Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Manhuaçu - MG o Protocolo de Intenções da Agência Reguladora Intermunicipal dos Serviços de Saneamento da Zona da Mata e Adjacêncuas (ARIS-ZM).

Votação.

Ratifica alteração, pelo Município de Manhuaçu - MG do contrato de Consórcio Público do Consórsio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA

Votação.

Altera o §1º do artigo 2º da Lei Complementar nº 013/2019 e dá outras providências.

Urgência e Votação.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Hilton dos Santos Pereira e dá outras providências

Requer informações da Administração de Manhuaçu sobre a previsão de início da reforma geral e adequação do campo anexo ao projeto Casa Lar, no Bairro São Vicente.

Requer a reiteração de Requerimento nº 63/2019, aprovado nesta Casa Legislativa em 17/10/2019, que “Requer que seja encaminhada pela Prefeitura de Manhuaçu as cópias das notas fiscais com o respectivo empenho, autorização e liquidação de todos os pagamentos de produção e comprovantes de veiculação de vídeos de propaganda que a Secretaria de Comunicação fez do mês de janeiro a até 13 de outubro de 2019”.

Requer informações sobre as transferências dos funcionários: A.F. e W. P. B. da UPA de Manhuaçu.

Requer informações sobre o quadro de horários do motorista de viagem do SUS, especialmente sobre denúncias apresentadas pelo servidor Romeu Meira Dias, nas redes sociais.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria da Penha Ferreira de Castro, em 19/10/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento dos jovens Mateus Lincon Leite e Kauany Reis de Oliveira, no qual o jovem Mateus estava participando do campeonato distrital jogando para o Pampulha.

Moção de Reconhecimento ao empresário Rodrigo Garcia Pinho pelo recebimento do Prêmio Mérito Empresarial.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Felizardo dos Santos em 31/10/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jaime Spínola de Sales, em 29/10/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ferdinando Coelho Sette.

Moção de Reconhecimento ao Sr. Carlos Antônio da Silva Júnior.

Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Osvaldo Cerqueira em 26/10/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Izilda Pereira Lima em 27/10/2019.

Moção de Reconhecimento aos 37 anos de fundação da Associação de Moradores do Bairro São Vicente em 06/12/2019 e pelos 30 anos de construção da sede da entidade no bairro São Vicente.

Moção de Reconhecimento à EMATER MG, em especial ao escritório local e à unidade regional de EMATER Manhuaçu, por ser classificada entre as 400 maiores empresas do agronegócio do Brasil, segunda Revista Exame.
Moção de Reconhecimento nº 190/2019

Moção de Reconhecimento ao Senhor Benoni da paixão pelos 37 anos de participação na liderança da associação de moradores do bairro São Vicente.

Moção de Reconhecimento em homenagem à senhora Irene Antônia de Oliveira Freitas, pelos relevantes serviços prestados à educação.

Indica a construção de rede pluvial e colocação de calçamento e iluminação na Rua Maria Aparecida de Jesus, Bairro Engenho da Serra.

Indica obras de pavimentação de trecho de estrada do Córrego Sinceridade.

Indica ao Prefeito Municipal de Manhuaçu que envie projeto de lei para a Câmara que crie auxílio financeiro para atletas amadores de Manhuaçu nas mais variadas modalidades esportivas e em especial aos que saem do município para disputarem em outras localidades.

Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a iniciativa de projeto de lei que torne obrigatória, em qualquer concurso público para provimento de cargos públicos no município de Manhuaçu-MG, a inclusão de pelo menos 10% (dez por cento), nas questões das provas escritas da disciplina ‘conhecimentos gerais’, tenham por tema questões de conhecimentos sobre aspectos históricos, geográficos, literários, políticos e culturais do município de Manhuaçu-MG.

Indica a decoração especial de ruas e praças centrais da cidade de Manhuaçu com enfeites de natal, objetivando valorizar o comércio local e atrair público para visitação.

Indica a colocação de placas de sinalização para indicar Bairros e cidades vizinhas.

Indica o calçamento com bloquetes do trecho entre a BR 262 até o Canil Municipal.

Indica a implantação de um novo parquinho para crianças na Praça Doutor César Leite, em frente ao Colégio Tiradentes da PMMG.

Indica o calçamento com bloquetes de toda a extensão da Rua Mutum no bairro Colina.

Indica a construção de uma ponte na comunidade dos costa, perto da casa do senhor Geraldo Modestro, da ligação a comunidade dos Diniz, Dom Correa, Pampulha e Comunidades do Costa.

Indica a construção de um mata-burro na comunidade Santa Luzia na estrada perto da casa da família do senhor Canuto.

Indica a construção de uma ponte de cimento na Comunidade Boa Vista sacramento, perto da casa do senhor Ditin, ponte que dá acesso à comunidade do Palmeirinha.

Indica ao executivo municipal a implantação da terceira equipe de ESF em Vilanova

Indica ao Executivo Municipal a construção de uma UBS no terreno do município, situado na Rua Princesa Isabel, no distrito de Vilanova - Manhuaçu-MG.

Indica a contratação de novos agentes de saúde da família para o distrito de Vilanova, até que seja implementado uma nova equipe de ESF no referido distrito.

Indica a reconstrução do muro de contenção na Rua Rev. Marcolino Guimarães Lopes, altura do número 36, próximo ao bar do Marlon, no bairro Petrina.

Indica o calçamento de250 mts da Rua Principal (sem nome) que dá acesso (entrada) ao Distrito de Palmeiras.

Dispõe sobre a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI criada pela Resolução nº 029 de 14 de novembro 2019, na legislatura em curso e dá outras providências.