1 - Projeto de Lei nº 36 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.”
|
Aprovada
|
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
“Institui o mês de maio como MAIO AMARELO no município de Manhuaçu e dá outras providências.”
|
Aprovada
|
3 - Projeto de Lei nº 42 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
|
"Dispõe sobre denominação de rua Maria Moreira dos Santos, no bairro Luciano Heringer."
|
Aprovada
|
4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019
Turno: Deliberação
Autores: Inspetor Juninho Linhares, Zé Rulinha, Adalto, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Elenilton Martins, Gilsinho, Paulo Altino, Tony Mix, Zé Eugênio
|
Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
|
Aprovada
|
5 - Projeto Substitutivo nº 2 de 2019
Autores: Zé Rulinha, Adalto, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Zé Eugênio
|
“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências”.
|
Aprovada
|
6 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2019
Autores:
|
"Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias."
|
Aprovada
|
7 - Requerimento nº 41 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu seja determinado a apuração de denuncia realizada pelo Servidor Romeu, sobre irregularidades na Secretaria de Saúde de Manhuaçu.
|
Aprovada
|
8 - Requerimento nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer a Secretaria de Saúde informações sobre o numero de fisioterapeutas servidores do município, e quantos foram empossados no ultimo concurso.
|
Aprovada
|
9 - Requerimento nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Requer do DNIT recapeamento da pista de caminhada da Br 262 e limpeza da mesma pelo menos 2 vezes na semana.
|
Aprovada
|
10 - Requerimento nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer a Prefeitura Municipal saber sobre o prazo final para a empreiteira concluir o serviço de extensão de rede na rua Raimundo Paulo Tavares antiga viela no bairro São Vicente.
|
Aprovada
|
11 - Requerimento nº 45 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer Prefeitura Municipal o relatório das empresas ganhadoras da licitação de transporte escolar no Município e o valor de cada contrato.
|
Aprovada
|
12 - Requerimento nº 46 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer informações da Secretaria de obras se existe algum projeto ou andamento para a realização da obra (escadaria) no final da rua Domingos Leandro no bairro São Vicente.
|
Aprovada
|
13 - Requerimento nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer da Secretaria de Educação informações a respeito da reforma da Escola Municipal Nossa Senhora das Graças no Barreiro. Se já existe um plano ou projeto para a realização da mesma.
|
Aprovada
|
14 - Requerimento nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer da Secretaria de Saúde informações a respeito da realização da obra (ubs) no Barreiro. Se já existe um projeto em andamento ou um cronograma para realização da obra.
|
Aprovada
|
15 - Requerimento nº 49 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer da Secretaria de obras o andamento da realização da obra da escadaria na Rua 12 de Outubro n° 82 bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada
|
16 - Requerimento nº 50 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer a Prefeitura Municipal que seja solicitado relatório/ laudo da defesa civil sobre a escada da Rua 12 de Outubro n°82 no bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada
|
17 - Requerimento nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Requer do diretor do Procon cópia do pedido assinado pelo autor do procedimento administrativo 117/2016 pedindo arquivamento do feito.
|
Aprovada
|
18 - Moção nº 55 de 2019
Autor: Professor Giovanni
|
Moção de Reconhecimento pela expansão anunciada pela UNIFACIG no ultimo dia 24/04/2019, e pelos serviços educacionais prestados.
|
Aprovada
|
19 - Moção nº 64 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidnei Costa Hubner, em 01/05/2019.
|
Aprovada
|
20 - Moção nº 65 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Angélica Campos.
|
Aprovada
|
21 - Moção nº 66 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Reconhecimento ao Sr. Márcio Berto alexandrino de Oliveira, Alan Dias Toledo Molteve, Laion Nicolas Dias Pereira, pelo livro A defesa do Agente Público na ação de improbidade administrativo.
|
Aprovada
|
22 - Moção nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Sandra Mariano, em 10/05/2019.
|
Aprovada
|
23 - Moção nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Moção de Reconhecimento ao Sr. Sérgio José de Lino, pela conclusão do curso de Terapeuta em dependência química.
|
Aprovada
|
24 - Moção nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Joaquim Damião, em 11/05/2019.
|
Aprovada
|
25 - Moção nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Moção de Congratulações ao atleta Thairone Veras Barbosa.
|
Aprovada
|
26 - Moção nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Rulinha
|
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Artur Lemos Pereira.
|
Aprovada
|
27 - Indicação nº 257 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a colocação de iluninação pública na escadaria que dá acesso o Bairro Petrina.
|
Aprovada
|
28 - Indicação nº 258 de 2019
Turno: Único
Autor: Tony Mix
|
Indica melhorias no calçamento da Viela São Francisco de Assis, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada
|
29 - Indicação nº 259 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
|
Indica a Prefeitura Municipal criação de 03 vagas para médicos no estacionamento da Praça do hospital César Leite.
|
Aprovada
|
30 - Indicação nº 260 de 2019
Turno: Único
Autor: Cléber da Matinha
|
Indica a construção de 2 quiosque na Praça Dr. César Leite, para regulamentar os trailer da Praça.
|
Requerimento do Autor
|
31 - Indicação nº 261 de 2019
Turno: Único
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a criação de um shopping municipal para regulamentar os camelôs da rodoviária.
|
Aprovada
|
32 - Indicação nº 262 de 2019
Turno: Único
Autor: Administrador Rodrigo
|
Indica a Secretaria Municipal de Saúde que faça um estudo para incluir no REMUNE alguns medicamentos que tratam a fibromialgia.
