Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Emenda a Projeto de Lei nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dá nova redação à "Ementa" do Projeto de Lei nº 16/2019 de 14 de Fevereiro de 2019, de autoria do Poder Executivo Municipal, que possui a seguinte Ementa: "Altera o artigo 6º da Lei nº 2823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências." - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. - - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 5 |
Requerimento nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto, Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos. - - |
Requerimento do Autor Aguardando Resposta à Requerimento. |
| 10 |
Moção nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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A Gerente Geral Comercial da Agência Itaú Centro Manhuaçu Sra. Maria José Couto Fontes pela excelência e humanidade nos atendimentos aos clientes. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Moção nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Ao Sr. Eliéser Ribeiro pela excelência com que conduziu a Direção da Doctum Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Moção nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhecimento a Lourdes Aparecida de Oliveira Alves pelo excelente trabalho prestados a Secretaria Municipal de Saúde desde 2005, estando hoje no Almoxarifado da Farmácia e sendo reconhecida pelos usuários do serviço como uma pessoa atenciosa e humana. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Moção nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Reconhecimento ao escoteiro André Luiz Franciny de Morais pela conquista da medalha Cruz de valor Caio Vianna Martins grau bronze de acordo com a decisão do Conselho de Administração Nacional. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Moção nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Zely Ferreira Ferraz - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Moção nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria de Oliveira em 15/02/2019. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Moção nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marlene da Silva Araújo Costa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Moção nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto, Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Repúdio à Fundação Cristiano Varela (Hospital do Cancer de Muriaé) pela demissão do Dr. Wilson Batista. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Moção nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Pesar: Pelo falecimento em 03/02/2019 do Sr. Samuel Vítor da Cruz Elias, filho da Sra. Maria Aparecida da Cruz. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de calçamento ou pavimentação da travessa JK, distrito de Vilanova - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a contratação de uma empresa especializada em limpeza de bueiros para o município de Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Ampliação Lateral na Rua Amália Maria Dias no Bairro Bom Jardim - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a inserção de ponto de ônibus em frente ao depósito da Engelmig, BR262, Bairro Ponte da Aldeia. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a inserção de faixa de pedestre no entrocamento das ruas Etelvino Guimarães com a Monsenhor Gonzalez. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a criação de um bicicletário no Centro da cidade. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de uma rotatória no trevo da BR 262/Tancredo Neves. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Calçamento ou asfaltamento da Rua Judith Alves de Oliveira c/ a Rua Antônio Brandão Filho, Bairro Engenho da Serra. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a criação de um ponto de táxi no distrito de Palmeiras. - - |
Aprovada |
| 28 |
Indicação nº 72 de 2019
Processo: -
Autor: Elenilton Martins
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de quebra-molas na Rua Alcides Cândido de Oliveira, distrito de Palmeiras. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a criação do Hospital Municipal Veterinário. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Indicação nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a recuperação de uma ponte no Córrego do Malaquias, perto da serraria do Sr. Edinho, distrito de São Sebastião do Sacramento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Indicação nº 75 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela da Fraternidade, em frente aos nºs 19 e 38, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Indicação nº 76 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Ana Rosa Ribeiro, em frente aos nº 17, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Indicação nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a substituição de poste de madeira por poste de concreto da rede elétrica na Viela Esperança, em frente aos nºs 14, 33, 34, 42, 59 e 68, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Indicação nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura de Manhuaçu a distribuição de uniformes e kit escolar para os alunos da rede municipal de ensino. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Indicação nº 79 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a regulamentação da situação do cemitério municipal do distrito de Santo Amaro de Minas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 36 |
Indicação nº 80 de 2019
Processo: -
Autor: Jorge do Ibéria
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o asfaltamento da BR-116 até a comunidade de Bom Jesus. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Indicação nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita a construção de uma creche no Bairro São Jorge. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Indicação nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica através da Secretaria de Obras e a Secretaria de Esportes realizar um levantamento das academias popular, a fim de fazer os reparos necessários nos aparelhos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 39 |
Indicação nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras a pavimentação e a colocação do meio fio no córrego Bom Jardim. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 40 |
Indicação nº 84 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de rede pluvial na Rua Santa Inês, no beco do Vantuil, Bairro Santa Terezinha. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 41 |
Indicação nº 85 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica mão única de direção na Rua Francisco Fialho, sentido Baixada-Centro, com a colocação adequada de sinalização de placas de trânsito. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 42 |
Indicação nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Juarez Eloi
Protocolo: -
Turno: Único
|
Reivindica a recuperação de uma ponte, próximo à oficina do Sr. Daniel, distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 43 |
Indicação nº 87 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de redutor de velocidade em frente ao acesso do conjunto habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida, localizado às margens da rodovia BR 262 (antigo Clube do Sol). - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 44 |
Indicação nº 88 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de 140 metros de canalização de água com manilhas nº 0100 na Rua Ormezinda Corrêa de Faria, Bairro Nossa Senhora Aparecida, distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 45 |
Indicação nº 89 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a contratação temporária de 02 servidores trabalhador braçal para a Secretaria Municipal de Obras, para atender as demandas dos distritos de Dom Corrêa e São Sebastião do Sacramento. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 46 |
Indicação nº 90 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma da quadra poliesportiva do distrito de Dom Corrêa. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 47 |
Indicação nº 91 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a destinação de 15 mil reais para AMMAR - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 48 |
Indicação nº 92 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo Altino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica academia ao ar livre no Bairro Bela Vista em frente as igrejas. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 49 |
Indicação nº 93 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento da Rua dos Ipês em Vilanova. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 50 |
Indicação nº 94 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo de viabilidade para que seja enviado um projeto de lei criando a gratificação por produtividade de todos os funcionários efetivos das Secretárias Municipal do Município de Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 51 |
Indicação nº 95 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Presidente e a mesa diretora da Câmara Municipal de Manhuaçu a criação e implantação do ( CAC) Centro de Atenção ao Cidadão, na Câmara Municipal de Manhuaçu. - - |
Aprovado por Unanimidade |