indicação nº 154 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica construção de um campo de futebol no bairro São Francisco de Assis na divisa com o bairro Alfa Sul, para atender os bairros São Vicente, São Francisco de Assis e Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada
|
17 - Indicação nº 155 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica construção de um ponto de ônibus com cobertura na Rua Capitão Paulo Carneiro, em frente ao n° 230, Vila Deolinda.
|
Aprovada
|
18 - Indicação nº 156 de 2019
Autor: Paulo Altino
|
Indica a destinação de 10 manilhas n° 0,60 para o córrego Boa Vista, na estrada perto da propriedade do Sr. Batista, a pedido do ex vereador Hélio ferreira.
|
Aprovada
|
19 - Indicação nº 157 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica o bloqueteamento de 324,4m no Barreiro de cima, em frente a pedreira.
|
Aprovada
|
20 - Indicação nº 158 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica iluminação para ponte na Rua Antônio Pupim, bairro Coqueiro.
|
Aprovada
|
21 - Indicação nº 159 de 2019
Autores: Jorge do Ibéria, Zé Eugênio
|
Indica academia ao ar livre no Distrito de Santo Amaro de Minas.
|
Aprovada
|
22 - Indicação nº 160 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
|
Indica implantação de uma academia ao ar livre em Bom Jesus de Realeza.
|
Aprovada
|
23 - Indicação nº 161 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
|
Indica troca de braço de iluminação e colocação de luminária nos postes da Rua Nossa Senhora do Rosário, em Vila Nova.
|
Aprovada
|
24 - Indicação nº 162 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica que a Secretaria de Educação crie mais uma turma na creche municipal da Ponte da Aldeia.
|
Aprovada
|
25 - Indicação nº 163 de 2019
Autor: Juarez Eloi
|
Indica o calçamento do morro do sabão, sentindo São Sebastião do Sacramento para Manhuaçuzinho.
|
Aprovada
|
26 - Indicação nº 164 de 2019
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a colocação de um poste com haste e luminária na Rua Wadi Assad.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 165 de 2019
Autor: Professor Giovanni
|
Indica ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ou outra competente a que se proceda a poda de várias arvores na Rua Maria Alves de Almeida Pires, entre os números 115 a 160.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 166 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica a liberação para uso a comunidade das Quadras Esportivas no interior das Escolas Municipais, nos finais de semana e feriados para a prática esportiva e eventos culturais.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 167 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Paulo Altino
|
Indica a construção de um virador e uma escadaria na rampa de acesso no final da Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha.
|
Aprovada
|
30 - Indicação nº 168 de 2019
Autor: Zé Rulinha
|
Indica construção de rede pluvial na Rua Waldomiro Nunes de Jesus, bairro Sagrada Família.
|
Aprovada
|
31 - Indicação nº 169 de 2019
Autor: Elenilton Martins
|
Indica a destinação de 30 manilhas para corrego Vista Alegre. Sendo 10 manilhas 0,40 próximo a propriedade do Sr. José Branquinho, 20 manilhas 0,60 próximo a propriedade do Sr. Chico Coame/ Ramon Voguir.
|
Aprovada
|
32 - Indicação nº 170 de 2019
Autor: Elenilton Martins
|
Indica linha de ônibus da Matinha até o final do loteamento Alphavile (sentido Paulinho Garcia/Eduardo Xavier).
|
Aprovada
|
33 - Indicação nº 171 de 2019
Autor: Gilsinho
|
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho Municipal de Trânsito, para que façam uma campanha de conscientização no sentido de orientar os pedestres a sinalizar com o braço a intenção de atravessar a rua nas faixas de pedestres.
|
Ausência do Autor
|
34 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Gilsinho
|
Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus.
|
Ausência do Autor
|
35 - Indicação nº 172 de 2019
Autor: Gilsinho
|
Indica construção de uma pista de caminhada do Posto de Combustível Ponte do Silva até a empresa Só Química, no Córrego São Francisco.
|
Aprovada
|
36 - Indicação nº 173 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a construção de rede pluvial na Vila Cachoeirinha
|
Aprovada
|
37 - Indicação nº 174 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Rogerinho
|
Indica a elaboração de um Projeto de Lei sobre REFIS 2019.
|
Aprovada
|
38 - Indicação nº 175 de 2019
Autor: Paulo Altino
|
Indica a construção de um muro de contenção na Escola Municipal de Educação Infantil Sônia Maria Batista da Silva no Bairro Santa Luzia.
|
Aprovada
|
39 - Indicação nº 176 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
|
Indica a Prefeitura Municipal e ao Conselho de Trânsito que determine a instalação de faixas de pedestre e placas de regulamentação de trânsito na sede do Distrito de Vilanova.
|
Aprovada
|
40 - Indicação nº 177 de 2019
Autores: Adalto, Cléber da Matinha
|
Indica a Prefeita Municipal, para que através do SAAE, realize a doação do aparelho bloqueador de ar para as famílias carentes com registro no Cadastro Único.
|
Aprovada
|
41 - Indicação nº 178 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
|
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que construa um muro de contenção na Rua São Silvestre em frente a casa da Dona Lenir.
|
Aprovada
|
42 - Indicação nº 179 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
|
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que realize a revitalização do campinho de de futebol do Bairro Matinha, incluindo colocação de telas, rede e outros procedimentos necessários.
|
Aprovada
|
43 - Indicação nº 180 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
|
Indica a construção de uma rede pluvial na subida do morro do Córrego Bem Posta.
|
Aprovada
|
44 - Indicação nº 181 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
|
Indica a colocação de manilhas na estrada do Córrego Bem Posta próximo a propriedade do Sr. João Bernardino.
|
Aprovada
|
45 - Indicação nº 182 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
|
Indica o calçamento por bloquetes no Córrego do Galho.
|
Aprovada
|
46 - Indicação nº 184 de 2019
Autor: Vantuil
|
Indica o asfaltamento da Rua da Caixa D'água Distrito de Dom Correa.
|
Aprovada
|
47 - Indicação nº 183 de 2019
Autor: Vantuil
|
Indica o asfaltamento das Ruas do Bairro Nossa Senhora Aparecida no Distrito de Dom Correa.
|
Aprovada
|
48 - Indicação nº 185 de 2019
Autor: Gilsinho
|
Indica a troca de iluminação da Rua José Adolfo Assad próximo a Escola Municipal de Vilanova.
|
Ausência do Autor
|
