Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: -
|
Reiteração de resposta aos ofícios encaminhados à Prefeitura de Manhuaçu e à Secretaria Municipal de Obras em 2018, acerca de destinação de manilhas para os pontos citados. - |
Aprovada |
| 2 |
Indicação nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de placa de carga e descarga na Rua Francisco Fialho, em frente ao nº 138, próximo à empresa Recicle Manhuaçu, Bairro Baixada. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita destinação de 70 canaletas de 40 para a Rua Cabo José Florentino Maria, Vila Boa Esperança. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Cabo Ferreira
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a abertura de um portão de acesso pela rua Rio Grande e instalação de água no cemitério municipal. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a Secretaria Municipal de Esportes destinação de arbitragem para todos os jogos do 2º Campeonato da Amizade, a ser realizado no Campo da Pampulha em Dom Correa. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a Secretaria Municipal de Esportes destinação de arbitragem para todos os jogos do 2º Campeonato Feminino de Futsal, a ser realizado na quadra poliesportiva de São Sebastião do Sacramento. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica patrolamento das estradas do Córrego da Raiz, Córrego São Francisco, Córrego Bem Posta e Córrego Boa Vista. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 7 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a construção de uma laje na ponte do Córrego São Luiz, próximo ao galpão do Sr. Divino Foca, na estrada de acesso a Gameleira. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 8 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica realização de operação tapa-buraco na sede do Distrito de Ponte do Silva. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a construção de caixa de captação pluvial na rua do ESF Édela Filgueiras, com a canalização de manilhas 0,60/0,80 até o Rio São Luiz e construção de boca de lobo na Rua José Ramos Soares, na esntrada dos fundos da e. E. Ludovino Alves Filgueiras. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita construção de rede pluvial na Rua Andreza Batista Filgueiras, Bairro Pinheiro - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 11 de 2019
Processo: -
Autor: Rogerinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a instalação de câmeras de segurança na entrada e saída da cidade. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Indica reforma da pracinha do Bairro Engenho da Serra, próximo ao armazém. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Reivindica reforma da quadra poliesportiva do Bairro Engenho da Serra. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 14 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Solicita melhorias na infraestrutura da Viela Raimunda, considerando as condições ruins que tem trazido muitos transtornos. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Indica o bloquetamento na subida em frente ao viveiro do Sr. Jarbas, na comunidade e terminando em frente a casa da Dona Mariana, perfazendo um total de 149,026 metros lineares. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Vantuil
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a reforma geral da quadra poliesportiva do Distrito de São Sebastião do Sacramento. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a Secretaria da Fazenda maior fiscalização por parte dos fiscais municipais acerca de construções irregulares no município, considerando diversos pedidos de moradores. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Tony Mix
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica construção de muro de contenção na rua da Paz, Bairro Nossa Senhora Aparecida, considerando parte do logradouro estar cedendo, prejudicando o trânsito de veículos na localidade. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 20 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita construção de novo campo de futebol em Vilanova. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 21 |
Indicação nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a colocação de calçamento no final da Rua dos Pinheiros em Vilanova. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Indicação nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Gilsinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica calçamento da rua das Palmeiras, em Vilanova. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 23 |
Indicação nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a revitalização da faixa de pedestre localizada em frente a E.E. Cordovil Pinto Coelho, Bairro Pinheiro. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 24 |
Indicação nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cléber da Matinha
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a instalação de academia ao ar livre no Bairro Matinha. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 25 |
Indicação nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua João Cornélio e Rua Belo Horizonte, Bairro Todos os Santos, considerando os diversos transtornos causados à população. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 25 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à Prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar operação tapa-buraco na Rua Marco Antônio Ribeiro (rua do posto de saúde), Bairro Bela Vista, considerando os diversos transtornos causados à população. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 27 |
Indicação nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: Professor Giovanni
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica à prefeita Cici Magalhães, através da Secretaria Municipal de Obras, para realizar a manutenção de dois bueiros entupidos na Av. Getúlio Vargas, bairro Coqueiro, considerando os diversos transtornos causados aos moradores. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 28 |
Indicação nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a colocação de poste de iluminação e substituição de luminária em outro poste de iluminação já existente na rodovia LMG 838. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 29 |
Indicação nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Berenice do Carlos Tur
Protocolo: -
Turno: Único
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Reivindica a destinação de uma carreira de tijolos (de concreto maior) em toda a extensão da rodovia que margeia a obra, para proteção de água pluvial. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 30 |
Moção nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Waltair Fernandes em 22/12/2018 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 31 |
Moção nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de reconhecimento à Associação Polícia Mirim (APM) - |
Aprovado por Unanimidade |
| 32 |
Moção nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Renan Werner da Gama, em 05/01/2019 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 33 |
Moção nº 4 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Henrique da Paixão, em 12/01/2019 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 34 |
Moção nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de Pesar pelo falecimento de Dona Irene Cicarini Sathler, em 13/01/2019. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 35 |
Projeto de Lei nº 120 de 2018
Processo: -
Autor: Administrador Rodrigo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE MULTA PARA MAUS-TRATOS A ANIMAIS E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A SEREM APLICADAS A QUEM OS PRATICAR, SEJAM PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MANHUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 36 |
Projeto de Lei nº 122 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contem outras providências - |
Aprovado por Unanimidade |
| 37 |
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Zé Rulinha
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Adiciona-se os parágrafos 3º, 4º e 5º ao artigo 2º do projeto de lei 122/2018. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 38 |
Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no Município de Manhuaçu e contém outras providências. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 39 |
Dispõe sobre alterações à Lei nº 3466, de 31 de março de 2015 e dá outras providências - |
Não há resultado | |
| 40 |
Projeto de Lei nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Maria Aparecida Magalhães Bifano - Prefeita Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Altera o anexo I da Lei nº 3548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 41 |
Moção nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Inspetor Juninho Linhares
Protocolo: -
Turno: Único
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Moção de pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Amaro da Silva. - |
Aprovada |