1 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Autores: Cléber Benfica, Adenilza da Saúde, Kelson Santos, Kilder Perígolo, Marcelino de Jesus
Número de Protocolo: 861
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Altera os incisos II e III do Art. 142 da Lei Complementar nº 11, de 06 de agosto de 2019, que dispõe sobre o Código de Obras do Município de Manhuaçu para alterar as regras para autorização de construção de postos de abastecimentos de veículos.
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Aprovada
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2 - Projeto de Lei nº 3 de 2026
Autor: Maria Imaculada Dutra Dornelas - Prefeita Municipal
Número de Protocolo: 83
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“Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal.”
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Aprovada
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3 - Projeto de Lei nº 4 de 2026
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 84
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“Concede revisão geral anual nos vencimentos base dos servidores efetivos e comissionados ativos, inativos e pensionistas do Poder Legislativo Municipal, nos termos de que trata o art. 37, Inc. “X” da Constituição Federal e arts. 26 “III” e 111 da Lei Orgânica do Município de Manhuaçu, Estado de Minas Gerais, para o exercício financeiro de 2026 e contém outras providências”.
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Aprovada
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4 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
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Requer ao Secretário Municipal de Saúde informações sobre a situação do cargo de médico coloproctologista no Município de Manhuaçu, especialmente:
1. Há quanto tempo o Município está sem médico coloproctologista;
2. Qual a data prevista para a contratação desse profissional;
3. Quais providências estão sendo adotadas para garantir o atendimento à população que necessita desse serviço.
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Aprovada
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5 - Moção nº 1 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Terezinha Inácio Constâncio, ocorrido no dia 03 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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6 - Moção nº 2 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Aplausos, em homenagem ao Sr. Vinicius Magalhães Dutra, pela passagem de seu 60º aniversário, celebrado no dia 17 de dezembro de 2025.
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Aprovada
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7 - Moção nº 3 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à Sra Nair do Carmo Borel e a todos os familiares e amigos pelo falecimento do Sr. Nelson Borel, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026, aos 96 anos de idade.
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Aprovada
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8 - Moção nº 4 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Sirilo da Cruz, ocorrido no dia 3 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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9 - Moção nº 5 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Aplausos em homenagem à senhora Maria de Lourdes de Oliveira Viana, pela passagem de seu 87º aniversário, celebrado no dia 3 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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10 - Moção nº 6 de 2026
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Bento Barbosa, ocorrido no dia 31 de dezembro de 2025.
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Aprovada
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11 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. João Norberto de Oliveira, ocorrido no dia 11 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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12 - Moção nº 8 de 2026
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. JOSÉ PEREIRA.
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Aprovada
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13 - Moção nº 9 de 2026
Autor: Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Nelson da costa Dutra.
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Aprovada
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14 - Moção nº 10 de 2026
Autores: Jorge do Ibéria, Jânio do Catinga
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Elida Bicalho de Morais, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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15 - Moção nº 11 de 2026
Autor: Jânio do Catinga
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Moção de Pesar à família pelo falecimemnto do Sr. JOSÉ ANTONIO DA COSTA.
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Aprovada
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16 - Moção nº 12 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Congratulação ao Sr. Elison Muniz, em reconhecimento ao destaque alcançado em sua trajetória profissional, fruto de sua dedicação diária e da forma séria, ética e comprometida com que conduz suas atividades.
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Aprovada
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17 - Moção nº 13 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. José Carlos de Oliveira, ocorrido no dia 12 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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18 - Moção nº 14 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar à família pelo falecimenrto de Emanuel Lucas Paula Sousa, ocorrido no dia 15 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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19 - Moção nº 15 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Pesar à família pelo falecimenrto da Sra. Geni Fernandes da Silva, ocorrido no dia 19 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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20 - Moção nº 16 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Alvarenga, ocorrido no dia 13 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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21 - Moção nº 17 de 2026
Autores: Jânio do Catinga, Rose Mary, Zé Eugênio
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Jesse de Miranda Sette.
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Aprovada
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22 - Moção nº 18 de 2026
Autores: Cléber Benfica, Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pesar pelo falecimento do Sr. José Vicente de Christo, ocorrido no dia 23 de julho de 2025.
