Projeto de Resolução nº 47 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2019
Número
47
Data de Apresentação
19/11/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao casal Francisco Gomes de Oliveira e Lucirene da Consolação de Oliveira e contém outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada