Lei Municipal nº 3.940, de 02 de maio de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3940
Ano
2019
Data
02/05/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/05/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
“Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências”
Indexação
Fibromialgia - Data Comemorativa
Observação
Assuntos
- Direitos Humanos
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto Lei nº 298, de 03 de junho de 2019
Anexos Norma Jurídica