Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 25 matérias.

Resultados

IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica o recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Dutra, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcelino de Jesus

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a iluminação da escadaria que faz ligação entre a rua Francisco Antônio da Rocha e a rua Nossa senhora da Aparecida no bairro Santa Cruz, em São Pedro do Avaí.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Marcelino de Jesus

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a Unidade Básica de saúde do Bairro Cidade Nova 2 em Manhuaçu-Mg.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a contratação de um médico coloproctologista para atender às necessidades da população de Manhuaçu.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Misrael da Matinha

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que seja realizada a reforma completa da Creche Menino Jesus no bairro Engenho da Serra, contemplando toda a parte interna e externa da unidade, incluindo, de forma prioritária, a reforma do muro, que se encontra em situação precária, com partes quebradas e oferecendo pouca segurança.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Kelson Santos

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada por meio de emenda impositiva de minha autoria, a implantação de calçamento, com a utilização de 10.000 (dez mil) bloquetes, compreendendo o trecho na saída da estrada principal do Córrego Palmital, passando pela barra da Igreja Católica até a Escolinha do Córrego.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Gedival Breder

MOC 1/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Terezinha Inácio Constâncio, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2026
Autor:  Misrael da Matinha

MOC 2/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos, em homenagem ao Sr. Vinicius Magalhães Dutra, pela passagem de seu 60º aniversário, celebrado no dia 17 de dezembro de 2025.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 3/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à Sra Nair do Carmo Borel e a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Nelson Borel, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026, aos 96 anos de idade.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Sirilo da Cruz, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos em homenagem à senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário, celebrado no dia 3 de janeiro de 2026.

Apresentação: 7 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Barbosa, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2025.

Apresentação: 3 de Janeiro de 2026
Autor:  Kilder Perígolo

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Norberto de Oliveira, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2026.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Kilder Perígolo

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Jânio do Catinga

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nelson da costa Dutra.

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Autor:  Jorge do Ibéria

MOC 10/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Elida Bicalho de Morais, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Jorge do Ibéria
Jânio do Catinga

MOC 11/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimemnto do Sr. JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Jânio do Catinga

MOC 12/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Congratulação ao Sr. Elison Muniz, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua trajetória profissional, fruto de sua dedicação diária e da forma séria, ética e comprometida com que conduz suas atividades.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 13/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026.

Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Autor:  Ralley Hott

MOC 14/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimenrto do Sr. Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Allan do Alaor

MOC 15/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimenrto da Sra. Geni Fernandes da Silva, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.

Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:  Allan do Alaor

MOC 16/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Alvarenga, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:  Administrador Rodrigo

MOC 17/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jesse de Miranda Sette.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Autor:  Jânio do Catinga

REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer à Secretaria de Governo informações oficiais acerca da atual situação jurídica e administrativa do terreno localizado no bairro Santa Luzia, conhecido como antigo campinho do bairro Santa Luzia. Requer-se esclarecimentos, especialmente, quanto: 1. à situação jurídica atual do terreno; 2. à existência ou não de negociações em andamento; 3. ao posicionamento oficial do Município sobre o futuro da área; 4. à possibilidade de apresentação de nova proposta ou de destinação de interesse público.

Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:  Kelson Santos
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Janeiro de 2026

REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a situação do cargo de médico coloproctologista no Município de Manhuaçu, especialmente: 1. Há quanto tempo o Município está sem médico coloproctologista; 2. Qual a data prevista para a contratação desse profissional; 3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população que necessita desse serviço.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:  Misrael da Matinha
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2026