Indicação nº 11 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
11
Data de Apresentação
28/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável, a instituição do programa "Manhuaçu mais Verde", baseado no modelo de arborização urbana "Click Árvore".
Indexação
Observação
Justificativa:
A presente proposta visa facilitar a participação da população na transformação ambiental da cidade, garantindo que o plantio de árvores em calçadas ocorra de forma planejada, segura e com acompanhamento técnico. Como destacado por especialistas, a arborização urbana é um investimento direto em qualidade de vida, tornando o ambiente mais fresco e sustentável para as futuras gerações.
A Indicação Legislativa é fundamentada no modelo bem-sucedido do programa Click Árvore, lançado pela Prefeitura de Ribeirão Preto em janeiro de 2026. Este programa promove a transformação ambiental por meio da participação ativa da população.
Diretrizes do Programa
O programa deverá seguir o fluxo operacional de sucesso do programa "Click Árvore":
• Cadastro e Solicitação: O cidadão poderá solicitar o plantio de forma simples via portal oficial ou formulário físico.
• Avaliação Técnica: A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável realizará vistoria no local para avaliar a largura da calçada, presença de fiação elétrica e espaço adequado para as raízes.
• Execução Gratuita: Todo o processo de preparação do solo e o plantio da muda serão executados pela Prefeitura, garantindo a correta implantação técnica.
• Responsabilidade Compartilhada: Após o plantio, o morador assume a manutenção básica e rega da muda nos primeiros meses para assegurar seu pleno desenvolvimento.
Critérios de Seleção de Espécies
A escolha das árvores deverá considerar o catálogo de mudas disponíveis e as características do espaço urbano. Sugere-se a disponibilização de espécies com diferentes características:
• Frutíferas: Para estímulo à fauna urbana.
• Sombra e Floração: Espécies que ofereçam conforto térmico e beleza estética.
• Porte Adequado: Seleção criteriosa entre porte pequeno (ex: Resedá, Pitanga), médio (ex: Ipê Branco, Quaresmeira) ou grande (ex: Sabão de Soldado), conforme a compatibilidade com a rede elétrica local.
Dados do Formulário de Adesão
Para a viabilidade do projeto, o formulário de inscrição deverá coletar dados como nome, CPF, endereço completo, largura da calçada e preferência de espécie do munícipe.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares e a atenção do Poder Executivo para a implementação desta iniciativa em nossa cidade.
A presente proposta visa facilitar a participação da população na transformação ambiental da cidade, garantindo que o plantio de árvores em calçadas ocorra de forma planejada, segura e com acompanhamento técnico. Como destacado por especialistas, a arborização urbana é um investimento direto em qualidade de vida, tornando o ambiente mais fresco e sustentável para as futuras gerações.
A Indicação Legislativa é fundamentada no modelo bem-sucedido do programa Click Árvore, lançado pela Prefeitura de Ribeirão Preto em janeiro de 2026. Este programa promove a transformação ambiental por meio da participação ativa da população.
Diretrizes do Programa
O programa deverá seguir o fluxo operacional de sucesso do programa "Click Árvore":
• Cadastro e Solicitação: O cidadão poderá solicitar o plantio de forma simples via portal oficial ou formulário físico.
• Avaliação Técnica: A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Sustentável realizará vistoria no local para avaliar a largura da calçada, presença de fiação elétrica e espaço adequado para as raízes.
• Execução Gratuita: Todo o processo de preparação do solo e o plantio da muda serão executados pela Prefeitura, garantindo a correta implantação técnica.
• Responsabilidade Compartilhada: Após o plantio, o morador assume a manutenção básica e rega da muda nos primeiros meses para assegurar seu pleno desenvolvimento.
Critérios de Seleção de Espécies
A escolha das árvores deverá considerar o catálogo de mudas disponíveis e as características do espaço urbano. Sugere-se a disponibilização de espécies com diferentes características:
• Frutíferas: Para estímulo à fauna urbana.
• Sombra e Floração: Espécies que ofereçam conforto térmico e beleza estética.
• Porte Adequado: Seleção criteriosa entre porte pequeno (ex: Resedá, Pitanga), médio (ex: Ipê Branco, Quaresmeira) ou grande (ex: Sabão de Soldado), conforme a compatibilidade com a rede elétrica local.
Dados do Formulário de Adesão
Para a viabilidade do projeto, o formulário de inscrição deverá coletar dados como nome, CPF, endereço completo, largura da calçada e preferência de espécie do munícipe.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares e a atenção do Poder Executivo para a implementação desta iniciativa em nossa cidade.