|
Aprovada
|
33 - Indicação nº 263 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Inspetor Juninho Linhares
|
Indica o recapeamento da pista de caminhada na Br 262.
|
Aprovada
|
34 - Indicação nº 264 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica a limpeza da pista de caminhada na Br 262, pelo menos 2 vezes na semana.
|
Aprovada
|
35 - Indicação nº 265 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Indica a reforma do corrimão da escadaria na rua José Tertuliano Hott, Bairro Lajinha.
|
Aprovada
|
36 - Indicação nº 266 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
|
Indica a construção de um posto de saúde no Bairro São Jorge.
|
Aprovada
|
37 - Indicação nº 267 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
|
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que crie na estrutura do Samal o " Serviço de bota fora desapega".
|
Aprovada
|
38 - Indicação nº 268 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
|
Indica colocação de 08 manilhas 060, perto da casa do Sr. Lúcio, Córrego São José da Cachoeira Alta, Distrito de Sacramento.
|
Aprovada
|
39 - Indicação nº 269 de 2019
Turno: Único
Autor: Zé Rulinha
|
Indica o monitoramento com câmeras do rio Manhuaçu no perímetro urbano, para identificar as pessoas que fazem o descarte irregular de lixo e entulho, causando o assoreamento do rio.
|
Aprovada
|
40 - Indicação nº 270 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Indica a construção de um mini muro na rua Dário Borges Ferreira, em frente ao nº 76, Bairro São Vicente.
|
Aprovada
|
41 - Indicação nº 271 de 2019
Turno: Único
Autor: Adalto
|
Indica que seja feito escada e rampas em cimento na escadaria que liga o Bairro Alfa Sul ao Bairro São Francisco de Assis.
|
Aprovada
|
42 - Indicação nº 272 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
|
Indica o calçamento da Rua Nossa Senhora Aparecida, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa.
|
Aprovada
|
43 - Indicação nº 273 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
|
Indica a colocação de calçamento que inicia perto da casa do Sr. Francisco, seguindo o morro ate a casa da Sra. Vicentina, próximo a caixa d'água do SAAE, no bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa.
|
Aprovada
|
44 - Indicação nº 274 de 2019
Turno: Único
Autor: Vantuil
|
Indica a colocação de 100 metros de calçamento na Rua do Sr. Naldinho e termina próximo da casa da Sra. Claudiane Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, em Dom Corrêa.
|
Aprovada
|
45 - Indicação nº 275 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a Prefeitura Municipal através do Conselho Municipal de Trânsito a colocação de uma faixa de pedestre na Antônio Wellerson próximo ao posto Marília para passagem dos estudantes da Escola Estadual Maria de Lucca.
|
Aprovada
|
46 - Indicação nº 276 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilsinho
|
Indica ao Executivo Municipal que faça um estudo no sentido de elaborar um projeto de lei a ser encaminhado a câmara municipal, onde conceda o vale refeição aos funcionários da Secretária de obras, substituindo o fornecimento das marmitas diária.
|
Aprovada
|
47 - Indicação nº 277 de 2019
Turno: Único
Autor: Gilsinho
|
Indica o calçamento da Rua Darci Gomes no distrito de Vilanova.
|
Aprovada
|
48 - Indicação nº 278 de 2019
Turno: Único
Autor: Professor Giovanni
|
Indica a Prefeitura Municipal através da Secretaria do Meio Ambiente a poda de uma árvore na rua Antônio Wellerson em frente a loja Bambino , visto que está trazendo perigo aos moradores.
|
Aprovada
|
49 - Indicação nº 279 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
|
Indica a aquisição de material para pavimentação na rua perpendicular as ruas Nossa Senhora das Dores, Av. José Baubino Maforte em Ponte do Silva.
|
Requerimento do Autor
|
50 - Indicação nº 280 de 2019
Turno: Único
Autores: Administrador Rodrigo, Professor Giovanni
|
Indica à Prefeitura Municipal para que envie projeto de lei Ao Poder Legislativo no sentido de alterar a legislação Municipal que regula a concessão de bolsas de estudo com a compensação tributárias (ISSQN) dos estabelecimentos de ensino superior do município, de modo a ampliar o percentual coberto de referidas bolsas, podendo chegar a bolsa integral, trazendo maior benefício ao estudante.
|
Aprovada
|
51 - Indicação nº 281 de 2019
Turno: Único
Autor: Cabo Ferreira
|
Indica a complementação de rede pluvial e esgoto na Rua José Huebra, na subida do Bairro Bela Vista, na saída beira rio.
|
Aprovada
|
52 - Indicação nº 282 de 2019
Turno: Único
Autor: Inspetor Juninho Linhares
|
Indica programa incentivar o comércio popular, CMG/ TV.
|
Aprovada
|
53 - Indicação nº 283 de 2019
Turno: Único
Autores: Berenice do Carlos Tur, Elenilton Martins
|
Indica o calçamento do pátio da escola Municipal de Monte Alverne.
|
Aprovada
|
54 - Indicação nº 243 de 2019
Turno: Único
Autor: Berenice do Carlos Tur
|
Indica que seja gramado e afixado alambrado no entorno do campo de futebol do córrego Boa Vista.
|
Requerimento do Autor
|
55 - Indicação nº 216 de 2019
Turno: Único
Autor: Rogerinho
|
Indica a Prefeitura Municipal de Manhuaçu que encaminhe ao setor de trânsito solicitação de colocação de redutor de velocidade e placas de carga e descarga na Rua Olímpio Vargas, próximo ao número 385, Centro.
|
Aprovada
|
