1 - Projeto de Lei nº 35 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.”
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Aprovada
Obs.: Vereador Gilson Ausente da Votação.
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2 - Emenda a Projeto de Lei nº 17 de 2019
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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“Altera a Lei No. 2.713, de 13 de dezembro de 2007, que dá denominação de Viela Raimundo Paulo Tavares, alterando a denominação do referido logradouro público para Rua Raimundo Paulo Tavares e contém outras providências.”
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Aprovada
Obs.: Vereador Gilson Ausente da Votação.
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3 - Projeto de Lei nº 38 de 2019
Autor: Gilsinho
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"Dá nome de Rua José Lourenço Rodrigues, o logradouro público que especifica e contém outras providências."
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Aprovada
Obs.: Vereador Gilson Ausente da Votação.
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4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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"Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral."
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Aprovada
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5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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"Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas."
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Aprovada
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6 - Requerimento nº 36 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer da Prefeitura de Manhuaçu encaminhamento de cópia dos empenhos e liquidação de gastos com publicidade de 2013 a 2016.
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Aprovada
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7 - Requerimento nº 37 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer ao PROCON que encaminhe cópia de comprovante de que o reclamante do processo nº 116/2016 solicitou o seu arquivamento.
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Aprovada
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8 - Requerimento nº 38 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Requer do Secretário Municipal de Fazenda informações se o Conselho do Contribuinte foi criado no município.
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Aprovada
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9 - Requerimento nº 39 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
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Requer informação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao Conselho de Trânsito, sobre a viabilização de um novo local para a aplicação das provas do Detran para obtenção da CNH.
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Aprovada
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10 - Requerimento nº 40 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu que convoque o servidor da Secretaria de Comunicação Tiago Bezerra da Silva, para esclarecimentos em plenário sobre notícia de aumento do salário dos Vereadores.
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Aprovada
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11 - Requerimento nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu.
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Aprovada
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12 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso.
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Aprovada
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13 - Moção nº 56 de 2019
Autor: Cabo Ferreira
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Carlos de Souza Lima.
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Aprovada
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14 - Moção nº 57 de 2019
Autores: Cabo Ferreira, Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento do jovem modelo Tales Newton Gomes Alvarenga Soares (Tales Cotta), em 26/04/2019.
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Aprovada
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15 - Moção nº 58 de 2019
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Neuzer dos Santos Tannus, em 27/04/2019.
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Aprovada
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16 - Moção nº 59 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Repúdio ao Ministro da Educação e ao Presidente da República Federativa do Brasil pelas falas de extinção nas Universidades de cursos de Filosofia e Sociologia.
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Aprovada
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17 - Moção nº 60 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Moção de Congratulações ao Conselho Municipal de Educação pela posse ocorrida em 24/04/2019, na pessoa de sua Presidente, Prof.ª Celeste Maria Fraga de Oliveira.
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Aprovada
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18 - Moção nº 61 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Silva, em 31/03/2019.
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Aprovada
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19 - Moção nº 62 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento as Professoras Ana Kelly de Souza, Ana Cláudia Andrade da E. M. da Ponte da Aldeia, pela valorização e incentivo aos alunos a participarem do Projeto Escola na Câmara.
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Aprovada
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20 - Moção nº 63 de 2019
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Professor Giovanni
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Moção de Pesar pelo falecimento da Pedagoga Abla Slaibi Pereira, em 01/05/2019.
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Aprovada
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21 - Indicação nº 186 de 2019
Autor: Gilsinho
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Indica a troca de iluminação da Rua Francisco Rodolfo, próximo a Igreja Assembléia de Deus.
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Aprovada
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22 - Indicação nº 228 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica faixa de pedestre ou quebra molas, Rua Olímpio Vargas, próximo ao n° 38.
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Aprovada
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23 - Indicação nº 229 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica a calçamento na Rua Vista Linda, bairro Alfa Sul.
