Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o repasse de subvenção social ao Centro de Apoio à Família - CAF e contém outras providências. - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 2 |
Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Manhuaçu, cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural e institui o Fundo Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural de Manhuaçu - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado | |
| 3 |
Projeto de Lei nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o artigo 6º da Lei nº 2.823, de 04 de dezembro de 2008 e dá outras providências - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 4 |
Dá nome de Lino da Costa e Silva ao galpão do produtor rural neste município e dá outras providências. - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado | |
| 5 |
Projeto de Lei nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU às pessoas que especifica, e dá outras providências. - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências. - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Manhuaçu, MG e dá outras providências. - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências - Para Ciência e Leitura.
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Não há resultado |