Logo Câmara Municipal de Manhuaçu
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 25, de 04 de abril de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

25

Ano

2024

Data

04/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/04/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Manhuaçu, bem como atualiza o quadro de pessoal e a respectiva tabela de vencimentos e estabelece mecanismos de estimulo à qualificação dos servidores.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 1.700, de 29 de outubro de 1991
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.453, de 04 de fevereiro de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.476, de 17 de junho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.477, de 17 de junho de 2005
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 2.487, de 08 de julho de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.502, de 19 de agosto de 2005
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.549, de 31 de março de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.561, de 19 de maio de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.608, de 15 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.621, de 19 de dezembro de 2006
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 2.714, de 13 de dezembro de 2007
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.033, de 10 de dezembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.036, de 22 de dezembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.043, de 30 de dezembro de 2010
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.093, de 08 de junho de 2011
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.172, de 03 de fevereiro de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.279, de 12 de abril de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.352, de 20 de dezembro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.383, de 21 de maio de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.400, de 21 de julho de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.427, de 24 de outubro de 2014
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.528, de 22 de outubro de 2015
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.568, de 26 de janeiro de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.595, de 08 de junho de 2016
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.665, de 06 de fevereiro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.764, de 23 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.769, de 20 de novembro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.813, de 19 de março de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.850, de 11 de junho de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.842, de 11 de junho de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.866, de 03 de agosto de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.954, de 19 de junho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.958, de 08 de julho de 2019
      Lei Complementar nº 31, de 24 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 31, de 24 de fevereiro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI