Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 55
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei nº 36 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.” - - |
Aprovada |
2 |
Projeto de Lei nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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“Institui o mês de maio como MAIO AMARELO no município de Manhuaçu e dá outras providências.” - - |
Aprovada |
3 |
Projeto de Lei nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos, no bairro Luciano Heringer." - - |
Aprovada |
4 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências. - - |
Aprovada |
5 |
Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
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“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências”. - - |
Aprovada |
6 |
"Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias." - - |
Aprovada |
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7 |
Requerimento nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu. - - |
Aprovada |
8 |
Requerimento nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso. - - |
Aprovada |
9 |
Requerimento nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do DNIT recapeamento da pista de caminhada da Br 262 e limpeza da mesma pelo menos 2 vezes na semana. - - |
Aprovada |
10 |
Requerimento nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Prefeitura Municipal saber sobre o prazo final para a empreiteira concluir o serviço de extensão de rede na rua Raimundo Paulo Tavares antiga viela no bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
11 |
Requerimento nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer Prefeitura Municipal o relatório das empresas ganhadoras da licitação de transporte escolar no Município e o valor de cada contrato. - - |
Aprovada |
12 |
Requerimento nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer informações da Secretaria de obras se existe algum projeto ou andamento para a realização da obra (escadaria) no final da rua Domingos Leandro no bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
13 |
Requerimento nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Educação informações a respeito da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Barreiro. Se já existe um plano ou projeto para a realização da mesma. - - |
Aprovada |
14 |
Requerimento nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de Saúde informações a respeito da realização da obra (ubs) no Barreiro. Se já existe um projeto em andamento ou um cronograma para realização da obra. - - |
Aprovada |
15 |
Requerimento nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer da Secretaria de obras o andamento da realização da obra da escadaria na Rua 12 de Outubro n° 82 bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
16 |
Requerimento nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Prefeitura Municipal que seja solicitado relatório/ laudo da defesa civil sobre a escada da Rua 12 de Outubro n°82 no bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
17 |
Requerimento nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do diretor do Procon cópia do pedido assinado pelo autor do procedimento administrativo 117/2016 pedindo arquivamento do feito. - - |
Aprovada |
18 |
Moção nº 55 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: -
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Moção de Reconhecimento pela expansão anunciada pela UNIFACIG no ultimo dia 24/04/2019, e pelos serviços educacionais prestados. - - |
Aprovada |
19 |
Moção nº 64 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidnei Costa Hubner, em 01/05/2019. - - |
Aprovada |
20 |
Moção nº 65 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Angélica Campos. - - |
Aprovada |
21 |
Moção nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Márcio Berto alexandrino de Oliveira, Alan Dias Toledo Molteve, Laion Nicolas Dias Pereira, pelo livro A defesa do Agente Público na ação de improbidade administrativo. - - |
Aprovada |
22 |
Moção nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mariano, em 10/05/2019. - - |
Aprovada |
23 |
Moção nº 68 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Reconhecimento ao Sr. Sérgio José de Lino, pela conclusão do curso de Terapeuta em dependência química. - - |
Aprovada |
24 |
Moção nº 69 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damião, em 11/05/2019. - - |
Aprovada |
25 |
Moção nº 70 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Congratulações ao atleta Thairone Veras Barbosa. - - |
Aprovada |
26 |
Moção nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Lemos Pereira. - - |
Aprovada |
27 |
Indicação nº 257 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de iluninação pública na escadaria que dá acesso o Bairro Petrina. - - |
Aprovada |
28 |
Indicação nº 258 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica melhorias no calçamento da Viela São Francisco de Assis, Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada |
29 |
Indicação nº 259 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal criação de 03 vagas para médicos no estacionamento da Praça do hospital César Leite. - - |
Aprovada |
30 |