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Aprovada
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23 - Moção nº 19 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Moção de Aplausos aos idealizadores do projeto “Desafio das 7 Medalhas”, em reconhecimento ao brilhantismo, à relevância social e ao significativo valor cultural da iniciativa.
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Aprovada
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24 - Moção nº 20 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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Moção de Congratulação à Escola Manoel Agostinho Ferreira, localizada em Dom Corrêa, extensiva à sua equipe gestora e pedagógica, em especial ao Diretor, Sr. Joel Lacerda, ao Vice-Diretor, Sr. Francisco, ao corpo docente e demais profissionais da educação, pelo extraordinário desempenho de seus alunos na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP), com a conquista de medalhas de ouro e prata.
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Aprovada
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25 - Moção nº 21 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à professora SAMILA TEREZA DA SILVA BARROS, pelo brilhante desempenho e reconhecimento como Professora Destaque na OBMEP – Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas, representando com excelência a Escola de São Sebastião do Sacramento.
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Aprovada
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26 - Moção nº 22 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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Moção de Congratulações aos alunos Guilherme Araújo Diniz (Medalha de Ouro), Ângelo Dias Araújo Conde (Medalha de Prata) e Débora Francine Silva (Medalha de Prata), da Escola Estadual Manoel Agostinho Ferreira, do Distrito de Dom Corrêa, Município de Manhuaçu, que se destacaram como medalhistas da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas – OBMEP, alcançando resultados de grande relevância acadêmica.
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Aprovada
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27 - Moção nº 23 de 2026
Autor: Rose Mary
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sebastião Cabral.
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Aprovada
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28 - Moção nº 24 de 2026
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Oberom Carlos de Lima Werner, ocorrido em 28 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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29 - Moção nº 25 de 2026
Autor: Ralley Hott
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Lucinéia Nunes da Silva Souza, ocorrido no dia 23 de janeiro de 2026.
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Aprovada
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30 - Moção nº 26 de 2026
Autor: Kilder Perígolo
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Moção de Congratulação à Dra. Larissa Henrique Brandão Souza, pela excelência na prestação de serviços na UAI de Manhuaçu.
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Aprovada
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31 - Moção nº 27 de 2026
Autores: Jânio do Catinga, Marcelino de Jesus, Zé Eugênio
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MOÇÃO DE PESAR à família pelo falecimento do senhor José Silvino Ferreira, ocorrido em 02 de fevereiro de 2026.
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Aprovada
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32 - Indicação nº 27 de 2026
Autor: Jânio do Catinga
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Indica o calçamento de bloquetes ou asfalto no restante da rua Esmeralda, em Realeza.
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Aprovada
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33 - Moção nº 31 de 2026
Autor: Rose Mary
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Moção de Congratulação à Atleta Leidiane Vila Real, por seu ingresso ao Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, o renomado Grêmio do Rio Grande do Sul.
A jovem manhuaçuense Leidiane destaca-se como talentosa estrela do futebol feminino, brilhando no cenário nacional e inspirando a prática esportiva junto à juventude, em especial ao público feminino.
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Aprovada
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34 - Moção nº 28 de 2026
Autor: Kelson Santos
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Moção de Reconhecemos ao Sr. Marcelo Souza Garcia, pelo relevante trabalho desenvolvido na coordenação da limpeza urbana, junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana – SEINFRA.
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Aprovada
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35 - Moção nº 29 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da senhora Alzira Gonçalves de Moraes, ocorrido em 27 de janeiro de 2026, aos 102 anos de idade.
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Aprovada
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36 - Moção nº 30 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
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Moção de Reconhecimento ao Dentista Gabriel da Silva Costa pelos relevantes serviços prestados na ODONTO COMPANY - UNIDADE MANHUAÇU no ano de 2023, principalmente com a oferta de palestras gratuitas para promoção a saúde oral aos municipes de Manhuaçu.
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Aprovada
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37 - Moção nº 371 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Moção de Pesar à família pelo falecimento da Sra. Leopoldina de Souza Vicente, ocorrido no dia 22 de dezembro de 2025.
