SAPL - Câmara Municipal de Manhuaçu

Oração

Expediente do Dia

Chamada dos vereadores

Leitura de correspondências

Leitura, discussão e votação das atas das sessões anteriores

Ordem do dia

Prestação de Contas

Apreciação e discussão das matérias pelo Plenário

Passou-se &agrave; aprecia&ccedil;&atilde;o do Projeto de Lei Complementar n&ordm; 12/2025, o qual j&aacute; havia recebido parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, colhido na reuni&atilde;o de comiss&otilde;es realizada em 15 de dezembro de 2025.
Na presente sess&atilde;o, foi colhido parecer favor&aacute;vel da Comiss&atilde;o de Obras, Pol&iacute;tica Urbana e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica. Em seguida, o projeto foi discutido, colocado em vota&ccedil;&atilde;o e aprovado, registrando-se uma absten&ccedil;&atilde;o.
 Projetos de Lei n&ordm; 03 e n&ordm; 04/2026: foram apreciados os pedidos de urg&ecirc;ncia referentes aos Projetos de Lei n&ordm; 03 e n&ordm; 04/2026, os quais foram votados e aprovados.
Em raz&atilde;o disso, a sess&atilde;o ordin&aacute;ria foi interrompida, a fim de que os vereadores se reunissem em reuni&atilde;o de comiss&otilde;es, com o objetivo de emiss&atilde;o dos respectivos pareceres para prosseguimento.&nbsp;
Reunidas, as Comiss&otilde;es de Constitui&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final; de Or&ccedil;amento, Finan&ccedil;as e Tomada de Contas; e de Obras, Pol&iacute;tica Urbana e Administra&ccedil;&atilde;o P&uacute;blica emitiram pareceres favor&aacute;veis aos referidos projetos.
 Retomados os trabalhos, os projetos foram discutidos e colocados em vota&ccedil;&atilde;o, sendo aprovados por unanimidade dos vereadores presentes.
 Por fim, passou-se &agrave; vota&ccedil;&atilde;o do Requerimento n&ordm; 02/2026, o qual foi aprovado.

Palavra Franca

Vereador Jorge do Ib&eacute;ria comunicou que, em conversa com a prefeita Maria Imaculada, a chefe do executivo se comprometeu a realizar contrata&ccedil;&otilde;es para suprir a falta de profissionais em escolas.
 Os vereadores Misrael da Matinha, Marcelino de Jesus, J&acirc;nio do Catinga, Ralley Hott, Rose Mary e Administrador Rodrigo debateram a situa&ccedil;&atilde;o das estradas rurais e da BR-262. As vias t&ecirc;m apresentado buracos nesta &eacute;poca de chuvas, o que dificulta a realiza&ccedil;&atilde;o de obras de manuten&ccedil;&atilde;o. Acionado, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) informou que iniciar&aacute; uma opera&ccedil;&atilde;o tapa-buracos em trechos da rodovia.
 O vereador Z&eacute; Eug&ecirc;nio defendeu a necessidade de a empresa Energisa disponibilizar a conta f&iacute;sica de energia para os consumidores. De acordo com ele, algumas pessoas t&ecirc;m reclamado da emiss&atilde;o do documento por e-mail, o que estaria prejudicando aqueles que n&atilde;o t&ecirc;m acesso &agrave; rede de computadores.
 Tiago do Camel&ocirc; falou sobre as obras que est&atilde;o sendo realizadas nos bairros Santa Terezinha e Santana em atendimento &agrave; suas indica&ccedil;&otilde;es. Ele tamb&eacute;m agradeceu o secret&aacute;rio da Fazenda, Magno Mar&ccedil;al, pela concess&atilde;o de alvar&aacute;s provis&oacute;rios para os vendedores ambulantes em Manhua&ccedil;u.

Expediente Diversos (1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)