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Resultados

PR 41/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual Ana Mendes Pereira Dutra e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 41, de 21 de novembro de 2019

PR 42/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Benemérito do Município de Manhuaçu ao Sr. Milton Martins de Oliveira e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 42, de 21 de novembro de 2019

PR 43/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à ACIAM e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 43, de 19 de novembro de 2019

PR 44/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Atleta Brenda Ferreira – Projeto TEAR,e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Juarez Eloi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 44, de 21 de novembro de 2019

PR 45/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Igor Lacerda de Oliveira e contém outras providências

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Juarez Eloi
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 45, de 21 de novembro de 2019

PR 46/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Dona Carlinda Vieira Gomes e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Paulo Altino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 46, de 21 de novembro de 2019

PR 47/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Vantuil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 47, de 21 de novembro de 2019

PR 48/2019 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de Manhuaçu ao Sr. Antônio Tito Filho e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Novembro de 2019
Autor:  Vantuil
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 48, de 21 de novembro de 2019

PS 1/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Alterara anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 3 de 2019  Data Anexação: 4 de Abril de 2019 Autor(es):  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original

PS 2/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Elenilton Martins
Gilsinho
Inspetor Juninho Linhares
Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

PS 3/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre o parcelamento do solo rural para chacreamento particular no município de Manhuaçu, estado de Minas Gerais e dá outras providências”.

Apresentação: 14 de Maio de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Adalto
Administrador Rodrigo
Berenice do Carlos Tur
Cabo Ferreira
Elenilton Martins
Gilsinho
Inspetor Juninho Linhares
Paulo Altino
Tony Mix
Zé Eugênio
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  25 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2019  Data Anexação: 14 de Maio de 2019 Autor(es):  Inspetor Juninho Linhares , Zé Rulinha , Adalto , Administrador Rodrigo , Berenice do Carlos Tur , Cabo Ferreira , Elenilton Martins , Gilsinho , Paulo Altino , Tony Mix , Zé Eugênio
Texto Original

PS 4/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
“Dispõe sobre denominação de ruas no bairro São Francisco de Assis e dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Maio de 2019
Autor:  Tony Mix
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 36 de 2019  Data Anexação: 13 de Maio de 2019 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.945, de 21 de maio de 2019

PS 5/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta beneficiários junto ao anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015, alterada pela Lei nº 3.933, de 23 de abril de 2019 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Julho de 2019
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  9 de Agosto de 2019
Última Ação:   aRQUIVADO.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 61 de 2019  Data Anexação: 30 de Julho de 2019 Autor(es):  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal

PS 6/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre denominação de Travessa Enoque Ferreira da Rocha no bairro São Vicente e dá outras providências

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2019
Última Ação:   Arquivada após sanção.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 58 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 3.987, de 21 de outubro de 2019

PS 7/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Diploma “ALUNO NOTA DEZ”, para estudantes da 5ª a 9ª série da rede de ensino estadual e municipal do município de Manhuaçu e dá outras providencias.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando despacho Inicial.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 64 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Texto Original

PS 8/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Diploma PROFESSOR NOTA DEZ ao professor da rede municipal e estadual de ensino e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Setembro de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Secretaria da Presidência da Câmara - SECPRES
Status:  Aguardando assinatura do autógrafo
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Setembro de 2019
Última Ação:   Aguardando despacho Inicial.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 63 de 2019  Data Anexação: 30 de Setembro de 2019 Autor(es):  Administrador Rodrigo
Texto Original

PS 9/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências.

Apresentação: 18 de Dezembro de 2019
Autor:  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 110 de 2019  Data Anexação: 18 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.010, de 20 de dezembro de 2019

PS 10/2019 - Projeto Substitutivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da lei nº 3.560, de 22 de dezembro de 2015 e contém outras providências.

Apresentação: 19 de Dezembro de 2019
Autor:  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Dezembro de 2019
Última Ação:   Arquivada após publicação.
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 109 de 2019  Data Anexação: 19 de Dezembro de 2019 Autor(es):  Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Municipal nº 4.009, de 20 de dezembro de 2019

REQ 1/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiteração de resposta aos ofícios encaminhados à Prefeitura de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Obras em 2018, acerca de destinação de manilhas para os pontos citados.

Apresentação: 17 de Janeiro de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 2/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a usina de reciclagem e compostagem de lixo de Manhuaçu

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 3/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre a emenda impositiva 2018

