Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências.

Urgência e Votação

Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.

Urgência e Votação

Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018

Urgência e Votação.

Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.

Urgência e Votação

Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências.

Urgência e Votação

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências.

Urgência e Votação

Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos transtornos e prejuízos aos moradores das localidades, principalmente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu.

Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustível encontrados na chácara do chefe de transportes do SUS.

Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias e/ou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo.

REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 101/2000-L.R.F..

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Irineu Alves Pereira, 11/12/2019.

Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12.

Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medalha e bons resultados.

A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) pela Sessão Solene de homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia

Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa.

A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019.

Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira.

Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano – João Magalhães pelo empenho junto ao Governo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que liga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu.

Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Sagrada Família.

Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria Obras uma operação tapa buracos na Rua Levindo Rocha, bairro Sagrada Família.

Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família.

Indica a destinação de 20 caçambas de saibro para cascalhar a estrada entre o Distrito de São Sebastião do Sacramento até a comunidade de Palmerinha.

Indica a destinação de 30 caçambas de saibro pra cascalhar as estradas vicinais de acesso aos córregos do distrito de Dom Correa.

Indica a colocação de 28 manilhas nº 060 na Rua João Muniz.

Indicação: Instalação de placa de trânsito indicando embarque e desembarque de pacientes com permanência de 15 minutos em frente a Renalclin no Bairro Alfa Sul.

Indica que a Prefeitura Municipal faça convênio para Revitalização do COPOM do 11º BPM e construção da Sala de Gerenciamento de Crise do 11º BPM.

Indica a colocação de meio-fio na Rua Boa Vista, no distrito de Ponte do Silva.

Indica a criação da “CASA DA MULHER” destinado a ser um centro de referência no município para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando o amaparo necessário com a oferta de serviços especializados como, por exemplo, acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, capacitação para autonomia econômica, além de fazer o encaminhamento seguro da vítima de violência aos órgãos competentes de defesa da mulher.

Solicita a instalação de novas faixas de pedestres de forma elevada, nivelando-a na altura da calçada e com outras características, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do CONTRAN.

Indica a limpeza e colocação de iluminação na pista de Bicicross.

Indica o cascalhamento ou colocação de saibro nos pontos críticos da estrada principal do Córrego do Bálsamo.

Indica a limpeza (desentupimento) de bueiros/bocas de lobo na Rua Treze de Maio, Bairro Matinha.

Indica Construção de meio fio na rua Rubi no Bairro Sagrada Família.

Indica o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bom Jesus de Realeza à Br 116.

Indica a realização de uma limpeza no córrego que corta o distrito de Vilanova.

Indica a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do distrito de Vilanova.

Indica a construção de rede pluvial na Rua Antônio Rodrigues Lomeu – Bairro Centro.

Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que ouvida a Prefeita Municipal, respeitada a legislação que regulamenta o Plano e a Política Municipal de Educação, para que façam inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino no município, de disciplina e atividades voltadas ao enfrentamento da questão tormentosa da violência doméstica, inserindo instruções sobre melhor convivência familiar, respeito às diferenças, entre outras atividades e práticas, tudo com a finalidade de buscarmos diminuir essas mazelas que nos afligem, na expectativa de se dar condições, a partir do ambiente escolar, ao aluno para que busque meios de melhorar a convivência na família a que pertença.