Indicação nº 43 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2026

Número

43

Data de Apresentação

19/02/2026

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Indica ao Poder Executivo Municipal que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e demais setores competentes, sejam providenciadas as seguintes melhorias para o ESF de Dom Corrêa:

    Demandas Estruturais: Troca do piso da unidade; Revestimento do balcão da recepção em cerâmica; Construção de sala destinada à fisioterapia; Instalação de ar-condicionado na sala da farmácia; Instalação de grades nas portas e janelas, visando maior segurança; Armário planejado para a sala de vacina; Asfaltamento da área nos fundos da unidade.

    Equipamentos e Materiais: Disponibilização de veículo com motorista para atendimento das demandas da unidade; Aquisição de arquivos, envelopes e pastas para organização documental; Aquisição de micro-ondas para a cozinha; Caixa de som com microfone para ações educativas e campanhas; Uniformes para toda a equipe; Melhorias na sala de observação e no consultório odontológico.

    Indexação

    Observação

    Justificativa:
    As melhorias solicitadas são fundamentais para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da saúde e, principalmente, um atendimento mais digno, seguro e humanizado à população de Dom Corrêa.

    A adequação da estrutura física, a organização administrativa, a ampliação dos serviços (como a implantação da sala de fisioterapia) e a disponibilização de equipamentos e veículo adequado contribuirão significativamente para a eficiência dos atendimentos, fortalecimento da atenção básica e promoção da saúde no distrito.

    Diante da importância da unidade para a comunidade, solicitamos especial atenção do Poder Executivo para o atendimento desta indicação.
    Data Votação: 26 de Fevereiro de 2026