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Aprovada
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38 - Moção nº 372 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Sideir Silva Soares, ocorrido no dia 25 de dezembro de 2025.
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Aprovada
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39 - Moção nº 373 de 2025
Autores: Gilsinho, Jorge do Ibéria
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Joaquim Brasilino Sobrinho, ocorrido no dia 28 de dezembro de 2025
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Aprovada
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40 - Moção nº 374 de 2025
Autor: Gilsinho
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Epaminondas Chaves Teixeira.
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Aprovada
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41 - Moção nº 375 de 2025
Autor: Misrael da Matinha
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Moacir Leonardo da Silva, ocorrido no dia 26 de dezembro de 2025.
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Aprovada
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42 - Moção nº 376 de 2025
Autor: Gedival Breder
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Moção de Pesar à família pelo falecimento do Sr. Valdecio de Oliveira.
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Aprovada
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43 - Indicação nº 1 de 2026
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica o recapeamento da Rua Joaquim Gonçalves Dutra, em São Pedro do Avaí, Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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44 - Indicação nº 2 de 2026
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a construção de um Centro Educacional no bairro Lajinha, modelo FNDE 2.
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Aprovada
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45 - Indicação nº 3 de 2026
Autor: Marcelino de Jesus
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Indica a Unidade Básica de saúde do Bairro Cidade Nova 2 em Manhuaçu-MG.
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Aprovada
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46 - Indicação nº 4 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
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Indico a contratação de um médico coloproctologista para atender às necessidades da população de Manhuaçu.
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Aprovada
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47 - Indicação nº 5 de 2026
Autor: Kelson Santos
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Indico que seja realizada a reforma completa da Creche Menino Jesus no bairro Engenho da Serra, contemplando toda a parte interna e externa da unidade, incluindo, de forma prioritária, a reforma do muro, que se encontra em situação precária, com partes quebradas e oferecendo pouca segurança.
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Aprovada
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48 - Indicação nº 6 de 2026
Autores: Gedival Breder, Kilder Perígolo
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Indico ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizada por meio de emenda impositiva de minha autoria, a implantação de calçamento, com a utilização de 10.000 (dez mil) bloquetes, compreendendo o trecho na saída da estrada principal do Córrego Palmital, passando pela barra da Igreja Católica até a Escolinha do Córrego.
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Aprovada
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49 - Indicação nº 7 de 2026
Autor: Misrael da Matinha
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Indica a urgente necessidade de reforma do Cemitério de Palmeiras, em Manhuaçu, MG, que se encontra em estado crítico.
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Aprovada
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50 - Indicação nº 8 de 2026
Autor: Gedival Breder
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Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Limpeza Urbana, que seja realizado o calçamento da Rua João Pereira Sobrinho, localizada no bairro Alfa Sul, no trecho que desce a partir da Clínica Renalclin, nas proximidades de frente ao Cemitério Campo das Flores.
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Aprovada
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51 - Indicação nº 9 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de elaboração, atualização e disponibilização imediata do Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) e do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) para os servidores públicos municipais expostos a agentes nocivos.
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Aprovada
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52 - Indicação nº 10 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Sugerindo-lhes a aplicação imediata da Lei Complementar Federal nº 226/2026, que autoriza a contagem de tempo e o pagamento retroativo de benefícios (quinquênios, triênios, licença-prêmio, etc.) suspensos pela LC nº 173/2020.
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Aprovada
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53 - Indicação nº 11 de 2026
Autor: Allan do Alaor
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Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a instituição do programa "Manhuaçu mais Verde", baseado no modelo de arborização urbana "Click Árvore".
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Aprovada
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54 - Indicação nº 12 de 2026
Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do Camelô
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Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça Doutor César Leite, neste Município.
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Aprovada
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55 - Indicação nº 13 de 2026
Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do Camelô
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Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na Praça José Adolfo Assad ( Praça da rodoviária ), neste Município.
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Aprovada
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56 - Indicação nº 14 de 2026
Autores: Ralley Hott, Kelson Santos, Tiago do Camelô
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Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na região das faculdades, neste Município.