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 4/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Prefeitura de Manhuaçu informações sobre a destinação de recursos aprovados em Projeto de Lei nesta Casa Legislativa em 2018, para aquisição de asfalto quente e melhorias na usina de reciclagem de lixo do município.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 5/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando informações sobre o cumprimento integral do pagamento do piso salarial às categorias do Agente de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 6/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, solicitando as planilhas inicial, aditiva e final do custo da obra de reforma da Escola Municipal de Vilanova.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 7/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício ao Hospital Cesar Leite, solicitando informações a cerca da conclusão das obras da UTI Neonatal e o prazo para inauguração e utilização.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Paulo Altino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 8/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu e ao SAMAL, para que seja realizado de forma URGENTE a limpeza do Rio São Luiz no perímetro urbano do Distrito de Ponte do Silva.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Berenice do Carlos Tur
Rogerinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 9/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o envio de ofício ao Cartório de Pessoas Jurídicas pedindo esclarecimentos a cerca da isenção das associações sobre os preços taxas e emolumentos.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Autor:  Inspetor Juninho Linhares
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 10/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer o encaminhamento de ofício ao Deputado João Magalhães solicitando a viabilização de abertura de mais uma agência do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal em Manhuaçu.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 11/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de audiência pública para debater a preservação do Rio Manhuaçu.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Autor:  Rogerinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 12/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações do Executivo Municipal sobre relatórios de vistorias técnicas nas pontes do município de Manhuaçu e Distritos, haja vista a necessidade de preservação da segurança dos pedestres e motoristas que as utilizam.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 13/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando informações sobre o cumprimento do Artigo 141 da Lei Orgânica do Município (Emenda Impositiva Individual ao Orçamento do Município de Manhuaçu), apresentada por este Vereador que subscreve em 2017 para o exercício de 2018, de acordo com a LDO e LOA correspondentes ao período.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Fevereiro de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 14/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura de Manhuaçu solicitando a exoneração do Coordenador do Procon Alex Barbosa de Matos.

Apresentação: 15 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adalto
Cléber da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
14 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 15/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer envio de ofício a Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o numero de servidores contratados/comissionados, as receitas e as despesas por categoria econômica nos anos de 2015, 2016, 2017 e 2018.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 16/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu, requerendo informações sobre o cumprimento da Lei nº 3687/2017, que tornou obrigatório a atuação de um “monitor de transporte escolar” de crianças.

Apresentação: 12 de Março de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 17/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer encaminhamento de ofício à Prefeitura Municipal de Manhuaçu para que modifique a sede do Procon para a nova sede da Prefeitura, na sala onde era o Cartório Eleitoral.

Apresentação: 14 de Março de 2019
Autor:  Cléber da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Março de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 18/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Prefeita de Manhuaçu encaminhamento de relação constando os nomes dos contratados pela Secretaria Municipal de Educação, através do edital publicado em 09/03/2019.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 19/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações a Secretaria Municipal de Educação sobre vistoria técnica e ou laudo do Corpo de Bombeiros de todas as unidades onde funcionam as creches e escolas no município de Manhuaçu, atestando as condições de funcionamento.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 20/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Caixa Econômica Federal informações com relação ao repasse a construtora que está construindo os prédios no clube do sol do programa minha casa minha vida.

Apresentação: 19 de Março de 2019
Autor:  Administrador Rodrigo
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 21/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu sobre a paralisação da obra de construção da creche pró-infância no Distrito de São Sebastião do Sacramento.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 22/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre a função, jornada de trabalho, lotação em secretaria, salário, grau de escolaridade, do servidor Carlos Antônio Silva Júnior.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 23/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, sobre a forma de concessão de uso da quadra do Bairro Engenho da Serra para realização de festas e eventos notadamente o evento festivo que ocorre todos os sábados. Se o evento possui alvará, planilha detalhada do pagamento da taxa de uso do Decreto 157 de 2018. Se a prefeitura realiza fiscalização referente a denuncias de perturbação de sossego. Requer ainda informação sobre a forma de uso de propagandas nas paredes da quadra e o valor arrecadado, assim como a destinação dos recursos.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Cléber da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivada.

REQ 24/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer informações sobre quais critérios usados para o pagamento de adicional de insalubridade os servidores de todos os setores da UPA, e o motivo porque alguns recebem e outros não.

Apresentação: 2 de Abril de 2019
Autor:  Gilsinho
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 25/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Manhuaçu a realização de uma audiência pública sobre o projeto de duplicação da BR 262 no Município de Manhuaçu.

Apresentação: 16 de Abril de 2019
Autor:  Cléber da Matinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 26/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeitura Municipal cópia do processo licitatório 12/2018 “Contratação de Agência de Publicidade para prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu”, assim como cópia dos valores gastos após a contratação da(s) empresa(s) até o momento.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 27/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Educação envio de cópia dos documentos da Obra da Farmácia ao lado do Centro Viva Vida a seguir listados: I - Alvará de autorização da Obra, II - Autorização Ambiental, III – Termo aditivo do Contrato com a empresa ganhadora da licitação, assim como justificativa do aditivo, IV notas fiscais dos valores pagos na obra até o momento.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 28/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Prefeitura Municipal e Secretaria de Comunicação envio de relatório com os valores gastos em Publicidade nos anos de 2017 e 2018.

Apresentação: 17 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 29/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Agricultura a vistoria para corte de árvore na chegada Ponte do Silva (Rua José Moreira de Amorim), pois está correndo risco de cair na rede elétrica.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 30/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Agricultura vistoria para corte de árvore no quinta da Sra. Ana Carla Viana, próximo ao posto de combustível na Rua José Moreira de Amorim ( Ponte do Silva).

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 31/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Secretária de Agricultura vistoria para corte de árvore na casa do Sr. Antônio Mairinck, próximo a propriedade do Sr. Flávio Rodes (córrego São Francisco).

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Zé Rulinha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2019
Última Ação:   Arquivado.

REQ 32/2019 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer da Secretaria de Esportes informações sobre realização de consulta a Federação de Esportes de MG, referente a troca do gramado por grama sintética do Estádio JK.

Apresentação: 23 de Abril de 2019
Autor:  Adalto
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Julho de 2019
Última Ação:   Arquivado.