Emenda a Projeto de Lei nº 70 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2019
Número
70
Data de Apresentação
01/08/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica suprimido o Inciso III do Art. 11, passando à seguinte redação:
“Art. 11...
I –
II –
III – (suprimido)”
“Art. 11...
I –
II –
III – (suprimido)”
Indexação
Esporte - Conselho Municipal de Esporte - Fundo Municipal de Esporte e Lazer
Observação
JUSTIFICATIVA: Justifica-se pois, na redação do “caput” do artigo já diz que a Comissão Executiva do CME será eleita e composta por 3(três) pessoas, sendo presidida pelo Presidente do CME e assim, restarão somente mais dois membros, que serão Os previstos nos incisos I e II, ou sejam Vice-Presidente e Secretário Geral.