1 - Projeto Substitutivo nº 9 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras
providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto Substitutivo nº 10 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Lei nº 111 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Altera o artigo 1º da Lei 3882, de 28 de setembro de 2018
Obs.: Urgência e Votação.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Lei nº 113 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Altera o artigo 3º da Lei nº 3.670/2017 e contém outras providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Lei nº 114 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Manhuaçu e contém outras providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Lei nº 115 de 2019
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
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Autoriza o repasse de recursos financeiros à Asilo São Vicente de Paulo de Manhuaçu e contém outras providências.
Obs.: Urgência e Votação
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 75 de 2019
Autor: Zé Rulinha
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Requer o envio de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre quais medidas estão sendo tomadas junto aos proprietários do loteamento acima dos Bairros Petrina e Sagrada Família e perante os órgãos competentes, a respeito da enxurrada de lama e barro que tem trazido diversos transtornos e prejuízos aos moradores das localidades, principalmente no trecho da Rua Antônio Rodrigues Lomeu (Beco do Lomeu) no centro de Manhuaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 76 de 2019
Autor: Zé Rulinha
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Requer da Secretaria Municipal de Saúde informações sobre as providências adotadas a respeito da circulação de vídeo em redes sociais sobre pneus e combustível encontrados na chácara do chefe de transportes do SUS.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 77 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Gilsinho, Professor Giovanni, Rogerinho
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Requer da Secretária Municipal de Educação, se for o caso valendo-se da cooperação de outras secretarias e/ou departamentos do Poder Executivo, envie à Câmara , no prazo de até 15(quinze) dias, informações a respeito dos motoristas e do transporte escolar conforme documento anexo.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 78 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira, Gilsinho, Professor Giovanni, Rogerinho
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REQUISITAM que V.Sa. envie à Câmara Municipal, aos cuidados dos vereadores que a este subscrevem, no prazo de até 15(quinze) dias, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA DESPESA PÚBLICA COM PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E O SEU PERCENTUAL NESTE EXERCÍCIO, CONFORME REGULADO PELA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL No. 101/2000-L.R.F..
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Moção nº 207 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Geraldo Magalhães, em 13/12/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Moção nº 208 de 2019
Autores: Administrador Rodrigo, Cabo Ferreira
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sargento Irineu Alves Pereira, 11/12/2019.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Moção nº 209 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Pelos 20 anos crianças da Escola Cem/Unopar na pessoa de seus diretores Walter Vargas Júnior e Eleonora Maria Justiniano Vargas, no dia 06/12.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Moção nº 210 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Moção de Congratulações aos jovens atletas Lucas Caldeira Oliveira e Leonardo Caldeira Oliveira que disputaram campeonato de Karatê e conseguiram medalha e bons resultados.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Moção nº 211 de 2019
Autor: Gilsinho
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A todos os funcionários da Câmara Municipal de Manhuaçu, pela colaboração que levou a casa ser homenageada na Câmara dos Deputados em Brasília (DF) pela Sessão Solene de homenagem aos 300 municípios alcançados pela Lei das Filas e Estacionamentos Preferenciais para Pessoas com Fibromialgia e do 12 de maio como Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Moção nº 212 de 2019
Autor: Gilsinho
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Ao Portal Caparaó, TNTV (Théogenes Nazaré)/Cidade Total e demais veículos pela cobertura e divulgação do evento Sessão Solene sobre a Lei do Dia de Conscientização sobre a Fibromialgia nas redes sociais e imprensa.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Moção nº 213 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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A Igreja Maranata do Bairro Bom Pastor pelas orações realizadas em prol das autoridades no mês de novembro de 2019.
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Aprovado por Unanimidade
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18 - Moção nº 214 de 2019
Autor: Zé Eugênio
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Moção de pesar pelo falecimento de Efigênia Maria Teixeira.
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Aprovado por Unanimidade
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19 - Moção nº 215 de 2019
Autor: Zé Rulinha
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Moção de Reconhecimento ao Deputado Estadual João Lúcio Magalhães Bifano – João Magalhães pelo empenho junto ao Governo do Estado na liberação do asfaltamento da estrada que liga o distrito de Pontões ao Município de São João do Manhuaçu.
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Aprovado por Unanimidade
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20 - Indicação nº 589 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Pereira da Silva, bairro Sagrada Família.
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Aprovado por Unanimidade
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21 - Indicação nº 588 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria Obras uma operação tapa buracos na Rua Levindo Rocha, bairro Sagrada Família.
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Aprovado por Unanimidade
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22 - Indicação nº 587 de 2019
Autor: Professor Giovanni
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Indica a prefeita Cici Magalhães através da Secretaria de Obras uma operação tapa buracos na Rua Nelson Monteiro, bairro Sagrada Família.
