Indicação nº 14 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
14
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e viabilize a criação de uma Zona de Food Truck devidamente organizada e sinalizada na região das faculdades, neste Município.
Indexação
Observação
Justificativa:
A presente indicação tem por objetivo organizar e fomentar a atividade dos comerciantes ambulantes, especialmente os food trucks, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e acessibilidade, bem como promovendo a ordem urbana e o uso adequado do espaço público.
Propõe-se que a referida zona seja:
Delimitada por placas de sinalização específicas, identificando o local como Zona de Food Truck;
Sinalizada com placas de proibição de estacionamento de veículos, garantindo que o espaço seja exclusivo para a atividade comercial;
Planejada de forma a facilitar o acesso dos comerciantes e do público consumidor, considerando que a Praça Doutor César Leite é um ponto de grande fluxo de pessoas no Município.
A medida contribuirá para:
Organização do comércio ambulante;
Geração de renda e fortalecimento da economia local;
Melhoria da mobilidade e da segurança no entorno da praça;
Valorização do espaço público como local de convivência e lazer.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, em benefício dos comerciantes, da população e da ordem urbana.
A presente indicação tem por objetivo organizar e fomentar a atividade dos comerciantes ambulantes, especialmente os food trucks, garantindo melhores condições de trabalho, segurança e acessibilidade, bem como promovendo a ordem urbana e o uso adequado do espaço público.
Propõe-se que a referida zona seja:
Delimitada por placas de sinalização específicas, identificando o local como Zona de Food Truck;
Sinalizada com placas de proibição de estacionamento de veículos, garantindo que o espaço seja exclusivo para a atividade comercial;
Planejada de forma a facilitar o acesso dos comerciantes e do público consumidor, considerando que a Praça Doutor César Leite é um ponto de grande fluxo de pessoas no Município.
A medida contribuirá para:
Organização do comércio ambulante;
Geração de renda e fortalecimento da economia local;
Melhoria da mobilidade e da segurança no entorno da praça;
Valorização do espaço público como local de convivência e lazer.
Diante do exposto, solicita-se atenção especial do Executivo Municipal para o atendimento desta indicação, em benefício dos comerciantes, da população e da ordem urbana.