Projeto de Lei nº 109 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2019
Número
109
Data de Apresentação
03/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei
Número
054
Ano
2019
Local de Origem
Chefe do Poder Executivo
Data
03/12/2019
Dados Textuais
Ementa
Altera o parágrafo único do artigo 1º e o artigo 2º da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.
Indexação
contratos - renovação - Hospital Municipal -
Observação