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PL 108/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 109/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivada após publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 10 de 2019
Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL 110/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o anexo I da Lei 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Dezembro de 2019
Última Ação: Arquivada após publicação.
Matéria Anexadora:
Projeto Substitutivo nº 9 de 2019
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019
Autor(es):
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original
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PL 111/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 112/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 1682/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município das Autarquias e das Fundações Municipais.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 19 de Dezembro de 2019
Texto Original
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PL 113/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 114/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PL 115/2019 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Março de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Zé Rulinha
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Elenilton Martins
Gilsinho
Paulo Altino
Tony Mix
Zé Eugênio
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 2/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: "Revoga o inciso III do parágrafo único do artigo 131, da Lei Complementar nº 02/2017 e contém outras providencias."
Apresentação: 3 de Abril de 2019
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 3/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o parcelamento do solo em Zona de Urbanização Específica para fins de chacreamento no Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Setembro de 2019
Última Ação: Arquivada após sanção.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Complementar nº 12, de 24 de setembro de 2019
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PLC 4/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Setembro de 2019
Autor:
Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PLC 5/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Renato Cezar Von Randow - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 1/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Aprova a formação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o biênio 2019/2020 e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 2/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede revisão geral anual de vencimento aos Servidores do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 3/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede revisão geral anual de subsídios aos vereadores integrantes do Poder Legislativo do Município de Manhuaçu e dá outras providências
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 4/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o Programa "Câmara Itinerante” no Município de Manhuaçu – MG.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 5/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à empresa ENGELMIG ELÉTRICA e dá outras providências
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2019
Autor:
Zé Rulinha
Administrador Rodrigo
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 6/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Maria Camilo e dá outras providências
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Cabo Ferreira
Inspetor Juninho Linhares
Paulo Altino
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 7/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jackson Souza Amaral."
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 8/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Adailma Oliveira Dornelas."
Apresentação: 5 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 9/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 10/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Cria a Escola do Legislativo no âmbito da CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU/MG e dá outras providências".
Apresentação: 25 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 11/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre a alteração da resolução nº 28/2008 que contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais”
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Para Parecer.
Texto Original
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PR 12/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Dispõe sobre o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais.”
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Comissões - COM
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Maio de 2019
Última Ação: Para Parecer.
Texto Original
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PR 13/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: "Concede o diploma de Honra ao Mérito à Associação do Movimento Cultural Negro de Manhuaçu, na pessoa de seu Presidente Marco Antônio Cabral e dá outras procidências."
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Autor:
Tony Mix
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 14/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Militares do Corpo de Bombeiros de Manhuaçu que atuaram na tragédia de Brumadinho.”
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Cléber da Matinha
Elenilton Martins
Gilsinho
Jorge do Ibéria
Juarez Eloi
Paulo Altino
Professor Giovanni
Rogerinho
Tony Mix
Vantuil
Zé Eugênio
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 15/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: “Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Sra. Joana Darc e dá outras providências.”
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 18/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre o ingresso da Câmara Municipal em juízo com ação de mandado de segurança em face da prefeita do município e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PR 19/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Telma de Paulo Freitas, e dá outras providências
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 20/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Capitão PM Fernando de Souza Noia Gonçalves, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Junho de 2019
Autor:
Administrador Rodrigo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 21/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Roberto Carlos Torres, e dá outras providências
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Autor:
Tony Mix
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2019
Última Ação: Retirada a Pedido do Autor para juntar informações.
Texto Original
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PR 22/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Agnaldo de Souza Schuab – MAJOR PM - e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2019
Autor:
Cabo Ferreira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 23/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Cidadão Honorário ao Senhor Gaspar Dutra Machado.
Apresentação: 17 de Setembro de 2019
Autor:
Paulo Altino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 24/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Autor:
Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada
Data Votação:
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PR 25/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha do Mérito Legislativo ao senhor Durval Ângelo Andrade.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Autor:
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Cléber da Matinha
Elenilton Martins
Gilsinho
Inspetor Juninho Linhares
Jorge do Ibéria
Juarez Eloi
Paulo Altino
Professor Giovanni
Rogerinho
Tony Mix
Vantuil
Zé Eugênio
Zé Rulinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 26/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. João Leandro Faria Andrade e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 27/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu à Sra. Joana Darc de Souza Farrath e dá outras providências
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 28/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Oziel Mendes de Paiva Júnior e contém outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2019
Autor:
Professor Giovanni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 30/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2019
Autor:
Mesa Diretora - MD
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 31/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. José Vieira Felizardo e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Autor:
Rogerinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 32/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Roberto Carlos Tomé e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Tony Mix
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 33/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Bispo Valdir Pires de Moura e Maria de Lourdes Almeida de Moura e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Berenice do Carlos Tur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 34/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Darlan Max Condé e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Berenice do Carlos Tur
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 35/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Willen Rike Camargos Soares e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Cléber da Matinha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 36/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Ednéia Cerqueira e Souza e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 37/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Júlio Maria Spinola Marques e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Elenilton Martins
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 38/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito aos Idealizadores do Loteamento Vila Real - Maria Cristina Souza Teixeira Werner, Andreia Maria Souza Teixeira, Nilo Leonardo e Raquel Souza Teixeira e contém outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 39/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de Manhuaçu a Sra. Isabel Cristina Rocha Dutra e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Gilsinho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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PR 40/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Luiz Carlos Carvalho e dá outras providências
Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:
Jorge do Ibéria
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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