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Normas Jurídicas Relacionamentos
Lei Municipal nº 3.550, de 18 de dezembro de 2015
Ementa:
ESTABELECE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU PARA O EXERCÍCIO DE 2016,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
Autoriza o Poder Executivo a conceder benefício eventual e dá outras providências.”
Texto Original
Lei Municipal nº 3.547, de 04 de dezembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA ENI MARIA DO CARMO O LOGRADOURO PÚBLICO NA COMUNIDADE DE SANTO AMARO DE MINAS, NESTE MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 155, de 26 de novembro de 2015
Ementa:
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 154, de 26 de novembro de 2015
Ementa:
Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e contem outras providências.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.546, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO PARA DEFICIENTE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.545, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RESTOS MORTAIS NÃO RECLAMADOS, PARA FINS DE ESTUDOS OU PESQUISAS CIENTÍFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Lei Municipal nº 3.544, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU, A “SEMANA EDUCATIVA DE COMBATE AOS CRIMES DE INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.543, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA IRENI FÉLIX DA COSTA O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.542, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JUQUINHA EUZÉBIO O LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO ANA GOMES, NO DISTRITO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ, NESTE MUNICÍPIO, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.541, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
CRIA A SEMANA ROSA NO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.540, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOVELINA PEREIRA O LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE MANHUAÇU, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.539, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A SOCIEDADE MANHUAÇUENSE DEFENSORA DOS ANIMAIS - MADS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.538, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À COMUNIDADE VILANOVENSE, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DO ENCONTRO DE TRILHEIROS DE VILANOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.537, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO TRAIL CLUBE MANHUAÇU, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA FINAL DA COPA SHOW MINAS DE MOTOCROSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.536, de 24 de novembro de 2015
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS À ASSOCIAÇÃO DE MULHERES DA COMUNIDADE DE SÃO DOMINGOS, NA FORMA DE COTA PATROCÍNIO E APOIO CULTURAL, PARA REALIZAÇÃO DA 1ª EXPOSIÇÃO REGIONAL DO CAVALO MANGALARGA MARCHADOR NOS DIAS 27 A 29 DE NOVEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 57, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos funcionários públicos do Núcleo Ambiental do IEF (Instituto Estadual de Florestas) de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 56, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Centro de Treinamento Cleiton Silva.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 55, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito a Sra. Irene Cicarini de Almeida.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 53, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Carlos Antônio Amaral de Paula.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 52, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao empresario Antônio Carlos Berçot Afonso.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 51, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra a Senhora Maria Aparecida Magalhães Bifano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 50, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Delegado Regional da Policia Civil Dr. Fábio de Souza Henrique.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 49, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Funcionário Público Geraldo Carlos Pereira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 48, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede o Título de Cidadania Honorária a Senhora Zilda Câmara Coelho.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 47, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Milton Ferreira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 46, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Vereador Paulo César Altino.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 45, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando José de Lima.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 44, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Efigênio Luiz Neto.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 43, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Setor de Vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 42, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à EMATER- MG pelos 67 anos de existência.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 41, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Nacional Esporte Clube de Realeza.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 39, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Helio Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 38, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Hélio Rodrigues.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Posto de Policiamento da Policia Rodoviária Federal de Realeza, Distrito de Manhuaçu.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 36, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Warnio Magalhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 35, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à União Comunitária de Santo Amaro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 34, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos estudantes, professores e diretores da Escola Municipal Rita Clara Sette e Colégio América, pelo excelente desempenho na Olimpíada Brasileira de Astronomia.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 33, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Deputado Federal Luiz Gonzaga Ribeiro.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 32, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado Federal Mário Henringer.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 31, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. José Valter Feliciano.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 30, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Bom Exemplo ao Sr. Duarte Natal Lucas.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 29, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Ribeiro Primo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 27, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor Denilton Ferreira de Oliveira.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 26, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Senhor João Cláudio da Silva
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Dr. Nilton de Barros Abreu Junior.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Laboratório Apolo.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Medalha de Mérito Legislativo ao Deputado João Magalhães.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Pastelaria do Ziquita.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 19 de novembro de 2015
Ementa:
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Tarcísio Novaes.
Texto Original
Norma sem alterações posteriores.