Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” - - |
Aprovada Vereador Gilson Ausente da Votação. |
|
| 2 |
Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares, alterando a denominação do referido logradouro público para Rua Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.” - - |
Aprovada Vereador Gilson Ausente da Votação. |
| 3 |
"Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências." - - |
Aprovada Vereador Gilson Ausente da Votação. |
|
| 4 |
Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
|
"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral." - - |
Aprovada |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
|
"Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas." - - |
Aprovada |
| 6 |
Requerimento nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016. - - |
Aprovada |
| 7 |
Requerimento nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento. - - |
Aprovada |
| 8 |
Requerimento nº 38 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município. - - |
Aprovada |
| 9 |
Requerimento nº 39 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH. - - |
Aprovada |
| 10 |
Requerimento nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores. - - |
Aprovada |
| 11 |
Requerimento nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
| 12 |
Requerimento nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. - - |
Aprovada |
| 13 |
Moção nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima. - - |
Aprovada |
| 14 |
Moção nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019. - - |
Aprovada |
| 15 |
Moção nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019. - - |
Aprovada |
| 16 |
Moção nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Repúdio ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia. - - |
Aprovada |
| 17 |
Moção nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.ª Celeste Maria Fraga de Oliveira. - - |
Aprovada |
| 18 |
Moção nº 61 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019. - - |
Aprovada |
| 19 |
Moção nº 62 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Reconhecimento as Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara. - - |
Aprovada |
| 20 |
Moção nº 63 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019. - - |
Aprovada |
| 21 |
Indicação nº 186 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: -
|
Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus. - - |
Aprovada |
| 22 |
Indicação nº 228 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao n° 38. - - |
Aprovada |
| 23 |
Indicação nº 229 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul. - - |
Aprovada |
| 24 |
Indicação nº 230 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo. - - |
Aprovada |
| 25 |
Indicação nº 231 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar. - - |
Aprovada |
| 26 |
Indicação nº 232 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. - - |
Aprovada |
| 27 |
Indicação nº 233 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina. - - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 234 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a limpeza no cemitério municipal. - - |
Aprovada |
| 29 |
Indicação nº 235 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor. - - |
Aprovada |
| 30 |
Indicação nº 236 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. - - |
Aprovada |
| 31 |
Indicação nº 237 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327. - - |
Aprovada |
| 32 |
Indicação nº 238 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro. - - |
Aprovada |
| 33 |
Indicação nº 239 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de corrimão na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
| 34 |
Indicação nº 240 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis. - - |
Requerimento do Autor |
| 35 |
Indicação nº 241 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana. - - |
Aprovada |
| 36 |
Indicação nº 242 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local. - - |
Aprovada |
| 37 |
Indicação nº 243 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista. - - |
Ausência do Autor |
| 38 |
Indicação nº 244 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias. - - |
Aprovada |
| 39 |
Indicação nº 245 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. - - |
Aprovada |
| 40 |
Indicação nº 246 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer. - - |
Aprovada |
| 41 |
Indicação nº 247 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo. - - |
Aprovada |
| 42 |
Indicação nº 248 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a colocação de seis manilhas 0100 perto da casa do Gel, filho do Nereu, no córrego Manhuaçuzinho. - - |
Aprovada |
| 43 |
Indicação nº 249 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a construção de quadra poliesportiva na comunidade da Soledade, distrito de São Sebastião do Sacramento, perto da casa do senhor José Antônio. - - |
Aprovada |
| 44 |
Indicação nº 250 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a reforma completa do campo de futebol de Vilanova, com revisão do alambrado e colocação de grama. - - |
Aprovada |
| 45 |
Indicação nº 251 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica a substituição completa das luminárias na rua Alfredo Garcia na comunidade de Bom Jesus de Realeza. - - |
Aprovada |
| 46 |
Indicação nº 252 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica o cascalhamento da estrada do Córrego São Roque, na região do distrito de Vilanova para Santo Amaro de Minas e Realeza. - - |
Aprovada |
| 47 |
Indicação nº 253 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica construção de dois quebra molas na Rua Beira da Mata, Bairro Santa Terezinha - - |
Aprovada |
| 48 |
Indicação nº 254 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a reforma e a reestruturação da escadaria Zacarias, melhorando a iluminação. - - |
Aprovada |
| 49 |
Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a reforma e a reestruturação da Escadaria que liga a Rua Francisco Antônio a Rua Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada |
|
| 50 |
Indicação nº 256 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Eugênio
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a finalização do calçamento da Rua Floresta, do Distrito de São Pedro do Avaí. - - |
Aprovada |