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Aprovada
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57 - Indicação nº 15 de 2026
Autor: Cléber Benfica
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, na pessoa do Ilustríssimo Senhor Secretário Juliano Estanislau, que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um atendimento primário de triagem e direcionamento clínico, junto à Unidade de Urgência e Emergência, anexa ao Hospital César Leite (HCL).
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Aprovada
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58 - Indicação nº 16 de 2026
Autor: Cléber Benfica
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O Vereador que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja promovida uma campanha intensiva, contínua e institucional de conscientização da população acerca do uso correto da Rede Municipal de Saúde, especialmente quanto à identificação do local adequado para busca de atendimento médico, conforme a gravidade da situação clínica apresentada.
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Aprovada
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59 - Indicação nº 17 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realizar o calçamento com bloquete ou asfalto da estrada que sai da rua principal de Dom Corrêa (rua Agostinho Corrêa de Farias em direção à Serra, sentido à Igreja Serra Bonita.
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Aprovada
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60 - Indicação nº 18 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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Indica a necessidade de atenção especial de construir à ponte de madeira localizada sobre o Córrego Barra Alegre, no distrito de Sacramento/MG.(próximo ao Chico da Vina).
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Aprovada
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61 - Indicação nº 19 de 2026
Autor: Clóvis Pires
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Indico à Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana que seja realizado o recapeamento da Rua Agostinho Medeiros, localizada no distrito de Dom Corrêa.
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Aprovada
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62 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Rose Mary
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Indica ao Poder Executivo que seja refeita a ponte localizada na Rua do Café, tendo em vista o desgaste da estrutura e os riscos à segurança de pedestres.
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Aprovada
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63 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Rose Mary
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Indica o asfaltamento do Morro da Ponte dos Lobos, no distrito de Santo Amaro de Minas.
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Aprovada
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64 - Indicação nº 22 de 2026
Autor: Rose Mary
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Indica o asfaltamento da Vila Boa Esperança, distrito de Santo Amaro de Minas.
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Aprovada
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65 - Indicação nº 23 de 2026
Autor: Kelson Santos
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Indico que seja construída uma praça pública ao ar livre no bairro Engenho da Serra, em área institucional pertencente ao município, localizada em frente à Escola João Xavier, ao lado do loteamento Mirante do Sol.
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Aprovada
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66 - Indicação nº 24 de 2026
Autor: Kelson Santos
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Indico ao Poder Executivo Municipal que seja avaliada a desapropriação da área onde se encontra o campo do bairro Santa Luzia, com a finalidade de viabilizar a implantação de uma área esportiva pública destinada à comunidade local.
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Aprovada
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67 - Indicação nº 25 de 2026
Autor: Jânio do Catinga
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Indica a revitalização das faixas de pedestres na BR 116 e BR 262, em Realeza.
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Aprovada
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68 - Indicação nº 26 de 2026
Autor: Jânio do Catinga
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Indica o calçamento das ruas no loteamento Klein, em Realeza.
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Aprovada
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69 - Indicação nº 28 de 2026
Autor: Tiago do Camelô
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Indica o recapeamento na Avenida Castelo Branco, bairro Santana.
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Aprovada
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70 - Indicação nº 29 de 2026
Autor: Tiago do Camelô
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Indica a reforma/restauração de guarda-corpo de ponte da Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra.
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Aprovada
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71 - Indicação nº 30 de 2026
Autor: Tiago do Camelô
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Indica o manilhamento de córrego em área urbana que permeia a Viela José Eugênio (ao lado da SEMA Elétrica), no bairro Engenho da Serra.
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Aprovada
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72 - Indicação nº 31 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica a colocação de solobrita ou cascalhamento nas estradas que dão acesso ao monte alverne, atendendo a solicitação da moradora sra. Rosângela.
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Aprovada
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73 - Indicação nº 32 de 2026
Autores: Administrador Rodrigo, Tiago do Camelô
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Indica a manutenção na estrada que dá acesso ao córrego Sinceridade, conforme solicitação da moradora Kátia.
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Aprovada
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74 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Administrador Rodrigo
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Indica operação tapa-buracos e recapeamento na rua Terezinha de Barros no bairro Santana devido a vários buracos existentes nos logradouros.
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Aprovada
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