Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)

Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos.

“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.”

“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências”.

Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a situação do cargo de médico coloproctologista no Município de Manhuaçu, especialmente:
1. Há quanto tempo o Município está sem médico coloproctologista;
2. Qual a data prevista para a contratação desse profissional;
3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população que necessita desse serviço.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Terezinha Inácio Constâncio, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026.

Moção de Aplausos, em homenagem ao Sr. Vinicius Magalhães Dutra, pela passagem de seu 60º aniversário, celebrado no dia 17 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à Sra Nair do Carmo Borel e a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Nelson Borel, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026, aos 96 anos de idade.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Sirilo da Cruz, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026.

Moção de Aplausos em homenagem à senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário, celebrado no dia 3 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Barbosa, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Norberto de Oliveira, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nelson da costa Dutra.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Elida Bicalho de Morais, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimemnto do Sr. JOSÉ ANTONIO DA COSTA.

Moção de Congratulação ao Sr. Elison Muniz, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua trajetória profissional, fruto de sua dedicação diária e da forma séria, ética e comprometida com que conduz suas atividades.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimenrto de Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimenrto da Sra. Geni Fernandes da Silva, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Alvarenga, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jesse de Miranda Sette.

Moção de Pesar à família pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente de Christo, ocorrido no dia 23 de julho de 2025.

Moção de Aplausos aos idealizadores do projeto “Desafio das 7 Medalhas”, em reconhecimento ao brilhantismo, à relevância social e ao significativo valor cultural da iniciativa.

Moção de Congratulação à Escola Manoel Agostinho Ferreira, localizada em Dom Corrêa, extensiva à sua equipe gestora e pedagógica, em especial ao Diretor, Sr. Joel Lacerda, ao Vice-Diretor, Sr. Francisco, ao corpo docente e demais profissionais da educação, pelo extraordinário desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), com a conquista de medalhas de ouro e prata.

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora SAMILA TEREZA DA SILVA BARROS, pelo brilhante desempenho e reconhecimento como Professora Destaque na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, representando com excelência a Escola de São Sebastião do Sacramento.

Moção de Congratulações aos alunos Guilherme Araújo Diniz (Medalha de Ouro), Ângelo Dias Araújo Conde (Medalha de Prata) e Débora Francine Silva (Medalha de Prata), da Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira, do Distrito de Dom Corrêa, Município de Manhuaçu, que se destacaram como medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, alcançando resultados de grande relevância acadêmica.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Cabral.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Oberom Carlos de Lima Werner, ocorrido em 28 de janeiro de 2026.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Lucinéia Nunes da Silva Souza, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026.

Moção de Congratulação à Dra. Larissa Henrique Brandão Souza, pela excelência na prestação de serviços na UAI de Manhuaçu.

MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do senhor José Silvino Ferreira, ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.

Indica o calçamento de bloquetes ou asfalto no restante da rua Esmeralda, em Realeza.

Moção de Congratulação à Atleta Leidiane Vila Real, por seu ingresso ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o renomado Grêmio do Rio Grande do Sul.
A jovem manhuaçuense Leidiane destaca-se como talentosa estrela do futebol feminino, brilhando no cenário nacional e inspirando a prática esportiva junto à juventude, em especial ao público feminino.

Moção de Reconhecemos ao Sr. Marcelo Souza Garcia, pelo relevante trabalho desenvolvido na coordenação da limpeza urbana, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana – SEINFRA.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da senhora Alzira Gonçalves de Moraes, ocorrido em 27 de janeiro de 2026, aos 102 anos de idade.

Moção de Reconhecimento ao Dentista Gabriel da Silva Costa pelos relevantes serviços prestados na ODONTO COMPANY - UNIDADE MANHUAÇU no ano de 2023, principalmente com a oferta de palestras gratuitas para promoção a saúde oral aos municipes de Manhuaçu.

Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Leopoldina de Souza Vicente, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sideir Silva Soares, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Brasilino Sobrinho, ocorrido no dia 28 de dezembro de 2025

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Epaminondas Chaves Teixeira.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Moacir Leonardo da Silva, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2025.

Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Valdecio de Oliveira.

Indica o recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Dutra, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.

