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Lei Complementar nº 26, de 04 de abril de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

26

Ano

2024

Data

04/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/04/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais do Quadro da Educação da Prefeitura Municipal de Manhuaçu

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.419, de 30 de janeiro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.477, de 17 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.549, de 31 de março de 2006
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 2.714, de 13 de dezembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.896, de 01 de setembro de 2009
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.205, de 10 de maio de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.222, de 06 de julho de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.352, de 20 de dezembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.383, de 21 de maio de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.400, de 21 de julho de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.528, de 22 de outubro de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.568, de 26 de janeiro de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.595, de 08 de junho de 2016
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 3.803, de 22 de janeiro de 2018
      Lei Complementar nº 31, de 24 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI