SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7081 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 23, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário do Município De Manhuaçu ao Sr. Anderson Pereira da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Heriberto Maurício Ferreira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede Diploma de Honra ao mérito à Ortenconte Contabilidade pelos 50 anos e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Jogador Ricardo Gomes da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 19, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede Diploma de Cidadão Benemérito ao Empresário Renato Valentim Moreira e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 18, de 23 de novembro de 2017 Ementa: Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Diretor do Samal Eron Elias da Silva e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.771, de 20 de novembro de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.770, de 20 de novembro de 2017 Ementa: Altera os Anexos da Lei nº 3.736, de 31 de julho de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.736, de 31 de julho de 2017
Lei Municipal nº 3.769, de 20 de novembro de 2017 Ementa: Altera denominação dos cargos que menciona e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024
Lei Municipal nº 3.768, de 20 de novembro de 2017 Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.599 de 27 de outubro de 2006, e dá outras providências.” Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.599, de 27 de outubro de 2006 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 4.197, de 20 de dezembro de 2021
Portaria nº 262, de 16 de novembro de 2017 Ementa: Concede retribuição financeira a servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 261, de 16 de novembro de 2017 Ementa: Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 260, de 16 de novembro de 2017 Ementa: Concede retribuição financeira ao servidor que menciona e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.767, de 10 de novembro de 2017 Ementa: Altera o artigo 1º da Lei nº 3.730/2017 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.730, de 10 de julho de 2017
Lei Municipal nº 3.765, de 10 de novembro de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a pagar gratificação a servidores pelo serviço que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.764, de 23 de outubro de 2017 Ementa: Abre vaga junto à Lei nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004, adequando o número de vagas do cargo de cuidador social e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Complementar nº 27, de 04 de abril de 2024
Lei Municipal nº 3.763, de 23 de outubro de 2017 Ementa: Altera anexo I da Lei nº 3.548 de 04 de dezembro de 2015 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.548, de 04 de dezembro de 2015
Lei Municipal nº 3.762, de 23 de outubro de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.761, de 23 de outubro de 2017 Ementa: Altera o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 3.682 de 27 de março de 2017 e dá outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.682, de 27 de março de 2017
Lei Complementar nº 3, de 23 de outubro de 2017 Ementa: Altera Dispositivos da Lei Complementar nº 001, de 25 de julho de 2017 e contém outras providências. Texto Original	Altera o(a) Lei Complementar nº 1, de 25 de julho de 2017
Portaria nº 259, de 10 de outubro de 2017 Ementa: Nomeia a servidora que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 258, de 09 de outubro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a instauração de processo administrativo que menciona e dá outras providências.	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.760, de 06 de outubro de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.759, de 06 de outubro de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação e Ação Social do Bairro São Vicente e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.758, de 06 de outubro de 2017 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal o CLUBE DE TIRO GUARDIÕES DO CAPARAÓ – CTGC e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.757, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Palmeirinha e contém outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.756, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da Comunidade São Geraldo/Gavião e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.755, de 29 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre o Programa Municipal de Valorização e Incentivo à Agricultura Familiar no Município de Manhuaçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 257, de 25 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre nomeação de servidor para os cargos que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 256, de 25 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre a exoneração de servidores dos cargos que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 2, de 25 de setembro de 2017 Ementa: “Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Manhuaçu.” Texto Original	Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.150, de 30 de dezembro de 1998 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.213, de 20 de março de 2000 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.315, de 04 de janeiro de 2002 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.411, de 31 de dezembro de 2003 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 2.954, de 24 de março de 2010 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 3.166, de 20 de dezembro de 2011 Revoga integralmente o(a) Lei Municipal nº 3.452, de 30 de dezembro de 2014 Norma correlata Lei Municipal nº 3.828, de 04 de maio de 2018 Regulamentada pelo(a) Decreto Lei nº 157, de 23 de maio de 2018 Regulamentada pelo(a) Decreto Lei nº 170, de 12 de junho de 2018 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 8, de 27 de setembro de 2018 Revogado(a) parcialmente pelo(a) Lei Complementar nº 9, de 21 de maio de 2019 Regulamentada pelo(a) Decreto Lei nº 349, de 13 de dezembro de 2019 Norma correlata Decreto Lei nº 356, de 08 de janeiro de 2020 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 20, de 30 de maio de 2023 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 30, de 20 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 29, de 20 de dezembro de 2024 Alterado(a) pelo(a) Lei Complementar nº 38, de 04 de dezembro de 2025
Lei Municipal nº 3.754, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Inclui no Calendário Oficial do município de Manhuaçu o ‘DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO CRIMINALISTA’, a ser comemorado no dia 02 de dezembro de cada ano e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.753, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Altera o inciso II do artigo 1º da Lei nº 2.997 de 25 de agosto de 2010, que ‘Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências’. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 2.997, de 25 de agosto de 2010
Lei Municipal nº 3.752, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Dispõe sobre denominação de Ruas NOÊMIA DOS SANTOS BRAGA e JOSÉ FELÍCIO SOARES na Vila São José, neste município e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.751, de 19 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Mulheres de São Pedro do Avaí e contém outras providências. Texto Original	Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Municipal nº 3.801, de 22 de janeiro de 2018
Lei Municipal nº 3.766, de 10 de setembro de 2017 Ementa: Cria o Conselho Municipal de Trânsito de Manhuaçu – CMT Manhuaçu, e dá outras providências. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Municipal nº 4.359, de 10 de julho de 2023
Lei Municipal nº 3.750, de 06 de setembro de 2017 Ementa: Cria e dá denominação a creches municipais que menciona e contém outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.749, de 06 de setembro de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação dos Moradores Amigos de Santo Amaro - AMA e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 17, de 06 de setembro de 2017 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito à Escola Estadual de Manhuaçu pelos seus 45 anos de fundação. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.747, de 31 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Fundação Manhuaçuense de Promoção Humana e contém outras providências.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.746, de 31 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.741, de 21 de agosto de 2017 Ementa: Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.740, de 16 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o repasse de recursos financeiros à Associação de Comunicação de Rádio Fusão da Comunidade de São Sebastião do Sacramento Manhuaçu MG. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.739, de 16 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros ao Trail Clube Manhuaçu, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.738, de 16 de agosto de 2017 Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover repasse de recursos financeiros à Federação de Taekwon-do do Estado de Minas Gerais, na forma de cota patrocínio e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Portaria nº 255, de 15 de agosto de 2017 Ementa: Dispõe sobre a concessão de retribuição financeira por progressão horizontal na carreira aos servidores que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 15, de 06 de agosto de 2017 Ementa: Concede Diploma de Honra ao Mérito aos Policiais Civis que menciona e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.748, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Altera o § 4º do artigo 1º da Lei nº 3.733 de 25 de julho de 2017. Texto Original	Altera o(a) Lei Municipal nº 3.733, de 25 de julho de 2017
Lei Municipal nº 3.745, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Manhuaçu e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Municipal nº 3.737, de 04 de agosto de 2017 Ementa: Dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público e contém outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7081 normas.