Indicação nº 260 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de 2 quiosque na Praça Dr. César Leite, para regulamentar os trailer da Praça. - - |
Requerimento do Autor |
31 |
Indicação nº 261 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a criação de um shopping municipal para regulamentar os camelôs da rodoviária. - - |
Aprovada |
32 |
Indicação nº 262 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Secretaria Municipal de Saúde que faça um estudo para incluir no REMUNE alguns medicamentos que tratam a fibromialgia. - - |
Aprovada |
33 |
Indicação nº 263 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o recapeamento da pista de caminhada na Br 262. - - |
Aprovada |
34 |
Indicação nº 264 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica a limpeza da pista de caminhada na Br 262, pelo menos 2 vezes na semana. - - |
Aprovada |
35 |
Indicação nº 265 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma do corrimão da escadaria na rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha. - - |
Aprovada |
36 |
Indicação nº 266 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um posto de saúde no Bairro São Jorge. - - |
Aprovada |
37 |
Indicação nº 267 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que crie na estrutura do Samal o " Serviço de bota fora desapega". - - |
Aprovada |
38 |
Indicação nº 268 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica colocação de 08 manilhas 060, perto da casa do Sr. Lúcio, Córrego São José da Cachoeira Alta, Distrito de Sacramento. - - |
Aprovada |
39 |
Indicação nº 269 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o monitoramento com câmeras do rio Manhuaçu no perímetro urbano, para identificar as pessoas que fazem o descarte irregular de lixo e entulho, causando o assoreamento do rio. - - |
Aprovada |
40 |
Indicação nº 270 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de um mini muro na rua Dário Borges Ferreira, em frente ao nº 76, Bairro São Vicente. - - |
Aprovada |
41 |
Indicação nº 271 de 2019
Processo: -
Autor: Adalto
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica que seja feito escada e rampas em cimento na escadaria que liga o Bairro Alfa Sul ao Bairro São Francisco de Assis. - - |
Aprovada |
42 |
Indicação nº 272 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
43 |
Indicação nº 273 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de calçamento que inicia perto da casa do Sr. Francisco, seguindo o morro ate a casa da Sra. Vicentina, próximo a caixa d'água do SAAE, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
44 |
Indicação nº 274 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de 100 metros de calçamento na Rua do Sr. Naldinho e termina próximo da casa da Sra. Claudiane Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa. - - |
Aprovada |
45 |
Indicação nº 275 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal através do Conselho Municipal de Trânsito a colocação de uma faixa de pedestre na Antônio Wellerson próximo ao posto Marília para passagem dos estudantes da Escola Estadual Maria de Lucca. - - |
Aprovada |
46 |
Indicação nº 276 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo no sentido de elaborar um projeto de lei a ser encaminhado a câmara municipal, onde conceda o vale refeição aos funcionários da Secretária de obras, substituindo o fornecimento das marmitas diária. - - |
Aprovada |
47 |
Indicação nº 277 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento da Rua Darci Gomes no distrito de Vilanova. - - |
Aprovada |
48 |
Indicação nº 278 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente a poda de uma árvore na rua Antônio Wellerson em frente a loja Bambino , visto que está trazendo perigo aos moradores. - - |
Aprovada |
49 |
Indicação nº 279 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a aquisição de material para pavimentação na rua perpendicular as ruas Nossa Senhora das Dores, Av. José Baubino Maforte em Ponte do Silva. - - |
Requerimento do Autor |
50 |
Indicação nº 280 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à Prefeitura Municipal para que envie projeto de lei Ao Poder Legislativo no sentido de alterar a legislação Municipal que regula a concessão de bolsas de estudo com a compensação tributárias (ISSQN) dos estabelecimentos de ensino superior do município, de modo a ampliar o percentual coberto de referidas bolsas, podendo chegar a bolsa integral, trazendo maior benefício ao estudante. - - |
Aprovada |
51 |
Indicação nº 281 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a complementação de rede pluvial e esgoto na Rua José Huebra, na subida do Bairro Bela Vista, na saída beira rio. - - |
Aprovada |
52 |
Indicação nº 282 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica programa incentivar o comércio popular, CMG/ TV. - - |
Aprovada |
53 |
Indicação nº 283 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica o calçamento do pátio da escola Municipal de Monte Alverne. - - |
Aprovada |
54 |
Indicação nº 243 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista. - - |
Requerimento do Autor |
55 |
Indicação nº 216 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que encaminhe ao setor de trânsito solicitação de colocação de redutor de velocidade e placas de carga e descarga na Rua Olímpio Vargas, próximo ao número 385, Centro. - - |
Aprovada |