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Aprovado por Unanimidade
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23 - Indicação nº 586 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a destinação de 20 caçambas de saibro para cascalhar a estrada entre o Distrito de São Sebastião do Sacramento até a comunidade de Palmerinha.
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Aprovado por Unanimidade
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24 - Indicação nº 585 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a destinação de 30 caçambas de saibro pra cascalhar as estradas vicinais de acesso aos córregos do distrito de Dom Correa.
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Aprovado por Unanimidade
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25 - Indicação nº 584 de 2019
Autor: Vantuil
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Indica a colocação de 28 manilhas nº 060 na Rua João Muniz.
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Requerimento do Autor
Obs.: Retirada pelo autor, proposição similar.
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26 - Indicação nº 583 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indicação: Instalação de placa de trânsito indicando embarque e desembarque de pacientes com permanência de 15 minutos em frente a Renalclin no Bairro Alfa Sul.
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Aprovado por Unanimidade
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27 - Indicação nº 582 de 2019
Autores: Adalto, Administrador Rodrigo, Berenice do Carlos Tur, Cabo Ferreira, Cléber da Matinha, Elenilton Martins, Gilsinho, Inspetor Juninho Linhares, Jorge do Ibéria, Juarez Eloi, Paulo Altino, Professor Giovanni, Rogerinho, Tony Mix, Vantuil, Zé Eugênio, Zé Rulinha
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Indica que a Prefeitura Municipal faça convênio para Revitalização do COPOM do 11º BPM e construção da Sala de Gerenciamento de Crise do 11º BPM.
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Aprovado por Unanimidade
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28 - Indicação nº 581 de 2019
Autor: Berenice do Carlos Tur
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Indica a colocação de meio-fio na Rua Boa Vista, no distrito de Ponte do Silva.
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Aprovado por Unanimidade
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29 - Indicação nº 580 de 2019
Autor: Rogerinho
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Indica a criação da “CASA DA MULHER” destinado a ser um centro de referência no município para atendimento humanizado às mulheres em situação de vulnerabilidade social, dando o amaparo necessário com a oferta de serviços especializados como, por exemplo, acolhimento, apoio psicossocial, alojamento de passagem, capacitação para autonomia econômica, além de fazer o encaminhamento seguro da vítima de violência aos órgãos competentes de defesa da mulher.
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Aprovado por Unanimidade
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30 - Indicação nº 579 de 2019
Autor: Rogerinho
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Solicita a instalação de novas faixas de pedestres de forma elevada, nivelando-a na altura da calçada e com outras características, de acordo com a Resolução nº 495/2014, do CONTRAN.
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Aprovado por Unanimidade
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31 - Indicação nº 578 de 2019
Autores: Cléber da Matinha, Inspetor Juninho Linhares
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Indica a limpeza e colocação de iluminação na pista de Bicicross.
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Aprovado por Unanimidade
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32 - Indicação nº 577 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica o cascalhamento ou colocação de saibro nos pontos críticos da estrada principal do Córrego do Bálsamo.
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Aprovado por Unanimidade
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33 - Indicação nº 576 de 2019
Autor: Cléber da Matinha
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Indica a limpeza (desentupimento) de bueiros/bocas de lobo na Rua Treze de Maio, Bairro Matinha.
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Aprovado por Unanimidade
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34 - Indicação nº 575 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica Construção de meio fio na rua Rubi no Bairro Sagrada Família.
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Aprovado por Unanimidade
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35 - Indicação nº 574 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica o patrolamento e o cascalhamento da estrada que liga o povoado de Bom Jesus de Realeza à Br 116.
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Aprovado por Unanimidade
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36 - Indicação nº 573 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a realização de uma limpeza no córrego que corta o distrito de Vilanova.
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Aprovado por Unanimidade
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37 - Indicação nº 572 de 2019
Autor: Jorge do Ibéria
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Indica a realização de uma operação tapa buracos nas ruas do distrito de Vilanova.
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Aprovado por Unanimidade
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38 - Indicação nº 571 de 2019
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a construção de rede pluvial na Rua Antônio Rodrigues Lomeu – Bairro Centro.
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Aprovado por Unanimidade
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39 - Indicação nº 570 de 2019
Autor: Rogerinho
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Indica à Exma. Sra. Secretária Municipal de Educação, que ouvida a Prefeita Municipal, respeitada a legislação que regulamenta o Plano e a Política Municipal de Educação, para que façam inserir na grade curricular dos estabelecimentos de ensino no município, de disciplina e atividades voltadas ao enfrentamento da questão tormentosa da violência doméstica, inserindo instruções sobre melhor convivência familiar, respeito às diferenças, entre outras atividades e práticas, tudo com a finalidade de buscarmos diminuir essas mazelas que nos afligem, na expectativa de se dar condições, a partir do ambiente escolar, ao aluno para que busque meios de melhorar a convivência na família a que pertença.
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Aprovado por Unanimidade
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