Indica a construção de um Centro Educacional no bairro Lajinha, modelo FNDE 2.

Indica a Unidade Básica de saúde do Bairro Cidade Nova 2 em Manhuaçu-MG.

Indico a contratação de um médico coloproctologista para atender às necessidades da população de Manhuaçu.

Indico que seja realizada a reforma completa da Creche Menino Jesus no bairro Engenho da Serra, contemplando toda a parte interna e externa da unidade, incluindo, de forma prioritária, a reforma do muro, que se encontra em situação precária, com partes quebradas e oferecendo pouca segurança.

Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada por meio de emenda impositiva de minha autoria, a implantação de calçamento, com a utilização de 10.000 (dez mil) bloquetes, compreendendo o trecho na saída da estrada principal do Córrego Palmital, passando pela barra da Igreja Católica até a Escolinha do Córrego.

Indica a urgente necessidade de reforma do Cemitério de Palmeiras, em Manhuaçu, MG, que se encontra em estado crítico.

Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizado o calçamento da Rua João Pereira Sobrinho, localizada no bairro Alfa Sul, no trecho que desce a partir da Clínica Renalclin, nas proximidades de frente ao Cemitério Campo das Flores.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração, atualização e disponibilização imediata do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os servidores públicos municipais expostos a agentes nocivos.

Sugerindo-lhes a aplicação imediata da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza a contagem de tempo e o pagamento retroativo de benefícios (quinquênios, triênios, licença-prêmio, etc.) suspensos pela LC nº 173/2020.

Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a instituição do programa "Manhuaçu mais Verde", baseado no modelo de arborização urbana "Click Árvore".

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça Doutor César Leite, neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça José Adolfo Assad ( Praça da rodoviária ), neste Município.

Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na região das faculdades, neste Município.

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Juliano Estanislau, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um atendimento primário de triagem e direcionamento clínico, junto à Unidade de Urgência e Emergência, anexa ao Hospital César Leite (HCL).

O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovida uma campanha intensiva, contínua e institucional de conscientização da população acerca do uso correto da Rede Municipal de Saúde, especialmente quanto à identificação do local adequado para busca de atendimento médico, conforme a gravidade da situação clínica apresentada.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com bloquete ou asfalto da estrada que sai da rua principal de Dom Corrêa (rua Agostinho Corrêa de Farias em direção à Serra, sentido à Igreja Serra Bonita.

Indica a necessidade de atenção especial de construir à ponte de madeira localizada sobre o Córrego Barra Alegre, no distrito de Sacramento/MG.(próximo ao Chico da Vina).

Indico à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana que seja realizado o recapeamento da Rua Agostinho Medeiros, localizada no distrito de Dom Corrêa.

Indica ao Poder Executivo que seja refeita a ponte localizada na Rua do Café, tendo em vista o desgaste da estrutura e os riscos à segurança de pedestres.

Indica o asfaltamento do Morro da Ponte dos Lobos, no distrito de Santo Amaro de Minas.

Indica o asfaltamento da Vila Boa Esperança, distrito de Santo Amaro de Minas.

Indico que seja construída uma praça pública ao ar livre no bairro Engenho da Serra, em área institucional pertencente ao município, localizada em frente à Escola João Xavier, ao lado do loteamento Mirante do Sol.

Indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a desapropriação da área onde se encontra o campo do bairro Santa Luzia, com a finalidade de viabilizar a implantação de uma área esportiva pública destinada à comunidade local.

Indica a revitalização das faixas de pedestres na BR 116 e BR 262, em Realeza.

Indica o calçamento das ruas no loteamento Klein, em Realeza.

Indica o recapeamento na Avenida Castelo Branco, bairro Santana.

Indica a reforma/restauração de guarda-corpo de ponte da Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra.

Indica o manilhamento de córrego em área urbana que permeia a Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra.

Indica a colocação de solobrita ou cascalhamento nas estradas que dão acesso ao monte alverne, atendendo a solicitação da moradora sra. Rosângela.

Indica a manutenção na estrada que dá acesso ao córrego Sinceridade, conforme solicitação da moradora Kátia.

Indica operação tapa-buracos e recapeamento na rua Terezinha de Barros no bairro Santana devido a vários buracos existentes nos logradouros.