Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG.

Emenda Aditiva ao PLC nº 7/2025:
Acrescenta o art. 118-A ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de Manhuaçu/MG.

Acrescenta dispositivos, altera a redação de artigos e anexos e suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG”.

EMENDA MODIFICATIVA:
Acrescenta dispositivos, altera a redação de artigos e anexos e suprime dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 7/2025, que “Institui o Plano Diretor Participativo do município de Manhuaçu-MG”.

Dispõe sobre denominação da viela Enedina Marques de Oliveira no bairro centro, na sede deste Município e dá outras providências.

Altera a Lei nº 2.236/2000, que dispõe sobre denominação de ruas no Loteamento Pinheiro III, Bairro Bom Pastor, nesta cidade e contém outras providências.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Abinael Sardinha Júnior.

Moção de Reconhecimento à Escola Faculdade do Saber, pelos seus 26 (vinte e seis) anos de relevantes serviços prestados à educação e à formação de crianças e jovens em nosso município.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Daniel Breder.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. Albertina Alves da Silva, ocorrido em 28 de fevereiro de 2026.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento da Sra. Marilza dos Reis Serafim, ocorrido em 27 de fevereiro de 2026.

Moção de Congratulação à PR Autopeças, pela comemoração de seu primeiro ano de fundação e relevantes serviços prestados à comunidade de Vilanova.

Moção de Reconhecimento ao Dr. Fernando Bittencourt de Oliveira, em homenagem aos seus 50 anos de relevantes serviços prestados à população manhuaçuense, por meio dos atendimentos realizados junto à pediatria do Hospital César Leite.

Moção de Reconhecimento ao Sargento Carlos Giovani Mendes Gomes, pelos 27 anos de serviços prestados ao Municipio de Manhuaçu através da Polícia Militar de Minas Gerais.

Moção de Reconhecimento ao SAMAL – Serviço Autônomo Municipal de Limpeza Urbana – pelo relevante e dedicado trabalho que vem sendo realizado em nosso município.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Exmo. Sr. Ibrahim Abi-Ackel, pela celebração de seus 100 anos de vida.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra.Argentina da Silva Santos.

Moção de Reconhecimento ao Professor Maikron Barbosa, em reconhecimento à sua destacada atuação na condução da Escola Novo Tigre de Taekwondo, e pelo compromisso com o desenvolvimento esportivo, social e formativo de crianças, jovens e atletas em nossa cidade.

Indica ao Poder Executivo Municipal para que seja avaliada a viabilidade de realização de obra de infraestrutura no lote localizado em Santo Amaro, distrito do Município de Manhuaçu/MG, em área próxima ao posto de saúde e ao campo de futebol, com a finalidade de adequá-lo para funcionamento como estacionamento de veículos.

Indicação apresentada pela Vereadora solicitando ao Poder Executivo Municipal a reforma da Escola Rita Clara Sete, localizada no Distrito de Santo Amaro de Minas, no município de Manhuaçu/MG, contemplando melhorias estruturais gerais, adequações para maior segurança e conforto da comunidade escolar, bem como a implantação de cobertura na quadra esportiva, visando assegurar condições adequadas para a prática de atividades físicas, esportivas e pedagógicas em períodos chuvosos ou de intensa exposição solar, promovendo qualidade no ensino, bem-estar dos alunos e valorização do espaço educacional.

Indica com extrema urgência, a realização de obras de reparo e manutenção na Rua 9 de Julho, Bairro Matinha, devido uma cratera no calçamento que está impedindo a passagem de pessoas.

Indica a reforma completa do telhado da recepção (local onde os pacientes aguardam) do setor de raio-x da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Rua Mellin Abi-Ackel, n⁰ 600, bairro Todos os Santos.

Indica a instalação de barras de contenção na frente da creche do bairro Matinha, visando garantir a segurança das crianças e evitar acidentes.

Indica a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Juquinha Santana, Bairro Sagrada Família.

Indica a imediata adequação da sinalização de trânsito (carga e descarga / zona azul) na Praça Cordovil Pinto Coelho, na altura do nº 135 (próximo à Paraíso Baby).

Indica a adoção de providências para a devida adequação orçamentária visando a aquisição do livro "Um Mosquito Muito Perigoso" para os alunos da rede municipal de ensino.

Indica calçamento do segundo morro do córrego Vista Alegre sentido a residência do Felipe Augusto zona rural de São Pedro do Avaí Manhuaçu-MG.

Indica calçamento no córrego Bom jardim, no morro sentido à residência do Astri Knust.

Solicita ao Poder Executivo, em articulação com os órgãos competentes, a implantação de iluminação pública ao longo do trecho da BR-262, compreendido do posto de combustíveis até o trevo de acesso ao Aeroporto de Santo Amaro, localizado no Distrito de Santo Amaro, no município de Manhuaçu, visando ao aumento da segurança viária, melhor visibilidade noturna e redução de acidentes para motoristas e pedestres.

Indica o calçamento em dois morros que dão acesso de Manhuaçuzinho a São Pedro do Avaí.

Indica a dedetização contra animais peçonhentos nas ruas do Bairro Cidade Nova.

Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a realização de calçamento com asfalto ou bloquete no trecho localizado próximo à casa do Alquimim, antes do ponto onde já foi executado o asfaltamento, no sentido do Córrego Água Limpa.

Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a realização de calçamento com asfalto ou bloquete no morro próximo ao Chico Davina, no Córrego Barra Alegre, em São Sebastião do Sacramento, conhecido como “Mata Boi”, na Comunidade Divino Espírito Santo.

Indica ao Poder Executivo Municipal, na forma regimental, que determine à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana a construção de ponte com manilhamento na estrada que dá acesso a Manhuaçuzinho.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Primeiro de Maio no bairro Ponte da Aldeia.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Avenida Niulda Garcia Hott Dutra na comunidade de Vila Cachoeirinha.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da rua principal Vila São José - Vila Formosa.

Indica a cobertura do ponto de ônibus na BR 262 em Realeza, sentido Santo Amaro.

Indica a cobertura da rampa que dá acesso ao Centro Educacional Infantil Professora Ejane Firmino dos Santos, em Realeza.

Indica a instalação de ar condicionado nas salas do Centro Educacional Infantil Professora Ejane Firmino dos Santos em Realeza.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a criação e implementação do Programa Municipal de Combate à Obesidade, com foco no atendimento integral de munícipes diagnosticados com obesidade mórbida, no âmbito da rede pública municipal de saúde (SUS).
O referido programa deverá ser estruturado de forma multiprofissional, contemplando acompanhamento médico especializado, orientação nutricional contínua e suporte psicológico, bem como, quando clinicamente indicado e mediante critérios técnicos, a disponibilização gratuita do medicamento Tirzepatida (também conhecido comercialmente como Mounjaro), conforme protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas estabelecidos pelo SUS e pela autoridade sanitária competente.

Indica que seja realizada a revitalização da quadra de grama sintética localizada no Bairro Engenho da Serra.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja realizada avaliação técnica urgente na via localizada em frente ao Parque das Águas, no Córrego Roça Grande, tendo em vista que o local apresenta sinais de comprometimento estrutural, com risco de desmoronamento da via principal.

Indica ao Poder Executivo Municipal que seja providenciada a instalação de 04 (quatro) manilhas de 1.000 mm (0,100) na comunidade da Boa Vista, especificamente na ponte localizada nas proximidades da residência do Marquinho da Rose, próximo ao Zé Dete.