Projeto Substitutivo nº 10 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto Substitutivo

Ano

2019

Número

10

Data de Apresentação

19/12/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Urgência

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

    Projeto Substitutivo

    Número

    054

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Chefe do Poder Executivo

    Data

    19/12/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.

    Indexação

    contratos - renovação - Hospital Municipal - Médico

    Observação

    Data Votação: 19 de Dezembro de 2019