Indicação nº 44 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

44

Data de Apresentação

20/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, que seja providenciada a construção/adequação de saída de bueiro na Rua Santa Luzia, nas proximidades da Capelinha de Santa Luzia, no distrito de São Sebastião do Sacramento.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    A referida localidade vem enfrentando transtornos em períodos chuvosos, pois a água das chuvas não possui escoamento adequado, ocasionando o transbordamento e invadindo a residência de moradora próxima ao local.

    A execução da saída de bueiro é medida necessária e urgente, garantindo o correto escoamento das águas pluviais, prevenindo alagamentos, evitando prejuízos materiais e proporcionando mais segurança e tranquilidade à população.

    Diante do exposto, solicito que sejam tomadas as devidas providências com a maior brevidade possível.
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026