Decreto Lei nº 298, de 03 de junho de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Lei
Número
298
Ano
2019
Data
03/06/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
04/06/2019
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre e regulamentação da Lei nº 3.940 de 02 de Maio de 2019 que Institui o Dia Municipal da Fibromialgia e dá outras providências.
Indexação
Fibromialgia - Saúde
Observação
Assuntos
- Saúde
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei Municipal nº 3.940, de 02 de maio de 2019
Anexos Norma Jurídica