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Lei Complementar nº 27, de 04 de abril de 2024

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

27

Ano

2024

Data

04/04/2024

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

05/04/2024

Veículo de Publicação

Diário Oficial Eletrônico

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

“Esta Lei dispõe o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos profissionais de saúde do Município de Manhuaçu/MG”.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 2.418, de 30 de janeiro de 2004
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.202, de 27 de abril de 2012
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.206, de 16 de maio de 2012
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Municipal nº 3.326, de 14 de outubro de 2013
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.676, de 21 de março de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.764, de 23 de outubro de 2017
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.821, de 13 de abril de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.850, de 11 de junho de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.866, de 03 de agosto de 2018
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.954, de 19 de junho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 3.958, de 08 de julho de 2019
    Revoga integralmente o(a)  Lei Municipal nº 4.091, de 22 de fevereiro de 2021
      Lei Complementar nº 31, de 24 de fevereiro de 2025
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 37, de 28 de outubro de 2025
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI