Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Abre vagas junto a Plano de Cargos e Salários do Município, vertido na Lei nº 2.418 de 30 de janeiro de 2004 e dá outras providências. - CIÊNCIA;
SOLICITAÇÃO DE URGÊNCIA DO AUTOR. |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre denominação de Farmácia Municipal Vereador Juarez Cleres Elói o prédio público municipal e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei nº 24 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
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Dispõe sobre a equiparação de vencimentos básicos do cargo de Auxiliar de Secretaria da Câmara Municipal, de que trata a Lei No. 3.472, de 22 de abril de 2015, que instituiu o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Manhuaçu e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei nº 25 de 2020
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 3º da Lei Municipal nº 3.619 de 30 de agosto de 2016 que "Dispõe sobre a reestruturação e atribuições do Conselho Municipal de Saúde de Manhuaçu e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Diploma de Honra ao Mérito À Sra. Caroline Marques Faria e dá outras providências. - CIÊNCIA.
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Matéria lida |