Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
2418
Ano
2004
Data
30/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
SERVIDORES, PÚBLICOS,
Observação
Assuntos
- Defesa dos Direitos dos Servidores
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.584, de 04 de agosto de 1988
Revoga integralmente o(a)
Lei Municipal nº 1.927, de 22 de maio de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.453, de 04 de fevereiro de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.477, de 17 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.476, de 17 de junho de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.502, de 19 de agosto de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.549, de 31 de março de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.561, de 19 de maio de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.608, de 15 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.621, de 19 de dezembro de 2006
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.647, de 13 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.648, de 13 de abril de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.660, de 15 de junho de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.700, de 19 de outubro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.714, de 13 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.825, de 04 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 2.829, de 19 de dezembro de 2008
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei Municipal nº 3.043, de 30 de dezembro de 2010
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
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Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 04 de abril de 2024
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica