Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Auxílios e Contribuições e contém outras providências.

Votação

ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Votação

Altera artigo 4º da Lei nº 3572, de 27 de janeiro de 2016 e contém outras providências.

Votação

Altera o artigo 3º da Lei nº 3662, de 23 de janeiro de 2017, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público de Agentes de Apoio Administrativo para o Programa Bolsa Família e contém outras providências.

Votação

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse na forma de subvenção social, ao Conselho da Comunidade na Execução Penal - CCEP, e dá outras providências.

Urgência e Votação.

Dispõe sobre a Cessão de Servidores Municipais ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências

Urgência e Votação.

Dispõe sobre transformação do cargo que menciona, alteração do plano de cargos, carreira e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências

Urgência e Votação.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências.

Urgência e Votação.

Autoriza o repasse de recursos financeiros à Darei – Divisão de Assistência, Recuperação Educação e Integração e contém outras providências.

Urgência e Votação.

Requer informações da Prefeitura de Manhuaçu sobre o andamento do Programa ILUMINAR lançado no fim de janeiro de 2018, informando: em qual fase está; etapas concluídas e previsão de término; e quais distritos foram contemplados.

Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o número de desistências a espera de atendimento de pacientes/usuários que não avisam ou cancelam a marcação de consultas, exames, cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu, de janeiro de 2019 até a presente data.

Requerem da Secretária Municipal de Saúde informações sobre o custo médio por dia de 01 (um) paciente/usuário internado com refeição, medicamentos e outros itens necessários durante sua permanência à espera de realização de cirurgias e demais procedimentos médicos em todos os serviços de saúde prestados pelo Hospital Municipal/UPA de Manhuaçu em 2019.

Requer a realização de audiência pública sobre fibromialgia em Manhuaçu.

Requer que a Secretaria de Educação informe acerca do cumprimento da Lei nº 3.479/2015, sobre a proibição de instrumentos cortantes (estiletes) nas escolas municipais.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Laercio de Abreu, em 25/11/2019.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Joaquim Maximiano Pereira (Pai do Jailton Pereira), em 19/11/2019.

Moção de Reconhecimento:
À Ana Júlia Daloio Oliveira de Campos pela atitude humana no cuidado e carinho aos animais de rua.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Mayrinck, em 01/12/2019.

Moção de Pesar: Pelo falecimento do Sr. Paulo Afonso Carlos, funcionário do Samal, em 01/12/2019.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Rogério Luiz Alves, em 26/11/2019.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento do Sr. Messias Leite, em 01/12/2019.

Moção de Pesar pelo falecimento Maria José do Amaral. Dia 20/11/2019.

Moção de pesar pelo falecimento da Sra. Marita Almeida Nassar. Dia 22/11/2019

Moção de Congratulações:
Pelos 50 anos de vida sacerdotal do reverendíssimo Padre Antônio Otaviano da Costa Franco, que será comemorado no dia 20/12 na cidade de Bom Despacho.

Moção de Pesar:
Pelo falecimento de Neusa Rodrigues Butters no dia 15/11/2019

Moção de Congratulações:
Pela Cantata de Natal da Escola Estadual Monsenhor Gonzalez. Pelo empenho e dedicação da Direção, Professores e Funcionários, alunos e familiares em levar para comunidade o verdadeiro espírito Natalino.

Indica a destinação de veículo (ambulância) para o distrito de Palmeiras do Manhuaçu.

Indicam a destinação de automóvel para atendimento da UBS Ponte do Silva e outro automóvel para atendimento da UBS Ponte da Adeia.

Indicam a colocação de calçamento com bloquete na comunidade Boa Vista e Córrego da Raiz.

Indicam a reforma do campo de futebol incluindo vestiário e alambrados de Ponte do Silva.

Indicam a reforma do correio do distrito de Ponte do Silva.

Indica a destinação de 08 (oito) manilhas nº 0100 para Soledade, Córrego Barra Alegre, próximo à casa do Sr. Francisco da Vina.

Indica a destinação de 100 (cem) metros de calçamento sentido Manhuaçuzinho, Córrego Vista Alegre, São Pedro do Avaí, no morro perto da casa do Sr. Gerônimo Antônio da Silva.

Indica a reforma do vestiário e muro do campo de futebol do distrito de Dom Corrêa, além de colocação de tela de alambrado (52m de comprimento por 7m de altura).

Indica o reparo na pavimentação na rua Antônio Brandão Filho, no bairro Engenho da Serra.

Indica a instalação de calhas no telhado do poliesportivo do Engenho da Serra, pois está afetando as casas particulares.

Indica ao SAMAL que faça a poda das árvores na Avenida Palmeiras no bairro Matinha.

Indica ao Executivo Municipal a criação de gratificação para os enfermeiros das equipes de estratégia saúde da família (ESF), como forma de compensar seus gastos com combustível.

Indica ao Executivo Municipal o pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde.

Indica ao Executivo Municipal o pagamento de gratificação a todos os funcionários da saúde que tenham o direito.

Indica a necessidade urgente de construção de uma nova ponte de concreto no trecho de acesso ao córrego dos Costa, em São Pedro do Avaí. A estrutura antiga foi totalmente destruída pelas chuvas do primeiro domingo de dezembro e deixou várias famílias ilhadas na zona rural.

Indica a colocação de postes com Iluminação pública de Realeza a Santo Amaro de Minas.

Indica que o DNIT faça revitalização de todas as faixas de pedestre da BR 262 trecho urbano de Manhuaçu.

Indica a substituição de rede de esgoto iniciando na Rua Lauro Rocha esquina com Rua Belo Horizonte até a esquina com a Rua Levindo Rocha.

Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a construção de um alambrado de contenção na rua Efigênia de Morais, no bairro Santa Terezinha.

Indica a Secretaria de obras através da prefeita Cici Magalhães, a colocação de um redutor de velocidade na rua Olimpio Vargas, subida da rua Nelson Monteiro, devido ao grande fluxo de veículos.

Indica a colocação de calçamento na Rua Santa Inês, Bairro Santa Terezinha.

Indica a colocação de calçamento na Rua São João Evangelista, Bairro Engenho da Serra.

Indica a construção de creche no Bairro Petrina.

"Altera-se a redação do Art. 5º, para a seguinte: Art. 5º. Durante a execução orçamentária, fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o limite de 10% (dez por cento) das despesas fixadas nesta Lei, para reforçar dotações que se tornarem insuficientes, mediante decreto do Executivo, podendo para tanto:"

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

EMENDAS DE VEREADOR AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

Moção de reconhecimento ao atleta de taekwondo Thayrone Barbosa e seu treinador (pai) Maikron Barbosa.