Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)

Altera o caput do art. 1º da Lei nº 3.320, de 06 de setembro de 2013 e contém outras providências.

CIÊNCIA 19/03/2020;
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO AUTOR 19/03/2020.

Autoriza abertura de crédito adicional especial em razão do recebimento de cessão onerosa, e dá outras providências.

CIÊNCIA 16/04/2020;
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO AUTOR 16/04/2020.

Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências.

Concede o Diploma de Honra ao Mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências.

Requerimento para a secretária de saúde, solicitando que entre em entendimento com HCL e outros convênios no sentido de que sejam retomadas as cirurgias eletivas pelo SUS, no município de Manhuaçu.
Justificativa: embora sabemos que a pandemia corona vírus no mundo e em nosso país, seja séria e muito preocupante, não podemos deixar desassistidas as outras enfermidades, principalmente quando depende de cirurgia para restabelecer a saúde da pessoa doente. Até porque dependendo do caso a enfermidade também pode levar a pessoa a morte.

Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinado para calamidade da enchente, bem como obras para a enchente;

Requerimento solicitando prestação de contas detalhadas dos recursos recebidos destinados ao combate à Covid-19 / Novo Coronavírus.

Requer da Prefeitura e da Secretaria Municipal de Saúde estudo de viabilidade de concessão de adicional de insalubridade para todos os servidores de equipes de Estratégia Saúde da Família (ESF), considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19).

Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações estudo de viabilidade de concessão de gratificação a todos os servidores da limpeza e saúde durante a pandemia, considerando os riscos à saúde dos profissionais pela exposição ao coronavírus (covid-19).

Requerendo ao presidente da câmara, que as reuniões passem a ser através de vídeo conferência,
Justificativa: devido a grande pandemia que atinge o mundo e tem se aproximado de nossa cidade, e já discutem o fechamento total de cidades como RJ e São Paulo, vejo que o risco se aproxima de Manhuaçu, e nossa câmara por ser uma das maiores da região e continua mantendo atendimento ao público, recebendo diversos visitantes por se tratar da casa do povo, e não tem passado por um processo de desinfecção diária, temo pelo contágio de covid-19, tanto para os parlamentares e funcionários, quanto aos visitantes que por ali passam diariamente.

Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações detalhadas sobre reforma de pontes danificadas pela enchente no início do corrente ano, constando informações da empresa vencedora, valores e previsão de execução do serviço.

Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador Juarez Cleres Elói, em 21/04/2020.

Moção de Pesar pelo falecimento da Secretária Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social, Giuzaina Celeste Gregório, em 21/04/2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nayme José de Salles, ex-presidente do Sicoob Credilivre, em 26/04/2020.

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Juarez Rodrigues Cerqueira, em 29/04/2020.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO PÚBLICO ao Sr. MARCO ANTÔNIO COUTINHO, por seu ato humanitário em se jogar nas águas do Rio Manhuaçu e ter salvado um criança que caíra acidentalmente e corria sério risco de afogamento.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Giovane Espósito.

Moção de pesar pelo falecimento de José Teodoro da Silva.

Moção de reconhecimento ao Sr Evaldo Sott de Souza pelos 25 anos de atividade profissional no município de Manhuaçu e contribuição no desenvolvimento da organização que desenvolve sua atividade laboral com muito profissionalismo.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Paulo Rocha.

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Édimo Perim.

Moção de Congratulações ao senhor Clayrton Vieira da Costa - 86 anos - 20/04/1934 .

Moção de pesar pelo falecimento do senhor Hélder Bittencourt Lopes no dia 30/04/2020

Indica colocar Iluminaçao pública com inserção de luminária na Rua Reduto, no Bairro São Jorge.

Indica a construção de rede pluvial e de esgoto na Rua José Ribeiro Sobrinho, no bairro São Vicente.

Indica que a Prefeitura de Manhuaçu, através da Secretaria Municipal da Fazenda, regularize junto aos Correios a situação dos CEPs das ruas do bairro Alphaville para que os correios possam fazer a entrega das correspondências de todos os moradores.

Indica o patrolamento da estrada que inicia no Parque de Exposições do Bairro Ponte da Aldeia até a estrada do Córrego São Sebastião e do Córrego dos Laias.

Indica o patrolamento ou saibramento da estrada do Córrego Piedade, em Vila Formosa.

Indica a continuidade de calçamento ou asfaltamento na entrada do Córrego Boa Vista, Bairro Ponte Aldeia, visto ter dado início, mas por ocorrência das chuvas foram destruídos os meios-fios e terraplanagem.

Indica a construção de quadra poliesportivo no córrego da Raiz onde atende quase 200 famílias.

Indica a colocação de alambrado e iluminação no campo de futebol da Barra do Gameleira próximo a divisa de Manhuaçu com Luisburgo.

Indica a construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Amaral Franco.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas.

Indica a reforma e limpeza no PSF de são Sebastião de sacramento posto de saúde.

Indica a colocação de 200 metros de calçamentos no morro do córrego cachoeira alta perto da casa senhor Dunga.

Indica o calçamento da rua Adolfo Assad iniciando da escola até o cemitério.

Indica o calçamento da rua travessa JK próximo a casa do Regim.

Indica o asfaltamento da ponte até a chegada de bom Jesus.

Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Rua Antônio Welerson.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas.

Construção de duas faixas elevadas de pedestres na Praça Cinco de Novembro.
Justificativa: A construção das faixas elevadas de pedestres na citada rua é para atender as necessidades de segurança dos pedestres, em especial em horários noturnos, tendo em vista o excesso de velocidade praticado em horários mais avançados, necessitando desse tipo de restrição de velocidade dos motoristas e motociclistas.

Indicação que a Prefeitura de Manhuaçu adote providências urgentes para o reparo dos semáforos do cruzamento da Avenida Barão do Rio Branco com as ruas Felipe Nacif e Teócrito Pinheiro.

Indica a Prefeitura realizar uma obra de construção de uma calçada no trecho em frente a Mercearia Nossa Senhora Aparecida (na calçada do antigo Ginásio) na rua Professor Juventino Nunes, no centro de Manhuaçu.

Indica que sejam adquiridos novos contêineres e instalados nos locais retirados pela prefeitura/Samal, tendo em vista que vários foram retirados e não substituídos por novos.

Indica a colocação de 150 metros de calçamento no morro perto da casa do senhor Fernando córrego Barra Alegre soledade.

Indica recuperar a ponte da Vila Formosa.

Indica recuperar a ponte do Córrego do Galho.

Indica recuperar a ponte da Vila cachoeirinha.

Indica o recapeamento asfáltico na Rua Antônio Wellerson, Centro.

Indica o recapeamento asfáltico na Rua Júlio Bueno, Centro.

Indica o recapeamento asfáltico na Avenida Salime Nacif, Baixada.