Lei Municipal nº 3.568, de 26 de janeiro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Municipal
Número
3568
Ano
2016
Data
26/01/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
04/04/2024
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.418, DE 30 DE JANEIRO DE 2004, ADEQUANDO O NÚMERO DE VAGAS DE CUIDADOR SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Indexação
NUMERO, DE, CUIDADOR, SOCIAL,
Observação
Assuntos
- Orçamento e Finanças
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 26, de 04 de abril de 2024
Anexos Norma Jurídica