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Aprovada
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24 - Indicação nº 230 de 2019
Turno: Único
Autores: Zé Rulinha, Berenice do Carlos Tur
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Indica operação tapa-buraco na Rodovia Wilson de Souza Braga, divisa de Ponte do Silva com Luisburgo.
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Aprovada
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25 - Indicação nº 231 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a reforma geral e adequação do campo no abrigo Casa Lar.
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Aprovada
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26 - Indicação nº 232 de 2019
Turno: Único
Autor: Tony Mix
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Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis.
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Aprovada
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27 - Indicação nº 233 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica o asfaltamento da Rua Mutum, Bairro Colina.
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Aprovada
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28 - Indicação nº 234 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
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Indica a limpeza no cemitério municipal.
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Aprovada
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29 - Indicação nº 235 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a revitalização da calçada da Igreja Católica do Bom Pastor.
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Aprovada
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30 - Indicação nº 236 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327.
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Aprovada
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31 - Indicação nº 237 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a colocação de luminária na Rua Melo Viana, próximo ao nº 327.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 238 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a colocação de saibro nas estradas do Córrego do Bálsamo e Córrego Barreiro.
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Aprovada
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33 - Indicação nº 239 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a colocação de corrimão na rampa que dá acesso a Rua Antônio de Pádua, Bairro São Vicente.
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Aprovada
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34 - Indicação nº 240 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
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Indica a mudança de um poste de lugar, na Rua Cerejeiras, próximo ao nº 38, Bairro São Francisco de Assis.
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Requerimento do Autor
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35 - Indicação nº 241 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a inserção de braço com luminária na escadaria da Avenida Castelo Branco, nº 223, Bairro Santana.
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Aprovada
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36 - Indicação nº 242 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica ao município que entre em entendimento junto ao DEER/MG em Manhumirim para viabilizar o asfaltamento na entrada da comunidade da Pedra Furada, fazendo conexão com o bloquetamento já existente local.
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Aprovada
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37 - Indicação nº 243 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista.
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Ausência do Autor
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38 - Indicação nº 244 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, que seja iluminado o acesso à APAC, com a colocação de postes e luminárias.
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Aprovada
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39 - Indicação nº 245 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras, a conclusão do calçamento e rede pluvial da Rua 2 do Bairro Luciano Heringer.
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Aprovada
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40 - Indicação nº 246 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
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Indica à Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria de Obras e Secretaria de Planejamento, a conclusão de postes e luminárias na Rua 2 do Bairro Luciano Heringer.
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Aprovada
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41 - Indicação nº 247 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de sete manilhas 040 no córrego Água Espalhada, na comunidade Santa Luzia, em Dom Corrêa, próximo à residência dos produtores João e Marcelo.
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Aprovada
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42 - Indicação nº 248 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de seis manilhas 0100 perto da casa do Gel, filho do Nereu, no córrego Manhuaçuzinho.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 249 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
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Indica a construção de quadra poliesportiva na comunidade da Soledade, distrito de São Sebastião do Sacramento, perto da casa do senhor José Antônio.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 250 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a reforma completa do campo de futebol de Vilanova, com revisão do alambrado e colocação de grama.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 251 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a substituição completa das luminárias na rua Alfredo Garcia na comunidade de Bom Jesus de Realeza.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 252 de 2019
Turno: Único
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica o cascalhamento da estrada do Córrego São Roque, na região do distrito de Vilanova para Santo Amaro de Minas e Realeza.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 253 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
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Indica construção de dois quebra molas na Rua Beira da Mata, Bairro Santa Terezinha
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Aprovada
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48 - Indicação nº 254 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Eugênio
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Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a reforma e a reestruturação da escadaria Zacarias, melhorando a iluminação.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 255 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Eugênio
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Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a reforma e a reestruturação da Escadaria que liga a Rua Francisco Antônio a Rua Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 256 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Eugênio
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Indica remeter proposição indicativa à Exma. Sra. Prefeita Municipal, para realizar a finalização do calçamento da Rua Floresta, do Distrito de São Pedro do Avaí.
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Aprovada
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