Projeto de Lei nº 113 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
113
Data de Apresentação
19/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
058
Ano
2019
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
19/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.
Indexação
contratação temporária - Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social - Serviço de Fortalecimento de Vínculos - Orientador Social - Técnico de Referência - Serviço Social - Pedagogia - Psicologia
Observação
Norma Jurídica Relacionada