Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
03/02/2026
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda Aditiva ao PL nº 91/2025: "Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal nº 2.168/99, que dispõe sobre o loteamento na área urbana do Município de Manhuaçu, adequando parâmetros viários, nomenclatura de logradouros, critérios para desdobro de imóveis e inclinação máxima das vias".
Indexação
Observação