Resumo (22ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

1) Oração

2) Chamada dos Vereadores.

3) Leitura e Aprovação das Atas: 20ª Sessão Ordinária (14/11), 8ª Sessão Extraordinária (25/11)

4)Leitura de Ofícios e Convites:

a) Hospital Cesar Leite – Ofício nº 263/2019 e 265/2019 – Informação;

b)Secretaria de Saúde – Resposta a Requerimentos nº 68 e 69 e nota de repúdio motoristas do SUS –  para o Vereador Gilson Cesar da Costa;

c) Comarca de Manhuaçu – Entrega de Medalha  - 13/12/2019; e

d) Conselho Comunitário de Sacramento – Festa de Encerramento 08/12, 10h.

5) Pedido de Palavra:

a)Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu e Região – Liliane Lopes Araújo – Projeto Esportivo Esporte Nota 10;

b) Atleta Luciano Geraldo Pereira – Tiro Esportivo – Copa do Mundo;

c)Atleta Maikron Barbosa Cardoso – Taekwondo – Ouro Copa Brasil Atleta Thayrone;

d) Secretária Municipal de Educação Maysa Damasceno – Posse como Secretária; e

e) Secretário Municipal de Esportes Jânio Garcia – Resposta aos atletas presentes.

6) Palavra Franca:

a) José Geraldo Damasceno: Solicita a inclusão em ata constando que os Vereadores José Geraldo Damasceno, Paulo César Altino e Cleber da Penha BEnfica votaram favorável a emanda 95/2019 que alterava o indice de suplementação de 30% para 10%. 

1)Pedidos de Urgência aprovados pelo plenário: a)PL 104/2019 - Autoria Poder Executivo; b) PL 105/2019 - Autoria Poder Executivo; c)PL 106/2019 - Autoria Mesa Diretora; d)PL 107/2019 - Autoria Poder Executivo; e e)PL 108/2019 - Autoria Poder Executivo.

2) Parecer das Comissões: 

a) Projeto de Lei nº88/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
b) Projeto de Lei nº89/2019 e Emendas 77 a 94/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
c) Projeto de Lei nº101/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: Parecer Favorável;
d) Projeto de Lei nº102/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
e) Projeto de Lei nº104/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
f) Projeto de Lei nº105/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: Parecer Favorável;
g) Projeto de Lei nº106/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Defesa dos Direitos do Servidor: Parecer Favorável;
h) Projeto de Lei nº107/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável e Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável ;
i) Projeto de Lei nº108/2019 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação: Parecer Favorável, Comissão de Orçamento Finanças, Tomada de Contas: Parecer Favorável e Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Desenvolvimento Social: Parecer Favorável Verbal;